Dissolução de sociedade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
27/06/2017 18:46 0
O redirecionamento da execução fiscal em virtude da dissolução irregular da empresa dá ensejo a diversos julgados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, decisões essas de grande importância prática para os advogados públicos, e que analisaremos no presente texto.
17/05/2020 17:10 1
Análise das controvérsias do rito especial da dissolução parcial de sociedade positivado pelo novo CPC e a carência suprida pela jurisprudência relacionada às lacunas remanescentes.
11/11/2019 00:40 0
Estuda-se o fenômeno do rompimento do contrato social, de forma voluntária ou não, com a saída de um ou mais sócios da sociedade.
08/08/2016 12:13 51
O instituto de dissolução de uma sociedade limitada no novo CPC prevê procedimento especial apenas para a parcial. Aplica-se o procedimento ordinário no caso da dissolução total?
01/07/2016 12:14 0
Resumo simples da ação de dissolução parcial de sociedade trazida pelo novo CPC.
23/06/2016 17:48 31
A primazia do mérito e a eficiência autorizam a alteração da ordem processual, segundo a principiologia do novo CPC, desde que não haja ofensa à boa-fé. Estudam-se repercussões desse sistema em processos de direito empresarial.
09/05/2016 17:33 35
O novo regramento para o processamento da ação de dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres previsto nos arts. 599 a 609 do CPC exige atenção para algumas imprecisões técnicas.
01/04/2016 19:42 67
A regulamentação do procedimento da ação de dissolução parcial da sociedade veio preencher uma lacuna existente em nosso ordenamento jurídico, já que o antigo CPC nada previa acerca do assunto.
19/01/2016 16:41 15
O estudo trata do entendimento conferido pela jurisprudência ao caput do art. 1.031, do Código Civil, na liquidação das quotas do sócio retirante, esclarecendo verdadeira mitigação da regra de equiparação da dissolução parcial à dissolução total.
04/01/2016 10:18 0
É possível redirecionar a execução fiscal de débito não tributário para o sócio gerente quando ocorre a dissolução irregular de uma sociedade.
02/12/2015 18:21 2
Seria a affectio societatis um conceito já superado? Como os tribunais têm tratado dela ao decidir conflitos ligados ao desfazimento de sociedades?
21/10/2015 17:56 13
Nas sociedades de pessoas, uma vez que as características pessoais dos sócios influenciam diretamente na realização da atividade econômica, os sócios não são obrigados a aceitar a inclusão de terceiros estranhos no capital social, ainda que herdeiros de sócio falecido.
24/09/2015 17:16 0
É bastante comum o que ocorre quando, após o divórcio ou dissolução de união estável, uma das partes continua na posse e uso de patrimônio comum. Este artigo trata acerca do tema, imprescindível em ações de Direito de Família.
15/04/2015 17:28 7
Analisam-se as principais inovações do procedimento especial da ação de dissolução parcial de sociedade no Novo Código de Processo Civil, lei nº 13.105/2015.
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