Artigos, ensaios e monografias jurídicas
06/03/2019 14:15 0
Reflete-se sobre o caso do suposto ladrão que teve sua testa tatuada pela vítima de seu crime. O que o aumento dos casos de “justiça com as próprias mãos”, à revelia dos mecanismos estatais de regulação social e marcados pela violência, representa na sociedade moderna?
18/11/2020 22:20 1
Este artigo analisa a votação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do alcance da Lei da Ficha Limpa, de uma perspectiva crítica e filosófica, retomando o debate estabelecido, milenarmente, na tragédia Grega Antígona.
20/10/2020 15:00 1
O objetivo do presente artigo é pautar as ideias da Deontologia e, mais especificamente, da Deontologia Jurídica no campo do Direito, abarcando uma conscientização efetiva dos sujeitos que fazem parte da profissão jurídica.
09/07/2018 13:10 0
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
07/06/2018 18:42 0
O texto aborda a dificuldade dos seres humanos em conviver com pessoas que possuem opiniões diferentes sobre temas que envolvem questões morais.
30/05/2018 12:35 0
A moral é essencialmente um conhecimento de natureza ontológica, uma forma de participar da realidade concreta da vida e da sociedade.
26/06/2017 16:53 0
A discussão entre Direito e Moral é um tema que se estende desde os primórdios até os dias atuais. Embora com o passar do tempo tal tema tenha recebido alguma pacificação, ainda existem pontos de divergências doutrinárias sobre ambos. Saiba um pouco mais sobre isso.
19/05/2017 12:42 0
A ética está acima da lei, e agentes públicos são obrigados a reconhecer impedimentos e não podem legislar em favor do interesse privado, porque a mera edição de leis não regulariza os atos de corrupção, e ninguém pode comprar benefícios concedidos pelo Estado.
12/05/2017 17:20 1
O Direito não é sagrado, racional, bom ou ruim. Ele é apenas cultural.
28/02/2017 10:45 14
O indivíduo da "Era da Ética", da Idade Moderna, e o da "Era da Moral", da Pós-Modernidade, na visão de Zygmunt Bauman. Por que tomar suas próprias decisões - sem coerção - significa desenvolver o senso de responsabilidade nos dias de hoje?
13/11/2016 16:08 23
Passados mais trinta anos desde a exibição dessa dramática história, a temática permanece acesa e continua a despertar caloroso debate sobre o direito e a moral vigentes ao tempo do Nacional Socialismo.
22/08/2016 18:18 7
A educação é capaz de criar oportunidades iguais a todas as classes, somente através da educação é que teremos um país mais justo, mais sério, mais comprometido com seu destino, ou melhor, mais capaz de construir um destino grandioso.
11/07/2016 14:23 24
O princípio clássico da obrigatoriedade dos contratos representa a força vinculante da relação contratual. Essa força decorre de um princípio moral, como a promessa, do valor da palavra empenhada ou pode ser definida objetivamente?
10/05/2016 17:01 18
Kelsen formula sua "teoria pura", defendendo a formulação de uma ciência cujo objeto único seria o próprio Direito positivo, tratando a sanção como fundamento da norma.
24/03/2016 13:38 0
O artigo abordará sobre a importância significativa da moral e das regras de trato social como moldes de comportamento dos indivíduos, esclarecendo suas semelhanças e diferenças, bem como a sua validade e eficácia nos diferentes contextos sociais.
22/02/2016 14:23 14
Por que deixamos morrer de fome a oito crianças que vivem em países mais pobres quando bastaria que dedicássemos uma parte ínfima de nosso salário para salvá-las?
15/02/2016 12:53 1
Trata-se de uma análise crítica em relação às relações virtuais em especial quanto à traição virtual e seus reflexos na responsabilidade civil. Pretende demonstrar de uma forma ética, moral e jurídica os reflexos quanto ao dano moral causado.
20/12/2015 19:07 0
O presente artigo objetiva abordar o tema da responsabilidade tributária, no que diz respeito à responsabilidade de terceiro mediante o reconhecimento da dissolução irregular, nos termos da súmula nº 435 do STJ, bem como do inicio do prazo prescricional para a realização do referido direcionamento.
19/10/2015 01:33 57
Neste artigo faz-se uma análise da centralidade da ideia de conflito na obra “Justiça de quem? Qual racionalidade?”, do filósofo escocês Alasdair MacIntyre, tentando demonstrar sua ligação com a herança filosófica aristotélica e sua ética das virtudes.
30/07/2015 20:40 0
O Brasil tem como quadro político uma democracia representativa Para que este processo consiga ter êxito é necessário que ele ocorra sobre a ocorra sobre a exigência de normas que garantam a ampla discussão de debates.
17/07/2015 15:03 1
O tema do presente artigo é apresentar a influência dos conceitos do livre-arbítrio e da questão da liberdade para o filósofo Schopenhauer. O intuito é trazer os conceitos para o âmbito prático e doutrinário do Direito.
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