Direito da mulher à igualdade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
10/03/2017 14:20 184
Estuda-se a estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado, evidenciando a aplicação do princípio da proteção, da dignidade da pessoa humana, súmula 244 do TST e suas respectivas alterações.
16/05/2017 15:22 0
Trata-se de breve artigo que explora as correntes atuais sobre a recepção, extensão ou não do intervalo antes do início da jornada extraordinária da mulher.
29/04/2017 09:23 2
Tanto no Brasil quanto na Itália, as leis ainda não são suficientes para conter a violência doméstica contra as mulheres, o que reforça a ideia de que são necessárias medidas e políticas sociais mais efetivas em favor do direito das mulheres.
08/04/2017 15:20 0
Busca-se, de forma bastante simples, chamar a atenção das mulheres para a sua responsabilidade na mudança de mentalidade sobre sua própria liberdade, tentando eliminar a vitimização tantas vezes alegada.
16/03/2017 12:58 7
Em razão do dia internacional da mulher, trazemos a problematização da igualdade de direitos entre homens e mulheres por meio da necessária superação do diferenciado prazo internupcial em Portugal.
10/03/2017 14:16 5
Examinam-se as recentes inovações político-legislativas, no âmbito federal, entre 2011-2016, sobre a temática direitos e equidade de gênero. Explora-se o lugar ocupado pela mulher nos dias atuais e quais as representações sociais tendentes a promover igualdade.
08/03/2017 11:22 8
Relato traduzido de um dos casos mais emblemáticos enfrentados pela Common Law dos EUA.
06/03/2017 14:20 7
Com este breve resumo, busca-se refletir sobre o vasto mundo de teses e antíteses femininos, universo de sabedoria e fonte mágica de onde emerge a produção da vida.
01/01/2017 16:00 15
É muito importante compreender o quanto a sociedade é indulgente com esse tipo de violência, diferentemente do que acontece, por exemplo, com a violência contra criança ou idoso, alvo de intensa reprovação social.
01/12/2016 14:08 29
Em 29 de novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não há crime em abortos praticados até a décima segunda semana de gestação. A controversa decisão, no entanto, levanta questionamentos relevantes.
11/11/2016 10:23 12
O contexto histórico dos direitos políticos conquistados pelas mulheres no Brasil se deu com muitas lutas e personagens marcantes e importantes na história brasileira.
09/11/2016 16:18 7
Mulher. Igualdade entre os gêneros. Empoderamento feminino .Democratização do Trabalho. Setor Portuário. Modernização dos Portos.
21/10/2016 21:00 0
As diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho vão muito além da diferença salarial. Notamos que há uma diferença ainda mais importante, diz respeito ao errôneo pensamento de que a mulher não é capaz de administrar altos cargos.
22/08/2016 18:34 38
A 1ª Delegacia de Defesa da Mulher – DDM - de São Paulo, desde o dia 22.08.2016, passa a atender 24 horas por dia, 7 dias por semana. O novo horário de funcionamento da 1ª DDM, caracteriza mais um avanço no combate à violência.
21/08/2016 17:21 0
Um texto que aponta algumas das possíveis razões de terem poucas mulheres que optam por fazer cursos na área de exatas.
16/07/2016 10:13 99
Os partidos precisam prestar contas do seu papel perante a sociedade. De como têm atuado para diminuir as desigualdades, dentre as quais, as de gênero na própria política. Hoje apenas 10% do parlamento é ocupado por mulheres, o que é inaceitável.
27/06/2016 10:51 5
Trata-se de uma análise crítica dos lesionamentos dos direitos femininos que tentavam entrar no mercado de trabalho, onde apenas homens diziam serem merecedores de trabalhos na mineração, baseado nos relatos demonstrados no filme em epígrafe.
05/06/2016 16:42 107
Você sabia que homens e mulheres podem ser feministas?
24/05/2016 12:32 12
Ministério sem negro nem mulher é um atraso? “Nada disso”, diz a oligarquia neocolonialista. A política brasileira, tal qual nosso sistema penitenciário, não tem nada de desastre quando enfocada a partir da visão das oligarquias neocolonialistas endinheiradas que dominam a nação.
20/05/2016 11:50 52
O mundo desenvolvido tem dado boas-vindas na chegada das mulheres à política. No Brasil, damos “tchau, queridas”.
04/05/2016 00:35 1
A influência do patriarcado na construção e evolução social humana, seu impacto na imagem feminina em nível social, familiar, profissional, e sua relação com dispositivos legais como a Lei Maria da Penha e o Feminicídio.
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