Direito de Família

Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.

  • A ação negatória de paternidade

    01/01/2002 01:00Wilson Paganelli 1

    Wilson Paganelli

    I.INTRODUÇÃOA evolução tecnológica revoluciona as atividades humanas. Talvez uma das atividades mais beneficiadas por essa evolução tenha sido a Medicina. Os resultados de pesquisas nesse campo foram assombrosos e tiveram como aliada a informática. O binômio computador/medicina forma, a nosso…

  • Entidades familiares constitucionalizadas:

    01/01/2002 01:00Paulo Lôbo 2

    Paulo Lôbo

    SUMÁRIO: 1. Das entidades familiares; 2. Da demarcação jurídico-constitucional do tema; 3. Das normas constitucionais de inclusão; 4. Do melhor interesse das pessoas humanas que integram as entidades familiares; 5. Do fundamento comum no princípio jurídico da afetividade; 6. Dos…

  • A constitucionalização do direito de família

    01/11/2001 01:00Leonardo Barreto Moreira Alves 1

    Leonardo Barreto Moreira Alves

    " Cada sistema filosófico concretiza, em forte síntese, uma concepção de mundo." Clóvis Beviláqua1.INTRODUÇÃO O trinômio Liberalismo Econômico, sistema capitalista e Positivismo Jurídico foi fruto da ascensão da burguesia ao poder político. Influenciaram diretamente o Direito, entendido como controlador dos…

  • O que há de novo no Direito de Família?

    01/10/2001 00:00Marcos Colares 1

    Marcos Colares

    Uma questão que costumeiramente me ocorre é: EXISTE ALGO DE NOVO NO DIREITO DE FAMÍLIA? Tomando o Brasil como referência, podemos dizer que a resposta é afirmativa, se levarmos em consideração as nossas raízes latinas. Não temos mais amparo para…

  • Casamento e "casamentos"

    01/10/2001 00:00Marcos Colares 2

    Marcos Colares

    1. O CONCEITO O casamento ingressa na história da humanidade como processo de socialização. Historicamente tem-se tentado naturalizar o casamento, mas no fundo ele nada mais é do que uma instituição social; tal qual a propriedade privada. Falar casamento é…

  • Bem de família internacional

    01/10/2001 00:00Álvaro Villaça Azevedo 1

    Álvaro Villaça Azevedo

    SUMÁRIO: I – Minha antiga proposta doutrinária. II – O bem de família nos Estados Unidos da América do Norte. III – Expansão do bem de família a outros países. IV – Possibilidade de unificação legislativa internacional do bem de…

  • Peculiaridades processuais do Direito de Família

    01/10/2001 00:00Diógenes Baleeiro Neto 1

    Diógenes Baleeiro Neto

    Sumário: 1. Introdução; 2. Das tutelas de urgência; 3. Coisa julgada na ação de investigação de paternidade; 4. Conclusão; 5. Referências bibliográficas. 1. IntroduçãoPrimeiro dos livros da Parte Especial do vigente Código Civil, o Direito de Família, por uns considerado…

  • União estável:

    01/02/2001 01:00Marlusse Pestana Daher 1

    Marlusse Pestana Daher

    Ninguém duvida que nossa legislação por numerosa que seja, não atende a demanda de questões postas à decisão pelo Poder Judiciário. Assim é que, não raro, acabamos por nos deparar com o que se chama de lacuna da lei, ou…

  • Danos morais entre cônjuges

    01/11/2000 01:00Cláudio Alexandre Sena Rei 1

    Cláudio Alexandre Sena Rei

    Sumário: INTRODUÇÃO; CAPITULO I;O surgimento da obrigação de indenizar; CAPITULO II; Relação Conjugal; CAPITULO III; Possibilidade Jurídica do pedido de indenização por danos morais entre cônjuges no direito brasileiro; 1 - Conceito de dano moral; 2 - O dano moral…

  • Aspectos destacados da guarda de filhos no Brasil

    01/10/2000 00:00Pedro Augusto Lemos Carcereri 1

    Pedro Augusto Lemos Carcereri

    Sumário:1. Guarda Compartilhada. 1.1. Conceito. Evolução. Características. 1.2. A Guarda Compartilhada e o Direito Brasileiro: o novo Código Civil. 1.3. Guarda Compartilhada e Separação Litigiosa. 1.4. Guarda Compartilhada e Separação Consensual. 1.5. Conveniência da opção pela guarda compartilhada: literatura e…

  • União estável e concubinato

    01/08/2000 00:00Marlusse Pestana Daher 1

    Marlusse Pestana Daher

    Neologismo é palavra nova. Quando a Constituição Federal definiu como União Estável, a entidade familiar formada por um homem e uma mulher, recomendando que a lei facilitasse sua conversão em casamento, criou um neologismo jurídico. Afirmo-o para ser bem entendida,…