Ônus da prova nas ações coletivas
21/08/2019 17:03 0
As ações coletivas acompanham, na maior parte das vezes, as regras gerais do ônus da prova, inclusive as divergências a respeito do tema, das quais fazemos um apanhado.
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Direitos coletivos
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Processo coletivo conduzido por substituto processual: Substituído tem legitimidade ativa para rescisória?
24/04/2019 13:46 1
Em contraponto à doutrina e jurisprudência majoritárias, entende-se que o substituído processual não pode ajuizar ação rescisória em face de coisa julgada formada em processo coletivo conduzido por substituto processual.
Ônus da prova nas ações coletivas
21/08/2019 17:03 0
As ações coletivas acompanham, na maior parte das vezes, as regras gerais do ônus da prova, inclusive as divergências a respeito do tema, das quais fazemos um apanhado.
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![Thomaz Corrêa Farqui]( "Thomaz Corrêa Farqui")
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Custeio da atividade sindical segundo as supremas cortes do Brasil e EUA
29/05/2019 15:00 0
![Marcelo Moura da Conceição]( "Marcelo Moura da Conceição")
O artigo comenta recentes decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil e da Suprema Corte dos Estados Unidos a respeito da contribuição sindical e busca apontar problemas na discrepância entre contribuição sindical facultativa e a abrangência das decisões judiciais.
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Legitimidade no processo coletivo à luz do CPC
12/09/2018 18:20 1
![Carlos Sérgio Gurgel]( "Carlos Sérgio Gurgel")
Diante da complexidade das relações sociais e econômicas, da configuração da nova divisão internacional do trabalho e do processo de globalização, o processo coletivo é uma alternativa viável à efetivação de direitos sociais e econômicos.
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Princípios da tutela coletiva: sem eles nada seria
25/04/2018 19:15 0
A tutela coletiva está ligada diretamente à ideia de que todos os cidadãos podem ter suas pretensões de direito analisadas pelo Poder Judiciário e Justiça. Entenda um pouco mais sobre a base principiológica que torna o desenvolvimento deste processo possível.
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Principais aspectos jurídicos da Ação Popular
23/04/2018 19:28 1
Explanação da importância da Ação Popular, suas características na preservação e conservação dos interesses difusos e coletivos, visando evidenciar os principais aspectos deste instrumento.
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A coisa julgada nas ações coletivas
05/04/2018 22:17 1
Este artigo objetiva analisar o alcance e a extensão da coisa julgada nas ações coletivas, como forma de acesso à justiça e de garantia ao princípio da segurança jurídica, baseando-se, para tanto, na ótica dada à matéria pela CF/88, CDC e pela doutrina.
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Direitos difusos e coletivos: origem e disciplina
04/04/2018 16:00 0
![Ana Paula Sawaya Pereira do Vale B. David]( "Ana Paula Sawaya Pereira do Vale B. David")
Principais aspectos afetos aos direitos difusos e coletivos no Brasil, sua origem histórica e seus pontos de coincidência e divergência.
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Política pública como questão de orçamento
22/07/2017 16:17 0
![André Santos Silva]( "André Santos Silva")
Reflete-se sobre a constitucionalidade dos atos administrativos discricionários, típicos (in)formadores das políticas públicas, em razão do crescente aumento de demandas individuais exigindo efetividade aos direitos sociais.
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Tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos por meio do processo coletivo
24/03/2017 15:50 99
![Thadeu Augimeri de Goes Lima]( "Thadeu Augimeri de Goes Lima")
O presente texto aborda aspectos introdutórios do microssistema processual coletivo brasileiro, voltado à tutela jurisdicional extrapenal de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
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Ação civil pública: origem, conceito e principais reflexos jurídicos
19/03/2017 10:40 24
Reflete-se sobre a ação civil pública no ordenamento jurídico brasileiro e os pontos controvertidos dos efeitos da sentença.
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Do processo individual ao processo coletivo
27/02/2017 10:23 21
![Thadeu Augimeri de Goes Lima]( "Thadeu Augimeri de Goes Lima")
Investiga-se o contexto do surgimento do processo coletivo, pensado para conferir efetiva tutela aos interesses transindividuais, diante da inadequação dos mecanismos previstos no sistema do processo individual.
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Ativismo judicial: o controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário.
13/11/2016 16:32 22
![Heitor Carvalho Silva]( "Heitor Carvalho Silva")
A Lei Maior aponta direitos basilares para a existência digna do ser humano. Ainda assim, é frequente o desrespeito a tais direitos por parte da Administração Pública. Esta situação exige atuação ativa e rígida do Poder Judiciário em prol do cidadão.
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A defesa do consumidor em juízo
02/07/2016 01:53 3
![Aline Cunha]( "Aline Cunha")
O presente trabalho tem como objetivo abordar a defesa do consumidor em juízo, à luz da legislação pertinente à matéria, à doutrina e à jurisprudência. Neste trabalho, analisaremos os instrumentos utilizados para a efetivação dessa proteção.
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Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista
20/05/2016 16:33 0
O presente trabalho deita seus esforços sobre os direitos e interesses difusos, coletivos e homogêneos na esfera trabalhista. Como esses direitos são exercidos nessa esfera. Dar-se-á destaque a Ação Civil Pública na tutela dos direitos metaindividuais.
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Ação coletiva passiva e a tutela processual coletiva em lides consumeristas
18/03/2016 13:32 17
![Naira Ravena Andrade Araujo]( "Naira Ravena Andrade Araujo")
A negação, por uma parte da doutrina, da propositura de ações coletivas passivas tem se mostrado entrave muito maior para a tutela eficaz de direitos coletivos do que os próprios obstáculos e lacunas referentes ao instrumento processual.
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Exame de legitimidade para defesa de direitos coletivos deve priorizar julgamento do mérito
26/02/2016 08:47 21
![Ana Carolina Zanini]( "Ana Carolina Zanini")
Deverá haver análise in concreto do caso para que haja a garantia de proteção dos interesses coletivos, na forma da primazia do julgamento do mérito, ainda que não seja por um dos legitimados constantes nas legislações.
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Legitimidade de associações em ações coletivas: cabe apreciar adequação da representatividade?
30/11/2015 16:26 2
![Demócrito Reinaldo Filho]( "Demócrito Reinaldo Filho")
É injustificável a preocupação judicial relativamente a aspectos como credibilidade, capacidade econômica ou mesmo conhecimento técnico-científico da associação que promove uma ação coletiva. O que importa é que ela preencha os requisitos exigidos em lei para que seja considerada parte legítima para propor a ação.
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Processo coletivo passivo?
19/07/2015 09:15 3
![Júlio César Rossi]( "Júlio César Rossi")
Dificilmente a sistemática da ação coletiva passiva lograria êxito no ordenamento brasileiro.
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A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos coletivos
04/06/2015 17:44 15
![Romário da Silva Santos]( "Romário da Silva Santos")
O artigo aborda os aspectos relevantes dos direitos coletivos lato sensu (direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos), dando ênfase à legitimação conferida pela CRFB/88, em seu art. 129, III, ao Ministério Público.
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Processo coletivo passivo
15/05/2015 15:40 1
![Nilton Luiz Drabeski Dudziak]( "Nilton Luiz Drabeski Dudziak")
A relevância do processo coletivo decorre da possibilidade de demandar múltiplas ou inúmeras partes dentro de uma mesma lide, pacificando conflitos generalizados, em respeito à garantia constitucional do acesso a justiça, sem congestionar o judiciário.
