Dissolução ou resolução parcial de sociedade empresarial
24/04/2021 12:35 0
Examina-se a dissolução parcial da sociedade e o recesso do sócio à luz do Código de Processo Civil.
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Dissolução de sociedade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Dissolução irregular da empresa e redirecionamento da execução fiscal
27/06/2017 18:46 0
O redirecionamento da execução fiscal em virtude da dissolução irregular da empresa dá ensejo a diversos julgados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, decisões essas de grande importância prática para os advogados públicos, e que analisaremos no presente texto.
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Dissolução parcial de sociedade no novo CPC e suas controvérsias
17/05/2020 17:10 1
Análise das controvérsias do rito especial da dissolução parcial de sociedade positivado pelo novo CPC e a carência suprida pela jurisprudência relacionada às lacunas remanescentes.
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Dissolução societária
11/11/2019 00:40 0
Estuda-se o fenômeno do rompimento do contrato social, de forma voluntária ou não, com a saída de um ou mais sócios da sociedade.
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Dissolução total e parcial de sociedade limitada no novo CPC
08/08/2016 12:13 51
O instituto de dissolução de uma sociedade limitada no novo CPC prevê procedimento especial apenas para a parcial. Aplica-se o procedimento ordinário no caso da dissolução total?
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Ação de dissolução parcial de sociedade
01/07/2016 12:14 0
Resumo simples da ação de dissolução parcial de sociedade trazida pelo novo CPC.
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Alteração da ordem processual no novo CPC e no direito empresarial
23/06/2016 17:48 31
A primazia do mérito e a eficiência autorizam a alteração da ordem processual, segundo a principiologia do novo CPC, desde que não haja ofensa à boa-fé. Estudam-se repercussões desse sistema em processos de direito empresarial.
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Ação de dissolução parcial de sociedade no novo CPC
09/05/2016 17:33 35
O novo regramento para o processamento da ação de dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres previsto nos arts. 599 a 609 do CPC exige atenção para algumas imprecisões técnicas.
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Dissolução parcial de sociedades no novo CPC
01/04/2016 19:42 67
A regulamentação do procedimento da ação de dissolução parcial da sociedade veio preencher uma lacuna existente em nosso ordenamento jurídico, já que o antigo CPC nada previa acerca do assunto.
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Liquidação das quotas do sócio retirante: dissolução parcial de sociedade
19/01/2016 16:41 15
O estudo trata do entendimento conferido pela jurisprudência ao caput do art. 1.031, do Código Civil, na liquidação das quotas do sócio retirante, esclarecendo verdadeira mitigação da regra de equiparação da dissolução parcial à dissolução total.
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Fechamento irregular da empresa: responsabilidade fiscal passa a sócio gerente
04/01/2016 10:18 0
É possível redirecionar a execução fiscal de débito não tributário para o sócio gerente quando ocorre a dissolução irregular de uma sociedade.
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Quebra da affectio societatis é motivo para dissolução societária?
02/12/2015 18:21 2
Seria a affectio societatis um conceito já superado? Como os tribunais têm tratado dela ao decidir conflitos ligados ao desfazimento de sociedades?
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Sociedade de pessoas e sucessão causa mortis
21/10/2015 17:56 13
Nas sociedades de pessoas, uma vez que as características pessoais dos sócios influenciam diretamente na realização da atividade econômica, os sócios não são obrigados a aceitar a inclusão de terceiros estranhos no capital social, ainda que herdeiros de sócio falecido.
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Sobre o uso exclusivo do bem comum
24/09/2015 17:16 0
É bastante comum o que ocorre quando, após o divórcio ou dissolução de união estável, uma das partes continua na posse e uso de patrimônio comum. Este artigo trata acerca do tema, imprescindível em ações de Direito de Família.
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Ação de dissolução parcial de sociedade (novo CPC)
15/04/2015 17:28 7
Analisam-se as principais inovações do procedimento especial da ação de dissolução parcial de sociedade no Novo Código de Processo Civil, lei nº 13.105/2015.
