Drogas no Direito Penal
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
20/05/2017 10:37 0
Até onde é razoável a utilização dos indícios propriamente ditos em caráter subsidiário às provas, na persecução penal do crime de Tráfico de Entorpecentes? Saiba um pouco mais sobre isso.
15/04/2017 23:18 1
Trata o presente artigo do estudo das drogas e seus impactos na sociedade sob uma perspectiva nacional e internacional. Com o passar dos anos, verificou-se que as políticas de repressão às drogas em nada resolveram.
10/04/2017 14:16 0
No aparente conflito de normas constitucionais entre o direito à não autoincriminação e o direito à vida (dignidade da pessoa humana), deve prevalecer este sobre o primeiro, resguardando-se o bem mais importante.
28/03/2017 08:46 0
A política criminal de combate às drogas ilícitas no Brasil, baseada na Lei 11.343/06, tem assoberbado o sistema penitenciário do país com mulheres que praticam infrações não violentas. Não seria um sutil fenômeno discriminatório de gênero? Segue reflexão
12/03/2017 10:55 11
O texto objetiva analisar a possibilidade de legalização da maconha após a autorização de uso da cannabis sativa, por alguns indivíduos, para fins medicinais.
19/02/2017 19:56 82
Uma forma simplificada para que a sociedade entenda como se inicia o tráfico de drogas, posteriormente entraremos mais profundamente no assunto.
23/01/2017 21:26 0
STF trouxe importante reforma: desconstruiu, por meio de suas decisões, o caráter hediondo no caso do tráfico privilegiado. Entenda como isso aconteceu e quais os reflexos sobre o cumprimento da pena.
16/11/2016 15:36 2
A busca pela superioridade é desde a aurora humana. Seres humanos buscam ser invencíveis, principalmente em relação ao utilitarismo patriótico. O artigo serve de alerta sobre o "super-homem" ideológico.
16/11/2016 15:08 1
O objetivo deste artigo foi conhecer os métodos utilizados pelo julgador para diferenciar traficante de usuário. Cujo, apresentou o seguinte problema de pesquisa: Como o julgador diferencia traficante de usuário?
31/10/2016 15:28 0
Atente-se a esses macetes e triunfe na fascinante advocacia criminal.
05/10/2016 14:08 0
Atualmente é visto uma maior abertura para o consumo das drogas na sociedade, tendo em vista que a guerra declarada na década de 1970 nos EUA e nem a proibição do álcool, surtiram efeito para que diminuísse o seu consumo.
03/10/2016 14:44 0
Disserto sobre a a possibilidade de aplicação da pena restritiva de direito no crime de trafico de drogas.
27/09/2016 10:42 10
Analisa-se possível violação do princípio da proporcionalidade das penas no art. 290 do Código Penal Militar, pois o legislador castrense valorou a conduta de tráfico, posse ou uso de entorpecentes com a mesma sanção penal.
30/08/2016 15:07 3
O intuito desse artigo é averiguar os fatores que surgiriam caso a legalização das drogas fosse aprovada. Esse tema é muito discutido, pois muito se debate sobre o aspecto de remover o fator crime, o fator punição das drogas, mais precisamente da maconha.
27/08/2016 09:22 187
Comentam-se as principais mudanças ocorridas após a decisão proferida pelo plenário do STF no sentido de afastar o caráter hediondo do chamado tráfico privilegiado, previsto no § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/2006.
20/07/2016 16:50 2
O presente artigo trata da analise de dois projetos de Lei que visam a descriminalização e a legalização da maconha no Brasil além de uma pequena constatação de problemas relacionados à guerra às drogas.
01/07/2016 08:38 20
Os problemas causados pelas drogas atingem a todas as classes e segmentos sociais, causando danos irreparáveis ou de difícil reparação, exigindo por parte do Estado e da comunidade em geral a adoção de práticas restaurativas.
30/06/2016 15:03 50
Analisa-se a lei de drogas no aspecto da definição de usuário ou de traficante de drogas à luz do pensamento criminológico crítico.
28/06/2016 18:11 0
O crime de associação para o tráfico é autônomo, mas qual a diferença com a co-autoria para o tráfico?
19/05/2016 10:13 10
Apresenta-se uma discussão sobre a nova modalidade de alteradores do psiquismo, mediante arquivos sonoros virtuais ("iDoser"), e sobre suas implicações no campo da tipicidade penal.
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