Direito da mulher à igualdade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
24/03/2018 15:10 2
O feminismo não luta contra os homens e sim contra um sistema de dominação que privilegia homens. O feminismo não é o contrário de machismo. O nome disso é misandria.
09/03/2018 16:05 2
Exposição da trajetória das mulheres nas Forças Policiais do Estado de São Paulo, desde o recrutamento das primeiras policiais femininas, ainda na década de 1950, até a solidificação da presença das mesmas nas polícias estaduais.
08/03/2018 14:00 0
Os modelos hierarquizadores tradicionalmente construídos retiram da mulher a própria existência, como se o sexo feminino não tivesse capacidade natural de se autodeterminar.
25/02/2018 11:50 0
Como as mudanças na previdência social podem agravar o quadro de desigualdade relativamente às mulheres brasileiras?
14/01/2018 16:58 1
A intensificação das discussões sobre gênero atualmente tentam descontruir um discurso construído durante séculos que enaltece o masculino e subestima o feminino, principalmente no âmbito profissional.
28/11/2017 17:37 0
O presente artigo tem como objetivo destacar as transformações na condição jurídica das mulheres na legislação brasileira, especificamente no que diz respeito a legislação de Direito de Família.
26/11/2017 13:20 1
Analisa-se a forma de acesso aos tribunais que compõem o poder judiciário, à luz da PEC nº. 43, de 2016, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, e das obras de Daron Acemoglu e James Robinson.
22/11/2017 10:20 0
Um dos grupos que vem merecendo maior proteção da ordem jurídica é o das mulheres. Seja pela inferior força física, seja pela histórica submissão ao gênero masculino, as mulheres ainda sofrem os mais variados tipos de violência, principalmente no âmbito familiar.
17/11/2017 13:00 2
Breve análise dos últimos indicadores de violência em Alagoas (um dos Estados onde mais se mata mulheres no Brasil) sob o arcabouço teórico produzido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, especialmente a obra "A Dominação Masculina" (1999).
08/09/2017 16:23 2
nenhum
26/08/2017 10:00 0
O direito internacional do trabalho, um dos primeiros a possuir sua justificativa na busca da justiça social e dos direitos humanos, reconhece as desigualdades sofridas pelas mulheres no mercado de trabalho e busca maior diálogo e proteção a elas.
07/08/2017 18:01 0
As mulheres, atualmente, estão ocupando, de forma siginificativa, vários cargos do mundo jurídico. Mas nem sempre foi assim. E muitas das razões que motivavam esse passado eram injustas e segregacionistas. As teorias weberiana e durkheimiana podem esclarecer, de forma bastante contemporânea, esse cenário de relações "patriarcais" vivenciado pelas mulheres, também, no mundo jurídico.
16/05/2017 15:22 0
Trata-se de breve artigo que explora as correntes atuais sobre a recepção, extensão ou não do intervalo antes do início da jornada extraordinária da mulher.
29/04/2017 09:23 2
Tanto no Brasil quanto na Itália, as leis ainda não são suficientes para conter a violência doméstica contra as mulheres, o que reforça a ideia de que são necessárias medidas e políticas sociais mais efetivas em favor do direito das mulheres.
08/04/2017 15:20 0
Busca-se, de forma bastante simples, chamar a atenção das mulheres para a sua responsabilidade na mudança de mentalidade sobre sua própria liberdade, tentando eliminar a vitimização tantas vezes alegada.
16/03/2017 12:58 7
Em razão do dia internacional da mulher, trazemos a problematização da igualdade de direitos entre homens e mulheres por meio da necessária superação do diferenciado prazo internupcial em Portugal.
10/03/2017 14:20 184
Estuda-se a estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado, evidenciando a aplicação do princípio da proteção, da dignidade da pessoa humana, súmula 244 do TST e suas respectivas alterações.
10/03/2017 14:16 5
Examinam-se as recentes inovações político-legislativas, no âmbito federal, entre 2011-2016, sobre a temática direitos e equidade de gênero. Explora-se o lugar ocupado pela mulher nos dias atuais e quais as representações sociais tendentes a promover igualdade.
08/03/2017 16:50 18
Mesmo com o avanço legislativo alcançado ao longo de anos, e a criação de mecanismos internacionais de prevenção e repressão, a violência contra a mulher ainda permanece como uma das nódoas discriminatórias que mais maculam a sociedade brasileira.
08/03/2017 15:42 19
O histórico japonês em busca da igualdade de gênero demonstra a evolução de uma sociedade fortemente patriarcal para uma sociedade que reconhece uma igualdade de gênero. Todavia, ainda há muitos desafios a enfrentar.
08/03/2017 11:22 8
Relato traduzido de um dos casos mais emblemáticos enfrentados pela Common Law dos EUA.
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