Dissídio coletivo
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
02/03/2017 23:18 0
O artigo aborda, diante de outros preceitos normativos e constitucionais, a exigência legislativa do mútuo acordo entre as partes para que seja ajuizado o Dissídio Coletivo de Natureza econômica
06/09/2016 17:36 6
Estuda-se possibilidade de a Justiça do Trabalho apreciar as cláusulas econômicas em dissídio de greve quando não haja comum acordo.
16/08/2016 08:39 170
O Brasil mantém a cultura da busca à justiça como única maneira eficaz de resolução de conflitos coletivos ,entretanto, os Métodos de Resolução Alternativas de Conflitos surgem como propostas para tornar mais célere e eficaz as negociações coletivas .
12/04/2016 19:55 0
O presente artigo pretende explicitar, especificamente, o impacto da emenda constitucional 45/2004 no que tange ao instituto dos dissídios coletivos, focando nos conceitos gerais e polêmicas concernentes.
27/10/2014 15:15 0
O presente trabalho tem como objeto a mudança imposta pela Emenda Constitucional nº 45/2004 quanto ao dissídio coletivo de natureza econômica.
28/08/2013 07:25 14
Em que pese entendimento em contrário, especialmente da jurisprudência trabalhista dominante, é possível concluir pela inexistência de litispendência entre ação coletiva ajuizada por sindicato representante de categoria profissional, na condição de substituto processual, e reclamação individual trabalhista pelo empregado.
07/05/2013 14:52 1
Quase sempre é impraticável a obtenção do consenso para a propositura do dissídio coletivo econômico. O não preenchimento do pressuposto para a apresentação do conflito ao Judiciário pode gerar uma situação de perpetuação da contenda coletiva com enormes repercussões sociais.
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