Petição de homologação de transação extrajudicial trabalhista
21/05/2019 16:15 0
Trata-se de modelo de petição inicial de homologação de transação extrajudicial trabalhista, à luz da atual jurisprudência.
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Dissídio coletivo
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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![Luiz Antonio Loureiro Travain]( "Luiz Antonio Loureiro Travain")
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Álea extraordinária e revisão de contratos administrativos
05/07/2018 14:28 0
![Roberto Di Sena Júnior]( "Roberto Di Sena Júnior")
O dissídio coletivo não é álea extraordinária a ensejar a revisão dos contratos administrativos em prazo inferior a 12 meses. O dissídio anual deve ser entendido como evento ordinário a ser previsto pelo empresário quando da formulação de sua proposta.
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O mútuo consenso para ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica
02/03/2017 23:18 0
![Leonardo Goldner Dellaqua]( "Leonardo Goldner Dellaqua")
O artigo aborda, diante de outros preceitos normativos e constitucionais, a exigência legislativa do mútuo acordo entre as partes para que seja ajuizado o Dissídio Coletivo de Natureza econômica
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Comum acordo no dissídio coletivo: constitucionalidade
06/09/2016 17:36 6
![Raimundo Edson Tavares Neto]( "Raimundo Edson Tavares Neto")
Estuda-se possibilidade de a Justiça do Trabalho apreciar as cláusulas econômicas em dissídio de greve quando não haja comum acordo.
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Métodos de Resolução Alternativos como solução para as negociações Coletivas laborais e redução da judicialização de dissídios.
16/08/2016 08:39 170
O Brasil mantém a cultura da busca à justiça como única maneira eficaz de resolução de conflitos coletivos ,entretanto, os Métodos de Resolução Alternativas de Conflitos surgem como propostas para tornar mais célere e eficaz as negociações coletivas .
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Dissídios coletivos de natureza econômica e a Emenda Constitucional nº 45
12/04/2016 19:55 0
![Suellen Aguiar]( "Suellen Aguiar")
O presente artigo pretende explicitar, especificamente, o impacto da emenda constitucional 45/2004 no que tange ao instituto dos dissídios coletivos, focando nos conceitos gerais e polêmicas concernentes.
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O “comum acordo” e o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica
27/10/2014 15:15 0
![Wesley Adileu Gomes e Silva]( "Wesley Adileu Gomes e Silva")
O presente trabalho tem como objeto a mudança imposta pela Emenda Constitucional nº 45/2004 quanto ao dissídio coletivo de natureza econômica.
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Tutela dos direitos metaindividuais trabalhistas
28/08/2013 07:25 14
![Gustavo Nabuco Machado]( "Gustavo Nabuco Machado")
Em que pese entendimento em contrário, especialmente da jurisprudência trabalhista dominante, é possível concluir pela inexistência de litispendência entre ação coletiva ajuizada por sindicato representante de categoria profissional, na condição de substituto processual, e reclamação individual trabalhista pelo empregado.
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Dissídio coletivo e exigência de comum acordo
07/05/2013 14:52 1
![Paula Leal Lordelo]( "Paula Leal Lordelo")
Quase sempre é impraticável a obtenção do consenso para a propositura do dissídio coletivo econômico. O não preenchimento do pressuposto para a apresentação do conflito ao Judiciário pode gerar uma situação de perpetuação da contenda coletiva com enormes repercussões sociais.
