Direito da mulher à igualdade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
07/03/2019 11:30 1
A equidade de gêneros é indicativo do desenvolvimento de uma nação. Não se admite mais a invisibilidade dos talentos e capacidades femininas.
12/05/2020 19:44 0
Reflexões sobre direito reprodutivo tendo como parâmetro a possibilidade de congelamento de óvulos e a recente decisão do STF a respeito da negativa de aborto para gestantes com zika vírus, à luz de lutas feministas.
25/10/2019 13:35 0
Este artigo tem como objetivo compreender a situação da mulher na política brasileira, procurando explicar os fatores que fazem com que se tenha uma baixa representatividade feminina.
01/07/2019 13:39 0
Aplicar a Lei 11.340/06 para homens não faz o menor sentido, mas existe algum remédio jurídico no ordenamento que albergue os homens contra mulheres que praticam violência doméstica e familiar?
10/06/2019 00:24 0
A Lei 11. 340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, pode ser aplicada por analogia para proteger os homens. O entendimento inovador é do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá.
22/01/2019 20:30 0
Discorre-se acerca da evolução do espaço que as mulheres obtiveram ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 e a atuação do movimento ideológico constitucionalismo achado na rua nesse processo.
16/12/2018 15:28 0
Apesar de o Brasil estar entre as 10 (dez) maiores economias do mundo, possui o pior quadro na América Latina de representatividade feminina da política e ocupa a 154ª posição do ranking mundial, atrás de países como Afeganistão e Paquistão.
08/11/2018 15:50 0
O direito é feito pelo homem para o homem. Ele adota o homem como modelo de humano. Sem sombra de dúvida, estamos tratando de uma das ciências mais machistas de todas.
02/10/2018 13:00 0
A luta pelo direito de ser diferente, sobretudo no universo da sexualidade, é respaldada por todo o arcabouço jurídico construído em torno dos dieitos individuais e coletivos.
21/09/2018 18:20 0
A ascensão das mídias digitais e as mudanças das relações interpessoais fizeram surgir uma nova e devastadora forma de violência de gênero: a pornografia de revanche.
07/09/2018 15:00 0
O presente artigo tem como objetivo destacar as transformações na condição jurídica das mulheres na legislação brasileira, especificamente no que diz respeito a legislação de Direito de Família.
01/09/2018 19:00 0
O filme As sufragistas, datado em 1912, na Inglaterra, mostra a dura realidade das mulheres de uma época androcêntrica, na qual precisaram lutar para serem reconhecidas como algo além de objetos, e pelo direito ao voto.
18/07/2018 16:00 0
De acordo com dados do censo do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ em 2014, apenas 35,9% dos magistrados são mulheres, percentual este que diminui ainda mais durante a progressão da carreira.
19/05/2018 16:43 0
A vida como ela é: grande parte das discriminações ocorridas no âmbito do trabalho se refere às questões de gênero.
16/05/2018 17:09 0
Análise da legitimidade do Instituto Jurídico, no âmbito da aplicação aos transexuais da lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida socialmente como "Lei Maria da Penha".
24/03/2018 18:10 2
O feminismo não luta contra os homens e sim contra um sistema de dominação que privilegia homens. O feminismo não é o contrário de machismo. O nome disso é misandria.
22/03/2018 21:30 3
Estuda-se a influência do patriarcado na construção e evolução social humana, seu impacto na imagem feminina em nível social, familiar, profissional, e sua relação com regramentos jurídicos como o da Lei Maria da Penha e do feminicídio.
11/03/2018 15:40 2
O ódio ao feminino reflete no ódio aos homossexuais, aos travestis, aos transformistas, aos transexuais e todo e qualquer símbolo que esteja ligado à mulher.
09/03/2018 19:05 2
Exposição da trajetória das mulheres nas Forças Policiais do Estado de São Paulo, desde o recrutamento das primeiras policiais femininas, ainda na década de 1950, até a solidificação da presença das mesmas nas polícias estaduais.
08/03/2018 17:00 0
Os modelos hierarquizadores tradicionalmente construídos retiram da mulher a própria existência, como se o sexo feminino não tivesse capacidade natural de se autodeterminar.
25/02/2018 14:50 0
Como as mudanças na previdência social podem agravar o quadro de desigualdade relativamente às mulheres brasileiras?
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