Lei Maria da Penha para homens?
01/07/2019 10:39 0
Aplicar a Lei 11.340/06 para homens não faz o menor sentido, mas existe algum remédio jurídico no ordenamento que albergue os homens contra mulheres que praticam violência doméstica e familiar?
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito da mulher à igualdade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Mulheres nas Forças Armadas: histórico da participação feminina na defesa nacional
07/03/2019 08:30 1
A equidade de gêneros é indicativo do desenvolvimento de uma nação. Não se admite mais a invisibilidade dos talentos e capacidades femininas.
-
-
Lei Maria da Penha também protege homens?
09/06/2019 21:24 0
![Leandro Conceição Ribeiro]( "Leandro Conceição Ribeiro")
A Lei 11. 340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, pode ser aplicada por analogia para proteger os homens. O entendimento inovador é do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá.
-
Constitucionalismo achado na rua : a evolução do espaço feminino durante os 30 anos de vigência da Constituição de 1988
22/01/2019 18:30 0
Discorre-se acerca da evolução do espaço que as mulheres obtiveram ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 e a atuação do movimento ideológico constitucionalismo achado na rua nesse processo.
-
O dilema da sub-representatividade feminina na política
16/12/2018 13:28 0
![Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega]( "Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega")
Apesar de o Brasil estar entre as 10 (dez) maiores economias do mundo, possui o pior quadro na América Latina de representatividade feminina da política e ocupa a 154ª posição do ranking mundial, atrás de países como Afeganistão e Paquistão.
-
O patriarquês – A linguagem jurídica como espelho do patriarcado
08/11/2018 13:50 0
![Luiza Granja]( "Luiza Granja")
O direito é feito pelo homem para o homem. Ele adota o homem como modelo de humano. Sem sombra de dúvida, estamos tratando de uma das ciências mais machistas de todas.
-
Direito à diferença sexual nos tribunais superiores
02/10/2018 10:00 0
![Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega]( "Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega")
A luta pelo direito de ser diferente, sobretudo no universo da sexualidade, é respaldada por todo o arcabouço jurídico construído em torno dos dieitos individuais e coletivos.
-
Revenge porn: uma nova face da violência de gênero
21/09/2018 15:20 0
![Camila Machado Lima]( "Camila Machado Lima")
A ascensão das mídias digitais e as mudanças das relações interpessoais fizeram surgir uma nova e devastadora forma de violência de gênero: a pornografia de revanche.
-
Evolução dos direitos das mulheres no direito de família
07/09/2018 12:00 0
O presente artigo tem como objetivo destacar as transformações na condição jurídica das mulheres na legislação brasileira, especificamente no que diz respeito a legislação de Direito de Família.
-
O feminismo à luz das impressões do filme As sufragistas
01/09/2018 16:00 0
![Rodrigo da Paixão Pacheco]( "Rodrigo da Paixão Pacheco")
O filme As sufragistas, datado em 1912, na Inglaterra, mostra a dura realidade das mulheres de uma época androcêntrica, na qual precisaram lutar para serem reconhecidas como algo além de objetos, e pelo direito ao voto.
-
Está faltando mulher no Judiciário brasileiro!
18/07/2018 13:00 0
![Loraíne Aqua]( "Loraíne Aqua")
De acordo com dados do censo do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ em 2014, apenas 35,9% dos magistrados são mulheres, percentual este que diminui ainda mais durante a progressão da carreira.
-
Igualdade de gênero no mercado de trabalho: um sonho distante
19/05/2018 13:43 0
A vida como ela é: grande parte das discriminações ocorridas no âmbito do trabalho se refere às questões de gênero.
-
Legitimidade da aplicação da Lei Maria da Penha aos transexuais sob a perspectiva da sociologia jurídica
16/05/2018 14:09 0
![Leila Camila Lima Rodrigues]( "Leila Camila Lima Rodrigues")
Análise da legitimidade do Instituto Jurídico, no âmbito da aplicação aos transexuais da lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida socialmente como "Lei Maria da Penha".
-
Teorias feministas do Direito, Maria da Penha e feminicídio
24/03/2018 15:10 2
![Rebeca Campos Ferreira]( "Rebeca Campos Ferreira")
O feminismo não luta contra os homens e sim contra um sistema de dominação que privilegia homens. O feminismo não é o contrário de machismo. O nome disso é misandria.
-
Sociedade patriarcal, identidade feminina e violência de gênero
22/03/2018 18:30 3
![Renzo Magno Nogueira]( "Renzo Magno Nogueira")
Estuda-se a influência do patriarcado na construção e evolução social humana, seu impacto na imagem feminina em nível social, familiar, profissional, e sua relação com regramentos jurídicos como o da Lei Maria da Penha e do feminicídio.
-
Efeminofobia e homofobia: misoginia milenar
11/03/2018 12:40 2
![Felipe Adaid]( "Felipe Adaid")
O ódio ao feminino reflete no ódio aos homossexuais, aos travestis, aos transformistas, aos transexuais e todo e qualquer símbolo que esteja ligado à mulher.
-
A história da mulher na polícia paulista
09/03/2018 16:05 2
![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
Exposição da trajetória das mulheres nas Forças Policiais do Estado de São Paulo, desde o recrutamento das primeiras policiais femininas, ainda na década de 1950, até a solidificação da presença das mesmas nas polícias estaduais.
-
A autonomia da vontade como determinante do feminismo
08/03/2018 14:00 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Os modelos hierarquizadores tradicionalmente construídos retiram da mulher a própria existência, como se o sexo feminino não tivesse capacidade natural de se autodeterminar.
-
A reforma previdenciária e o prejuízo às mulheres
25/02/2018 11:50 0
![Rosana Colen Moreno]( "Rosana Colen Moreno")
Como as mudanças na previdência social podem agravar o quadro de desigualdade relativamente às mulheres brasileiras?
-
A insuficiência do discurso de gênero para a igualdade no mercado de trabalho
14/01/2018 16:58 1
A intensificação das discussões sobre gênero atualmente tentam descontruir um discurso construído durante séculos que enaltece o masculino e subestima o feminino, principalmente no âmbito profissional.
-
Magistratura e equidade: participação feminina nos tribunais brasileiros
26/11/2017 13:20 1
![Gabriela Macedo Ferreira]( "Gabriela Macedo Ferreira")
Analisa-se a forma de acesso aos tribunais que compõem o poder judiciário, à luz da PEC nº. 43, de 2016, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, e das obras de Daron Acemoglu e James Robinson.
