Discriminação inconstitucional em razão da orientação sexual do indivíduo
12/03/2018 09:00 0
O artigo põe em debate recente discussão sobre normas que proíbem homossexuais de doarem sangue.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito do homossexual à igualdade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Tratamento psicológico para reorientação sexual: retrocesso aos tempos sombrios
28/10/2017 18:20 1
Castração, injetar substâncias químicas nas veias, hipnotizar, operar parte do cérebro, implantar chip no cérebro, dizer que Deus condena, que a sociedade não aceita... Vale tudo para se expressar que "o melhor é não ser LGBT"?
-
-
A necessidade de novos contornos jurídicos acerca da sexualidade
04/01/2017 15:00 16
A tradição do direito privado não tem contribuído para o fim da discriminação e da intolerância contra grupos sexuais minoritários.
-
Como vivem as mulheres presidiárias no Brasil?
13/12/2016 15:46 18
O artigo tem como objetivo explanar e denunciar a situação das mulheres nos presídios brasileiros. Muitas são esquecidas pela falta de zelo do governo, sendo expostas a situações degradantes, humilhantes e desumanas.
-
Eu e meus filhos vimos casais homoafetivos e poliafetivos se beijando lascivamente. Posso chamar a polícia?
19/09/2016 15:46 5
O artigo enfrenta o tema dos novos comportamentos sociais no Brasil. Mudanças nas normas jurídicas não acompanham a cultura brasileira. O artigo, então, demonstra que a cultura brasileira terá que se adequar à realidade.
-
Filadélfia: quando a justiça supera o preconceito
08/08/2016 13:13 6
Este artigo científico foi produzido com o escopo de discutir a discriminação que ocorre no ambiente de trabalho em relação às pessoas homossexuais.
-
Casais homoafetivos: registro de dupla paternidade ou maternidade
18/12/2015 12:34 5
Se pais heterossexuais possuem seus nomes no registro de nascimento de sua prole sem recorrer ao Poder Judiciário, então por que não conceder o mesmo direito aos casais homoafetivos?
-
Ainda não se pode transar fardado, decidiu o STF
09/11/2015 16:21 11
Entendo ser inadmissível punir-se criminalmente a conduta de manter relações sexuais consentidas, independentemente do local e das pessoas envolvidas, sejam militares ou civis. Se o Estado quer punir o seu agente, que o faça disciplinarmente/funcionalmente, não criminalmente.
-
Os guardiões da charta Constituição e a igualdade de direito aos homoafetivos
29/10/2015 04:28 0
O STF, ao reconhecer o respeito aos militares de farda, deu um passo importante, rumo à tão sonhada igualdade de direitos prevista no texto Constitucional
-
Adoção Homoafetiva: Legalidade x Preconceito
20/02/2015 11:06 0
O artigo aborda a legalidade da adoção homoafetiva sem necessidade de prévia alteração legal. Sugerindo que os empecilhos são de ordem moral, calcados em posições retrógradas, que devem ser rechaçadas em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.
-
Dupla maternidade e dupla paternidade. Como funciona?
31/05/2014 09:20 5
Como funciona na prática o registro de dupla maternidade ou dupla paternidade de uma criança.
-
Preconceito e exclusão nas relações de emprego dos homossexuais
26/03/2014 07:31 4
Confronta a exclusão social enfrentada pelos homossexuais com conceitos relacionados ao Desenvolvimento Humano proferidos pela ONU através do PNUD e aos Direitos Humanos e busca identificar se há correlação com a qualidade de vida dessa população.
-
Discurso de ódio homofóbico em livros didáticos religiosos
23/03/2014 09:33 17
O discurso de ódio é um fator de desagregação social que impede a prática da verdadeira democracia. A permissão da veiculação de discurso discriminatório em livros didáticos religiosos é nociva a sociedade.
-
Direito fundamental à livre orientação sexual
29/10/2013 12:54 14
O direito à livre orientação sexual vem sendo assegurado ao longo do tempo pelo ordenamento jurídico, sendo dotado de legitimidade jurídica e social.
-
Discriminação contra o homossexual nas relações de emprego
02/07/2013 10:51 4
É necessário implantar políticas de conscientização da sociedade, pelas quais valores morais devem ser enaltecidos como forma de proteção aos direitos das minorias em geral e ao individuo homossexual, tendo em vista sua igualdade plena e sua condição de vulnerabilidade.
-
Transexual pode alterar nome e sexo civil?
06/06/2013 11:14 3
Em virtude de haver a possibilidade de alteração no registro civil do transexual, grandes polêmicas surgem, uma delas é a seguinte: deve ou não o Judiciário autorizar a alteração do prenome e do sexo ou só o prenome de transexual não operado?
-
Homossexualidade e influência da igreja na política
05/06/2013 10:05 4
Espera-se que o legislativo brasileiro possa acompanhar o pensamento e a hermenêutica da Suprema Corte, posicionando-se acima das crenças da religião, sendo capaz de legislar naquilo que não é possível mais ceder para a igreja.
-
O direito humano à reversão do estado homossexual
02/06/2013 09:15 42
Homossexualismo não é hereditário, não tem causa hormonal, e pode ser tratado, caso a pessoa queira e os resultados da reversão do estado homossexual tem efeito permanente.
-
Regulamentação do direito à liberdade sexual e criminalização da homofobia
23/05/2013 14:26 6
A aprovação da PLC 122/2006, ou de qualquer outra norma, que venha a oferecer maior segurança jurídica à diversidade sexual, é imperiosa e se encontra respaldada nos princípios da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana.
-
Moral burguesa nos direitos sexuais e no novo conceito de família
23/05/2013 10:59 9
Os conceitos de direitos sexuais e reprodutivos estão claramente marcados pela ideologia feminista, pela lógica marxista e pelo liberalismo radical. O tomismo pode fornecer uma explicação mais exata e completa de direitos humanos e de família.
-
Relação homoafetiva e nepotismo
25/03/2013 14:16 2
Considerando que deve haver igualdade objetiva em relação às limitações impostas a todos os casais, aplica-se às uniões homoafetivas a regra da vedação ao nepotismo na Administração Pública.
