Direitos sociais ao trabalho

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Greve: a legitimação sindical

30/05/2018 12:35Eunice de Araújo Gomes e José Cláudio de Magalhães Gomes 0

Analisa-se o desmantelamento da legitimidade representativa do movimento sindical dos trabalhadores e a perigosa consequência para a manutenção do equilíbrio de um sistema político.

Justiciabilidade coletiva dos direitos sociais

07/09/2011 11:46Octaviano Langer 1

Com base na evolução dos direitos fundamentais e no reconhecimento dos direitos sociais, tenta-se demonstrar as vantagens do processo coletivo para a efetivação de direitos fundamentas sociais.