Direito à diferença sexual nos tribunais superiores
02/10/2018 10:00 0
A luta pelo direito de ser diferente, sobretudo no universo da sexualidade, é respaldada por todo o arcabouço jurídico construído em torno dos dieitos individuais e coletivos.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
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Direito do homossexual à igualdade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O que a doação de sangue tem a ver com a orientação sexual? STF dirá, finalmente
16/10/2018 09:15 0
Reflete-se sobre a matéria em discussão na ADI n. 5.543/DF, com o exame dos votos até então proferidos, que buscam aferir se o discrímen quanto à doação de sangue encontra respaldo constitucional.
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![Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega]( "Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega")
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Barroso suspende proibição de prefeito e permite ensino sobre identidade de gênero e sexualidade em escolas
12/09/2018 16:10 0
![Douglas Saviato Medeiros]( "Douglas Saviato Medeiros")
O ministro do STF suspendeu o artigo único da Lei municipal 2.243/2016, de Palmas (TO), que proibia a abordagem de ambos os assuntos nas instituições municipais. Para o magistrado, é um dever do Estado assegurar o ensino plural aos indivíduos.
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ADI 5543: a (in)constitucionalidade da restrição à doação de sangue por homens homossexuais
24/07/2018 10:20 0
![Antonio Átila Silva da Cruz]( "Antonio Átila Silva da Cruz")
Analisam-se aspectos constitucionais acerca da Portaria n. 158/2016, do Ministério da Saúde e RDC n. 34/2014, da ANVISA, impugnados pela ADI n. 5443, no STF.
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Discriminação inconstitucional em razão da orientação sexual do indivíduo
12/03/2018 09:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo põe em debate recente discussão sobre normas que proíbem homossexuais de doarem sangue.
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A necessidade de novos contornos jurídicos acerca da sexualidade
04/01/2017 15:00 16
A tradição do direito privado não tem contribuído para o fim da discriminação e da intolerância contra grupos sexuais minoritários.
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Como vivem as mulheres presidiárias no Brasil?
13/12/2016 15:46 18
![Leslie Viscaino]( "Leslie Viscaino")
O artigo tem como objetivo explanar e denunciar a situação das mulheres nos presídios brasileiros. Muitas são esquecidas pela falta de zelo do governo, sendo expostas a situações degradantes, humilhantes e desumanas.
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Eu e meus filhos vimos casais homoafetivos e poliafetivos se beijando lascivamente. Posso chamar a polícia?
19/09/2016 15:46 5
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
O artigo enfrenta o tema dos novos comportamentos sociais no Brasil. Mudanças nas normas jurídicas não acompanham a cultura brasileira. O artigo, então, demonstra que a cultura brasileira terá que se adequar à realidade.
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Filadélfia: quando a justiça supera o preconceito
08/08/2016 13:13 6
Este artigo científico foi produzido com o escopo de discutir a discriminação que ocorre no ambiente de trabalho em relação às pessoas homossexuais.
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Casais homoafetivos: registro de dupla paternidade ou maternidade
18/12/2015 12:34 5
![Ivana Assis Cruz dos Santos]( "Ivana Assis Cruz dos Santos")
Se pais heterossexuais possuem seus nomes no registro de nascimento de sua prole sem recorrer ao Poder Judiciário, então por que não conceder o mesmo direito aos casais homoafetivos?
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Ainda não se pode transar fardado, decidiu o STF
09/11/2015 16:21 11
![Rômulo de Andrade Moreira]( "Rômulo de Andrade Moreira")
Entendo ser inadmissível punir-se criminalmente a conduta de manter relações sexuais consentidas, independentemente do local e das pessoas envolvidas, sejam militares ou civis. Se o Estado quer punir o seu agente, que o faça disciplinarmente/funcionalmente, não criminalmente.
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Os guardiões da charta Constituição e a igualdade de direito aos homoafetivos
29/10/2015 04:28 0
![José Alves Capanema Júnior]( "José Alves Capanema Júnior")
O STF, ao reconhecer o respeito aos militares de farda, deu um passo importante, rumo à tão sonhada igualdade de direitos prevista no texto Constitucional
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Adoção Homoafetiva: Legalidade x Preconceito
20/02/2015 11:06 0
![Roberta Canossa]( "Roberta Canossa")
O artigo aborda a legalidade da adoção homoafetiva sem necessidade de prévia alteração legal. Sugerindo que os empecilhos são de ordem moral, calcados em posições retrógradas, que devem ser rechaçadas em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.
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Dupla maternidade e dupla paternidade. Como funciona?
31/05/2014 09:20 5
![Francisco Tadeu Souza]( "Francisco Tadeu Souza")
Como funciona na prática o registro de dupla maternidade ou dupla paternidade de uma criança.
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Preconceito e exclusão nas relações de emprego dos homossexuais
26/03/2014 07:31 4
Confronta a exclusão social enfrentada pelos homossexuais com conceitos relacionados ao Desenvolvimento Humano proferidos pela ONU através do PNUD e aos Direitos Humanos e busca identificar se há correlação com a qualidade de vida dessa população.
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Discurso de ódio homofóbico em livros didáticos religiosos
23/03/2014 09:33 17
![Isan Almeida Lima]( "Isan Almeida Lima")
O discurso de ódio é um fator de desagregação social que impede a prática da verdadeira democracia. A permissão da veiculação de discurso discriminatório em livros didáticos religiosos é nociva a sociedade.
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Direito fundamental à livre orientação sexual
29/10/2013 12:54 14
O direito à livre orientação sexual vem sendo assegurado ao longo do tempo pelo ordenamento jurídico, sendo dotado de legitimidade jurídica e social.
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Discriminação contra o homossexual nas relações de emprego
02/07/2013 10:51 4
É necessário implantar políticas de conscientização da sociedade, pelas quais valores morais devem ser enaltecidos como forma de proteção aos direitos das minorias em geral e ao individuo homossexual, tendo em vista sua igualdade plena e sua condição de vulnerabilidade.
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Transexual pode alterar nome e sexo civil?
06/06/2013 11:14 3
![Aricele Julieta Costa de Araujo]( "Aricele Julieta Costa de Araujo")
Em virtude de haver a possibilidade de alteração no registro civil do transexual, grandes polêmicas surgem, uma delas é a seguinte: deve ou não o Judiciário autorizar a alteração do prenome e do sexo ou só o prenome de transexual não operado?
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Homossexualidade e influência da igreja na política
05/06/2013 10:05 4
![Luiz Regis da Costa Junior]( "Luiz Regis da Costa Junior")
Espera-se que o legislativo brasileiro possa acompanhar o pensamento e a hermenêutica da Suprema Corte, posicionando-se acima das crenças da religião, sendo capaz de legislar naquilo que não é possível mais ceder para a igreja.
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O direito humano à reversão do estado homossexual
02/06/2013 09:15 42
![Leslei Lester dos Anjos Magalhães]( "Leslei Lester dos Anjos Magalhães")
Homossexualismo não é hereditário, não tem causa hormonal, e pode ser tratado, caso a pessoa queira e os resultados da reversão do estado homossexual tem efeito permanente.
