Direito e Política
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
03/12/2016 11:37 0
Este artigo discorre sobre as regras do fornecimento de transporte público aos eleitores da zona rural no dia do pleito eleitoral, expondo, inclusive, vedações e crimes eleitorais referentes ao tema. Leitura compilada.
28/11/2016 19:11 0
Investiga-se a judicialização da política e o ativismo judicial, principalmente sua legitimidade e adequação, verificando até que ponto o Poder Judiciário pode adotar uma postura ativista e transformar questões políticas em Direito.
28/11/2016 00:13 12
O Federalismo está localizado no estudo das "Formas de Estado". Servindo de inspiração (mal aplicada) para as Constituições modernas, sobretudo na Ibero-América, o Federalismo Norte-Americano revela importantes mecanismos de contenção de poderes.
23/11/2016 12:29 0
Apontamentos referentes as licitações diante do contexto da corrupção nos cofres públicos.
22/11/2016 14:56 0
Toda república de mafiosos se vê inevitavelmente obrigada a substituir a legalidade e a moralidade pelo da princípio da omertà.
21/11/2016 18:58 0
Autonomia da vontade e os limites do Estado, quais os limites para o Estado e para a autonomia privada? O artigo não se esgota em si, mas levanta discussões atuais.
18/11/2016 16:04 0
A espetacularização da justiça é uma das causas remotas da destruição do Estado de Direito no Brasil.
16/11/2016 15:32 0
Ao fazer nos EUA o que Lula fez no Brasil, Donald Trump colocou o MPF, Justiça Federal, PF e a Operação Lava Jato numa posição insustentável.
16/11/2016 10:27 0
A relação de consumo, no Brasil, é regulada pela Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que, por sua vez, instituiu o Código de Defesa do Consumidor - CDC, e tem por finalidade estabelecer normas de proteção e defesa do consumidor.
10/11/2016 17:00 11
Demonstram-se a legitimidade, a validade e a razão de ser da Lei que estabelece cotas raciais no serviço público federal por meio dos pensamento e ensinamentos de John Rawls.
08/11/2016 15:10 0
A cada decisão de Michel Temer fica mais clara a intenção dele de comprometer a unidade territorial do Brasil.
08/11/2016 03:48 0
O artigo busca analisar a censurável, porém necessária, relação entre a política e o direito, explorando o modo como o fenômeno jurídico extrai eficácia do poder político, que, por sua vez, obtém validade dessa relação.
07/11/2016 10:32 0
Os abusos midiáticos cometidos no Brasil se tornaram evidentes e já comprometem a validade das sentenças proferidas por juízes suspeitos de colusão com a imprensa.
04/11/2016 15:52 0
Ao apoiar a destruição acelerada do Estado brasileiro por Michel Temer os restrolhos da Ditadura que o apoiam estão traindo a ideologia do regime militar.
30/10/2016 15:32 16
Entende-se que o Judiciário não pode ultrapassar a esfera jurídica, entrando em domínio político, ao efetivar direitos. A partir de duas leituras da decisão Brown II, demonstra-se que os limites entre esses dois domínios é mais tênue que se imagina.
26/10/2016 11:46 0
As inovações impostas ao Direito Penal por Sérgio Moro nem são inovações, nem pertencem ao domínio do Direito Penal.
10/10/2016 22:32 9
Balanço constitucional nos 28 anos de vigência da Carta Política. Apanhado histórico. Relação institucional dos poderes e o fenômeno da judicialização. Bases para um projeto de densidade democrática e republicana. Correlação entre legalidade e sociedade.
10/10/2016 12:03 0
Além de ter chegado ao poder através de uma fraude, Michel Temer está fazendo os padrões governamentais brasileiros retroagirem ao século I d.C.
04/10/2016 16:25 0
Este texto foi publicado originalmente em duas partes no GGN. Mantive a estrutura e o conteúdo do mesmo ao publicá-lo aqui.
30/09/2016 14:57 0
A injustiça praticada contra Dilma Rousseff não chega a ser uma novidade. De fato, ela é apenas mais um capítulo da falta de Justiça que assola o Brasil desde os tempos da Colônia.
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