Direitos coletivos

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Processo coletivo conduzido por substituto processual: Substituído tem legitimidade ativa para rescisória?

24/04/2019 13:46Tiago Batista dos Santos 1

Em contraponto à doutrina e jurisprudência majoritárias, entende-se que o substituído processual não pode ajuizar ação rescisória em face de coisa julgada formada em processo coletivo conduzido por substituto processual.

Ônus da prova nas ações coletivas

21/08/2019 17:03Thomaz Corrêa Farqui 0

As ações coletivas acompanham, na maior parte das vezes, as regras gerais do ônus da prova, inclusive as divergências a respeito do tema, das quais fazemos um apanhado.