Artigos, ensaios e monografias jurídicas
12/06/2020 12:14 0
Abraham Weintraub, Ministro da Educação, com seu discurso meritocrático, parece se referir a uma realidade em que todos os brasileiros teriam acesso às mesmas oportunidades. A qual igualdade o Ministro se refere?
01/09/2021 07:16 0
O STF está prestes a julgar uma importante questão, que está a causar extenso debate no seio social, o marco temporal das demarcações das terras indígenas. O presente artigo tenta destrinchar esse fato, trazendo a luz da Constituição.
03/06/2021 17:10 1
O artigo mostra o percurso de demarcação da TI Tapeba, analisando o histórico de todo o procedimento, o estágio atual da demarcação, assim como a possibilidade de realização de acordo em procedimento declaratório de demarcação e terras indígenas.
05/05/2021 12:15 2
Diante da desigualdade social historicamente constatada no Brasil, assim como a posição do país durante a Cúpula do Clima de 2021, é preciso que os poderes apresentem saídas para o estado de coisas, protegendo os interesses nacionais.
12/04/2021 21:09 0
A teoria do ''marco temporal'' é uma ação que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição.
15/10/2020 20:40 0
São inúmeros os entraves práticos enfrentados pela FUNAI; um deles é o não exercício do seu poder de polícia da forma como deveria, o que torna insatisfatória a prestação do serviço público.
19/08/2020 17:15 0
A Instrução Normativa da Funai n. 09/2020, de 16 de abril, fez modificações no processo de certificação dos limites de imóveis, alterando a emissão de um documento chamado Declaração de Reconhecimento de Limites.
17/07/2020 22:45 0
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, a lei que define medidas para combater o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
02/11/2019 14:37 0
O artigo está relacionado a exploração irregular de minerais em terras indigenas na região Sul do Pará
07/10/2019 18:46 0
O artigo discute sobre o direito de indenização em terras indígenas.
06/10/2019 14:10 0
O aproveitamento dos recursos hídricos, os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais dependem da autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades indígenas afetadas. Mas ainda há mais...
05/09/2019 00:37 0
Quem pensa que as questões que envolvem a demarcação de terras indígenas são somente as ambientais, está bastante enganado: atores internacionais parecem planejar, cada vez mais, uma participação nos nossos "lucros".
03/09/2019 02:25 1
Analisa-se a relação entre o princípio do desenvolvimento sustentável e os povos indígenas, a partir da análise focal dos pontos fundamentais da atual PNGATI, notadamente abordando a sustentabilidade, o socioambientalismo e o multiculturalismo.
03/08/2019 15:40 0
O relacionamento com os Estados Unidos exige muito mais do que ser agente indutor de uma atividade econômica de extração, que hoje é ilegal em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.
01/07/2019 19:22 0
Terra indígena demarcada deve ser desmarcada quando perder esta característica. Um território indígena não o é ad eternum, a não ser enquanto a população ali existente puder ser comprovadamente atestada como indigena.
24/06/2019 18:42 1
A MP que transfere a tarefa de demarcação de terras indígenas da Funai ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento viola a Constituição e a jurisprudência do STF, além de desrespeitar o processo legislativo.
29/04/2019 17:03 0
O artigo 58, inciso III, da Lei n.º 6001/1973 que proíbe a aquisição, uso e disseminação de bebidas alcoólicas aos povos indígenas é uma norma que discrimina as pessoas indígenas no Estado Democrático de Direito?
25/03/2019 11:42 0
Se a demarcação de terras indígenas tem sustento na CF (art. 231) a desmarcação da mesma forma, pois somente o silvícola que preenche os requisitos constitucionais tem direito ao tratamento privilegiado de usufruir, gratuitamente, de terras da União.
01/03/2019 14:44 0
O artigo discute recente caso concreto em que se põe os direitos do indigenato e a questão da segurança nacional, dentro de um conflito de princípios.
06/01/2019 15:37 0
Esta obra pretende destacar como o pedido de vista e a demora do retorno dos autos para prosseguimento do julgamento podem causar prejuízo à efetividade do princípio da celeridade processual, bem como influenciar nos binômios justiça x segurança jurídica.
21/10/2018 16:00 0
Sempre que tem chance, o candidato Jair Bolsonaro, se posiciona contra a demarcação de terras indígenas. De acordo com o deputado, o país deveria ter maior controle sobre as reservas de produtos, que não podem ser explorados por estarem sob terras demarcadas em Roraima.
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