Direito Romano

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A tribuna da plebe romana

04/07/2019 16:36Juliana Vasconcelos de Castro 1

Este artigo estuda como a magistratura plebeia atuava junto ao Senado romano em defesa dos interesses dos plebeus, analisando sua origem, poderes, jurisdição, decadência e legado que influenciou o direito português e, portanto, também, o do Brasil.

Pontos relevantes sobre a transação civil

07/10/2019 15:56Rogério Tadeu Romano 0

Saiba um pouco mais sobre a transação civil, adotada como uma das formas de extinção das obrigações.