Dissolução de sociedade
Possibilidade de exclusão de sócio minoritário pelo fim da affectio societatis
Na hipótese de algum sócio pôr em risco a continuidade da empresa, a sociedade poderá pleitear sua exclusão sob o fundamento de descumprimento de obrigação social. Mas quando há apenas vontade de expulsar o sócio, sem demonstração de conduta prejudicial?
Método contábil de apuração de haveres de sociedade limitada quando não há previsão no contrato social
Jurisprudência do STJ afasta a aferição do valor econômico pelo fluxo de caixa descontado, determinando a realização de balanço especial de determinação com apuração do valor patrimonial da quota, eliminando-se qualquer expectativa de lucros futuros.
Dissolução ou resolução parcial de sociedade empresarial
Examina-se a dissolução parcial da sociedade e o recesso do sócio à luz do Código de Processo Civil.
Controvérsias sobre a dissolução parcial de sociedade no novo CPC
Análise das controvérsias do rito especial da dissolução parcial de sociedade positivado pelo novo CPC e a carência suprida pela jurisprudência relacionada às lacunas remanescentes.
Dissolução societária
Estuda-se o fenômeno do rompimento do contrato social, de forma voluntária ou não, com a saída de um ou mais sócios da sociedade.
A dissolução irregular da empresa e o redirecionamento da execução fiscal.
O redirecionamento da execução fiscal em virtude da dissolução irregular da empresa dá ensejo a diversos julgados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, decisões essas de grande importância prática para os advogados públicos, e que analisaremos no presente texto.
Aspectos gerais sobre a dissolução total e parcial de uma sociedade limitada
O instituto de dissolução de uma sociedade limitada no novo CPC prevê procedimento especial apenas para a parcial. Aplica-se o procedimento ordinário no caso da dissolução total?
Ação de dissolução parcial de sociedade
Resumo simples da ação de dissolução parcial de sociedade trazida pelo novo CPC.
A alteração da ordem processual no novo CPC:
A primazia do mérito e a eficiência autorizam a alteração da ordem processual, segundo a principiologia do novo CPC, desde que não haja ofensa à boa-fé. Estudam-se repercussões desse sistema em processos de direito empresarial.
Dissolução parcial de sociedades de acordo com o novo CPC
A regulamentação do procedimento da ação de dissolução parcial da sociedade veio preencher uma lacuna existente em nosso ordenamento jurídico, já que o antigo CPC nada previa acerca do assunto.
Liquidação das quotas do sócio retirante (dissolução parcial de sociedade) e o entendimento conferido pela jurisprudência ao “caput”, do artigo 1.031, do Código Civil
O estudo trata do entendimento conferido pela jurisprudência ao caput do art. 1.031, do Código Civil, na liquidação das quotas do sócio retirante, esclarecendo verdadeira mitigação da regra de equiparação da dissolução parcial à dissolução total.
A sucessão causa mortis e as consequências jurídicas para os herdeiros de sócio nas sociedade de pessoas
Nas sociedades de pessoas, uma vez que as características pessoais dos sócios influenciam diretamente na realização da atividade econômica, os sócios não são obrigados a aceitar a inclusão de terceiros estranhos no capital social, ainda que herdeiros de sócio falecido.
Sobre o uso exclusivo do bem comum
É bastante comum o que ocorre quando, após o divórcio ou dissolução de união estável, uma das partes continua na posse e uso de patrimônio comum. Este artigo trata acerca do tema, imprescindível em ações de Direito de Família.
Da ação de dissolução parcial de sociedade no novo Código de Processo Civil
Analisam-se as principais inovações do procedimento especial da ação de dissolução parcial de sociedade no Novo Código de Processo Civil, lei nº 13.105/2015.
