Petição de homologação de transação extrajudicial trabalhista
21/05/2019 19:15 0
Trata-se de modelo de petição inicial de homologação de transação extrajudicial trabalhista, à luz da atual jurisprudência.
Dissídio coletivo
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
21/05/2019 19:15 0
Trata-se de modelo de petição inicial de homologação de transação extrajudicial trabalhista, à luz da atual jurisprudência.
05/07/2018 17:28 0
O dissídio coletivo não é álea extraordinária a ensejar a revisão dos contratos administrativos em prazo inferior a 12 meses. O dissídio anual deve ser entendido como evento ordinário a ser previsto pelo empresário quando da formulação de sua proposta.
03/03/2017 02:18 0
O artigo aborda, diante de outros preceitos normativos e constitucionais, a exigência legislativa do mútuo acordo entre as partes para que seja ajuizado o Dissídio Coletivo de Natureza econômica
06/09/2016 20:36 6
Estuda-se possibilidade de a Justiça do Trabalho apreciar as cláusulas econômicas em dissídio de greve quando não haja comum acordo.
16/08/2016 11:39 170
O Brasil mantém a cultura da busca à justiça como única maneira eficaz de resolução de conflitos coletivos ,entretanto, os Métodos de Resolução Alternativas de Conflitos surgem como propostas para tornar mais célere e eficaz as negociações coletivas .
12/04/2016 22:55 0
O presente artigo pretende explicitar, especificamente, o impacto da emenda constitucional 45/2004 no que tange ao instituto dos dissídios coletivos, focando nos conceitos gerais e polêmicas concernentes.
27/10/2014 17:15 0
O presente trabalho tem como objeto a mudança imposta pela Emenda Constitucional nº 45/2004 quanto ao dissídio coletivo de natureza econômica.
28/08/2013 10:25 14
Em que pese entendimento em contrário, especialmente da jurisprudência trabalhista dominante, é possível concluir pela inexistência de litispendência entre ação coletiva ajuizada por sindicato representante de categoria profissional, na condição de substituto processual, e reclamação individual trabalhista pelo empregado.
07/05/2013 17:52 1
Quase sempre é impraticável a obtenção do consenso para a propositura do dissídio coletivo econômico. O não preenchimento do pressuposto para a apresentação do conflito ao Judiciário pode gerar uma situação de perpetuação da contenda coletiva com enormes repercussões sociais.