Drogas no Direito Penal
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
16/11/2016 15:36 2
A busca pela superioridade é desde a aurora humana. Seres humanos buscam ser invencíveis, principalmente em relação ao utilitarismo patriótico. O artigo serve de alerta sobre o "super-homem" ideológico.
16/11/2016 15:08 1
O objetivo deste artigo foi conhecer os métodos utilizados pelo julgador para diferenciar traficante de usuário. Cujo, apresentou o seguinte problema de pesquisa: Como o julgador diferencia traficante de usuário?
31/10/2016 15:28 0
Atente-se a esses macetes e triunfe na fascinante advocacia criminal.
05/10/2016 14:08 0
Atualmente é visto uma maior abertura para o consumo das drogas na sociedade, tendo em vista que a guerra declarada na década de 1970 nos EUA e nem a proibição do álcool, surtiram efeito para que diminuísse o seu consumo.
03/10/2016 14:44 0
Disserto sobre a a possibilidade de aplicação da pena restritiva de direito no crime de trafico de drogas.
27/09/2016 10:42 10
Analisa-se possível violação do princípio da proporcionalidade das penas no art. 290 do Código Penal Militar, pois o legislador castrense valorou a conduta de tráfico, posse ou uso de entorpecentes com a mesma sanção penal.
30/08/2016 15:07 3
O intuito desse artigo é averiguar os fatores que surgiriam caso a legalização das drogas fosse aprovada. Esse tema é muito discutido, pois muito se debate sobre o aspecto de remover o fator crime, o fator punição das drogas, mais precisamente da maconha.
27/08/2016 09:22 187
Comentam-se as principais mudanças ocorridas após a decisão proferida pelo plenário do STF no sentido de afastar o caráter hediondo do chamado tráfico privilegiado, previsto no § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/2006.
20/07/2016 16:50 2
O presente artigo trata da analise de dois projetos de Lei que visam a descriminalização e a legalização da maconha no Brasil além de uma pequena constatação de problemas relacionados à guerra às drogas.
01/07/2016 08:38 20
Os problemas causados pelas drogas atingem a todas as classes e segmentos sociais, causando danos irreparáveis ou de difícil reparação, exigindo por parte do Estado e da comunidade em geral a adoção de práticas restaurativas.
30/06/2016 15:03 50
Analisa-se a lei de drogas no aspecto da definição de usuário ou de traficante de drogas à luz do pensamento criminológico crítico.
28/06/2016 18:11 0
O crime de associação para o tráfico é autônomo, mas qual a diferença com a co-autoria para o tráfico?
19/05/2016 10:13 10
Apresenta-se uma discussão sobre a nova modalidade de alteradores do psiquismo, mediante arquivos sonoros virtuais ("iDoser"), e sobre suas implicações no campo da tipicidade penal.
11/05/2016 15:03 19
O artigo traz à discussão jurisprudência do STF com relação à participação do que se denomina "mula" dentro de uma organização criminosa.
14/03/2016 14:24 20
Como profissional de segurança pública, nunca presenciei uma pessoa usuária de maconha agredir alguém, atropelar, matar ou destruir patrimônio estando sob os efeitos psicotrópicos que a droga propicia.
06/03/2016 14:08 38
O STF se manifestou favorável às manifestações e à retirada das penas privativas de liberdade para consumo e porte de entorpecentes, porém a completa retirada da natureza penal de tais condutas só poderá ser efetivada com o término do julgamento do RE 635.659.
26/01/2016 11:32 47
O consumo de drogas, sendo ilegal, leva os usuários a uma situação de marginalização e de estigmatização, inserindo-os em um sistema penitenciário que, como é notório, longe de ressocializar, criminaliza e violenta ainda mais.
05/01/2016 17:21 0
Este trabalho aborda os direitos subjetivos do acusado de prática de crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins.
29/12/2015 16:50 0
Que futuro esperar de crianças jogadas nas ruas, relegadas à própria sorte?
18/12/2015 14:51 0
A publicação da sentença de interdição na rede mundial de computadores - no caso de interdição por motivos de dependência química - poderá ser um óbice ao direito ao esquecimento do ex usuário?
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
