Direito Penal

Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.

  • A fome pede passagem.

    24/06/1998 00:00Miguel Sales 2

    Miguel Sales

    O maior bem ou direito de qualquer pessoa é a vida. Isso está na lei, nos costumes, nas religiões e no pensamento de todos os povos do mundo, sem distinção de época ou lugar. E não há vida, como é…

  • A idade e as razões:

    21/04/1998 00:00João Batista Costa Saraiva 1

    João Batista Costa Saraiva

    1. INTRODUÇÃO Afinal, a solução no combate à criminalidade, em especial nos grandes centros urbanos, passa pela redução da idade de imputabilidade penal hoje fixada em 18 anos? Alguns setores dão tanta ênfase a esta proposta que induzem a opinião…

  • Lei de crimes ambientais

    21/04/1998 00:00Miguel Sales 1

    Miguel Sales

    Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a tão esperada Lei de Crimes Ambientais, que entrou em vigor, nos aspectos penais, a partir de 30.03.98. Como a lei não só cuida de sanções criminais, mas também administrativas,…

  • Direito Penal, o "Salvador da Pátria"

    28/12/1997 01:00Ricardo Braga Lou 1

    Ricardo Braga Lou

    Aos meus pais Wilsom e Florite, por terem me ensinado a ser justo.Muito obrigado por acreditarem em minha capacidade. À minha filha Carolinaquem, Deus queira, tenha um mundo mais humano e justo. Trago a baila algumas considerações e temas de…

  • O contribuinte fiscal e os crimes fiscais

    12/10/1997 01:00Miguel Teixeira Filho 2

    Miguel Teixeira Filho

    Tem se verificado nos últimos tempos um retrocesso no Direito Penal de nosso país, com a tentativa por parte de alguns órgãos institucionais de servir-se da Justiça como instrumento para a cobrança de tributos. Como já disse a respeito do…

  • Crimes de racismo.

    29/06/1997 00:00Leon Frejda Szklarowsky 12

    Leon Frejda Szklarowsky

    A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade. JUSTIÇA Ao Poder Judiciário, minhas homenagens, porque esteio do Estado de Direito. Sem ele, a democracia claudica! Sem ele,…

  • Uma visão sociológica da punibilidade

    18/05/1997 00:00Juliana Zappalá Porcaro 1

    Juliana Zappalá Porcaro

    Desde a sua primeira definição, entende-se que o direito é o instrumento necessário à composição dos litígios intersubjetivos, tendo como precípuo objetivo a resolução dos mesmos. Daí, há que se falar da não incidência, ou, até mesmo, da não existência…

  • Ilícitos previdenciários: crimes sem pena?

    16/03/1997 00:00Nelson Bernardes de Souza 1

    Nelson Bernardes de Souza

    "Ganharás o pão com o suor de seu rosto" Esta sentença bíblica ecoa no ouvido da humanidade há milênios e o homem não conseguiu, ainda, libertar-se desta condenação. Está destinado a empregar sua capacidade laborativa para poder obter os bens…