Artigos de Direito de visita aos netos
Direito de visitas - dos avós aos netos
Por
Pedro Puttini Mendes
e
Larissa da Silva Pedro Almeida
Destacado em 18 de Abril de 2014 às 12:43
A convivência e proximidade dos avós traz imensuráveis proveitos à criança, refletindo de forma positiva ao bom e pleno desenvolvimento de sua personalidade, bem como ligação com sua ancestralidade.
Visitação pelos avós
Por
Ricardo Régis Oliveira Veras
Destacado em 18 de Outubro de 2012 às 16:49
Considerando a participação histórica dos avós na criação dos netos, a jurisprudência apontava para a possibilidade da visitação avoenga, nos termos do Código Civil. A edição da lei 12.398/11 veio suprir uma lacuna de uma matéria que se encontrava praticamente pacificada nos tribunais superiores, mas que carecia de uma regulamentação pelo legislador pátrio, e que enfrentava resistência pelos legalistas.