Direito da Segurança Pública

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Breves reflexões sobre a política criminal

    30/08/2006 00:00Silena Jaime 3

    Silena Jaime

                Abertas as páginas de qualquer jornal diário, nos telejornais ou mesmo nas conversas informais, um tema se faz reiteradas vezes presente: a escalada crescente da violência. Essa violência, que ocupa as páginas dos jornais e é noticiada (e exposta) nos…

  • PCC versus polícia:

    01/08/2006 00:00Luiz Flávio Gomes 1

    Luiz Flávio Gomes

    "Mortes anunciadas" foi locução utilizada, provavelmente pela primeira vez, por Nilo Batista, em Bogotá (1987), numa reunião do Instituto Interamericano de Direitos Humanos. Dentre todas elas, de acordo com Zaffaroni (Muertes anunciadas, Bogotá: Temis, 1993), destacam-se as mortes institucionalizadas, que…

  • O Estado Tabajara

    20/06/2006 00:00Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar 1

    Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar

                "There is no freedom from risk; there is no freedom from fear; there is no freedom from pain; there is no freedom from the possibility of failure; but there is freedom in the acceptance of all of these as part…

  • Direito, paz e poder:

    29/03/2006 00:00Aydil da Fonseca Prudente 1

    Aydil da Fonseca Prudente

    A manifestação do poder em busca pela "paz"Ao ouvir as notícias dadas, recentemente, pelos jornais, sobre a operação do Exército brasileiro, nas favelas e nos morros do Rio de Janeiro, à procura da pistola e dos dez fuzis FAL calibre…

  • Crime de furto:

    26/03/2006 00:00Heitor Araripe de Sousa Neto 1

    Heitor Araripe de Sousa Neto

    RESUMOO presente trabalho visa a identificar quais as causas que potencializam a baixa eficiência da Polícia Civil do Estado do Piauí, especificamente no espaço territorial de sua capital e no tocante à elucidação do delito de furto - a conduta…

  • Controle da criminalidade:

    07/03/2006 00:00Edihermes Marques Coelho 1

    Edihermes Marques Coelho

                Nas últimas duas décadas, têm sido cada vez mais constantes no Brasil os debates e apelos a respeito da necessidade de uma resposta estatal mais dura, mais forte a respeito da criminalidade. A ocorrência de crimes de gravidade contundente, com…

  • A polícia é reflexo da sociedade

    18/02/2006 01:00Fabiano da Silva Faria 141

    Fabiano da Silva Faria

    Cada sociedade tem o tipo de criminoso que merece. O que é igualmente verdade é que cada comunidade tem o tipo de polícia que insiste em ter. Robert Kennedy Nos últimos tempos, podemos observar o quanto o serviço policial está…

  • Comunidade de abandônicos:

    11/02/2006 01:00Gustavo Almeida Paolinelli de Castro 1

    Gustavo Almeida Paolinelli de Castro

                O presente estudo tem um duplo caráter; demonstrar empiricamente a realidade da violência no Município de Belo Horizonte - e uma das suas respectivas frentes de combate - e, por outro lado, pretende traçar a importância da opinião pública na…

  • O centenário da Polícia Civil de carreira

    23/12/2005 01:00Higor Vinicius Nogueira Jorge 2

    Higor Vinicius Nogueira Jorge

                No dia 23 de dezembro de 2005, comemoramos o centenário da criação da Polícia Civil de carreira no Estado de São Paulo, instituida pela Lei nº 979.             Este breve ensaio visa inicialmente abordar de forma resumida os antecedentes históricos da…

  • A crise da modernidade e a insegurança social

    05/11/2005 01:00Francis Albert Cotta 1

    Francis Albert Cotta

    Resumo: Trata da possibilidade de se estabelecer uma relação entre a insegurança social e a crise da modernidade. Destaca que o "vácuo civilizatório" estaria relacionado com o aumento das incivilidades. Propõe a análise da insegurança a partir das pequenas desordens…

  • As vísceras da violência

    13/09/2005 00:00Amauri Meireles 1

    Amauri Meireles

    INTRODUÇÃO             As populações metropolitanas e as de um expressivo número de cidades brasileiras estão sendo fustigadas por um fato que, a cada dia, vem trazendo-lhes ansiedade e angústia: a explosão da violência.             Este indesejável fenômeno pode ser visto e percebido…

  • A Polícia do Senado Federal

    06/05/2005 00:00Robson José de Macedo Gonçalves 4

    Robson José de Macedo Gonçalves

    O artigo traz uma descrição sucinta do que vem a ser a Polícia do Senado Federal, de sua previsão legal, origem, deveres e poderes, bem como do papel que a mesma deve ocupar para garantir a independência dos poderes e a manutenção da democracia.