Direitos coletivos

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Processo coletivo conduzido por substituto processual: Substituído tem legitimidade ativa para rescisória?

24/04/2019 13:46Tiago Batista dos Santos 1

Em contraponto à doutrina e jurisprudência majoritárias, entende-se que o substituído processual não pode ajuizar ação rescisória em face de coisa julgada formada em processo coletivo conduzido por substituto processual.

Custeio da atividade sindical segundo as supremas cortes do Brasil e EUA

29/05/2019 15:00Marcelo Moura da Conceição 0

O artigo comenta recentes decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil e da Suprema Corte dos Estados Unidos a respeito da contribuição sindical e busca apontar problemas na discrepância entre contribuição sindical facultativa e a abrangência das decisões judiciais.