Direito Romano

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • A experiência jurídica romana

    30/03/2011 21:00Jairo Coelho Moraes 1

    Jairo Coelho Moraes

    SUMÁRIO:1. Introdução. 2. Roma: origens e generalidades. 3. Periodização. 3.1. A Realeza, suas instituições sociais e jurídico-políticas. 3.1.1. Classes sociais; 3.1.2. A organização do direito. 3.2. A República e sua dinâmica institucional. 3.2.1. A natureza aristocrática do governo republicano e…

  • Evolução histórica do Direito Romano

    12/02/2011 18:00Renata Flávia Firme Xavier 16

    Renata Flávia Firme Xavier

    1. Introdução Será apresentado um breve estudo, sobre os aspectos históricos do Direito Romano, ressaltando algumas curiosidades que o marcaram em suas origens, mais precisamente na Lei das XII Tábuas. Subentende-se a relevância do trabalho ora planejado, pois tal estudo…

  • Obrigações e contratos no Direito Romano

    04/08/2010 17:03Cesar Baldon 8

    Cesar Baldon

    Sumário: 1 OBJETIVOS. 2 O IMPÉRIO ROMANO. 21.Introdução. 2.2.Direito Público e Direito Privado em Roma . 2.3.Período da realeza. 2.4 República . 2.5 Alto império. 2.6 Baixo império. 2.7 Império Bizantino. 3 OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO. 3.1 Elementos das obrigações.…

  • A hipoteca romana

    10/01/2007 03:00Rodrigo Ghisleni Fontana 1

    Rodrigo Ghisleni Fontana

    NOTA PRÉVIANo presente trabalho, que é parte integrante da avaliação da disciplina de Direito Romano, ministrada pelo Senhor Doutor António dos Santos Justo, optativa no curso de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais (2005 – 2006), da Faculdade de Direito da Universidade…

  • Mancipatio

    20/08/2005 03:00Renato Avelino de Oliveira Neto 1

    Renato Avelino de Oliveira Neto

    Mutatis mutandis, a mancipatio era o que hoje chamamos de escritura pública (registro predial). Apesar de os meios de publicidade e solenidade atuais serem totalmente diferentes, o motivo porque o fazemos é semelhante.