A propriedade romana
09/09/2016 18:50 0
O presente trabalho tem por objetivo desenvolver a construção do conhecimento sobre a propriedade romana, sua origem e evolução histórica, bem como analisar os modos de aquisição e extinção da propriedade.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
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Direito Romano
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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Eduardo Cunha, Deus e a espada da Lei
19/04/2016 15:32 0
O presidente da Câmara dos Deputados operou uma verdadeira inversão de valores e paradigmas. Sob seu comando, uma maioria parlamentar desafiou abertamente a autoridade da CF/88.
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Delações premiadas: Brasil atual x Roma antiga
07/04/2016 15:47 2
Algumas vezes precisamos voltar ao passado para poder ver melhor o que ocorre no presente.
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Jurisdição romana: considerações gerais
30/11/2015 18:37 2
O estudo de todo o direito e jurisdição romana é de singular importância, considerando que, além de ser um método de educação jurídica, promove considerável entendimento acerca da origem e formação do sistema processual brasileiro.
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Sobre os sacrifícios que Dilma Rousseff pode e deve realizar
09/11/2015 11:09 0
Forneço aqui elementos para refletir sobre política e religião com uma profundidade maior do que a representação que ambas têm ganhado nos jornais e revistas.
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Aspectos gerais da prescrição
16/04/2015 01:09 0
Nosso estudo tem como objetivo principal entender como acontece tal fenômeno da prescrição extintiva no âmbito do processo civil.
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A evolução histórica da filiação: Roma e Brasil
26/08/2014 14:50 0
O presente artigo visa a mostrar a evolução histórica brasileira e romana da filiação e todos seus aspectos práticos e definições.
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A administração pública na civilização romana
03/06/2014 22:58 2
A história romana constitui realmente o começo verdadeiro da nossa história, tal como o conhecemos hoje. A obra de homens como César, Cícero e Augusto foi o ponto de partida para muitas das realizações posteriores da Europa ocidental.
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A recepção do direito romano na Alemanha
07/05/2014 17:51 8
A Alemanha não simplesmente recebeu o direito romano na Idade Média, com suas soluções jurídicas definidas pelo Corpus Iuris Civilis, mas sim a incorporou sua forma de pensamento.
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Breve análise dos institutos do direito romano presentes no contexto da dívida hipotecária espanhola
21/03/2014 17:14 3
Objetiva-se relacionar o contexto de não cumprimento contratual, que gerou a grande dívida hipotecária espanhola, com institutos do direito romano que a ele estão intimamente ligados.
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Função social dos contratos no direito contemporâneo
27/11/2013 15:31 2
A função social dos contratos é um tema muito amplo, entretanto, o presente artigo busca compreendê-la a partir de certos aspectos relevantes: evolução histórica, dirigismo contratual, funcionalismo dos institutos e suas bases constitucional e civil.
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José Dirceu, José Genoino e Antonio Palocci no Monte Sacro
23/11/2013 15:06 1
Dos três petistas que ganharam imenso destaque durante o governo Lula, apenas dois foram presos. Um deles, aquele que comprovadamente enriqueceu exageradamente, está livre e não corre o risco de ser preso.
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Pactos na compra e venda romana
01/11/2013 19:17 7
O artigo abordará alguns pactos cabíveis no contrato de compra e venda romana e que permanecem na legislação na atualidade.
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Patrocínio à cultura: do mecenato à Lei Rouanet
05/08/2013 14:20 15
A primeira forma de mecenato incentivado com a participação efetiva do Estado como financiador de atividades culturais ocorreu no início do Séc. XX nos Estados Unidos. Apenas em 1986, através da Lei Sarney, o Brasil teve uma norma federal de incentivo à produção cultural.
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Ética judaico-cristã e sua influência no direito
29/06/2013 15:22 110
A ética judaico-cristã continua sendo a base valorativa dos ordenamentos jurídicos nas nações democráticas, deixando seu marco na história do direito e da justiça para a pacificação social dos povos.
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Corpus Juris Civilis: Justiniano e o Direito brasileiro
08/11/2012 21:19 6
Por ser um direito escrito e sistematizado, o direito romano justinianeu se sobrepôs ao direito costumeiro, haja vista que trazia uma maior segurança jurídica.
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Compra e venda no Direito romano
01/10/2012 22:55 1
Atualmente, se investigamos a eficácia obrigacional ou real do contrato de compra e venda, temos que contemplar o ius romanum, que utilizou as modalidades de eficácia suspensiva e resolutiva no decorrer do seu tempo.
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Do republicanismo clássico ao neorepublicanismo
29/07/2012 18:32 3
O debate republicano contemporâneo não se restringe ao embate entre liberais, comunitaristas e libertaristas, pois inclui outros temas como a democracia de massa, a constitucionalização de direitos fundamentais, o Estado providência, o comunismo etc.
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O Corpus Juris Civilis se transformou no Código Civil do Brasil
23/11/2011 08:56 4
Não foi tão chocante o encontro de várias culturas no desenrolar jurídico do Brasil. As ordenações do Reino eram reflexos do Corpus Juris Civilis e o novo Código Civil Brasileiro é modelado pelo Código Civil Italiano. Além do mais, o novo código manteve a influência dos pandectistas alemães.
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História do Direito: o Renascimento e o ressurgimento do Direito Romano
09/10/2011 14:37 2
Busca-se, pelo presente estudo, proceder-se a um resgate histórico do desenvolvimento social e, consequentemente, do direito no período medieval.
