Os cinco desafios para o sucesso da internação compulsória de viciados em drogas
30/06/2017 10:23 0
Fazemos uma análise objetiva acerca do grave problema da "Cracolândia" em São Paulo, ressaltando a atual crise enfrentada pela administração pública.
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Drogas no Direito Penal
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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![Cirilo Tissot]( "Cirilo Tissot")
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O (fracassado) combate às drogas no Brasil: será a descriminalização a melhor alternativa?
06/06/2017 00:58 0
![Alisson Messias Rocha]( "Alisson Messias Rocha")
Que existem esforços sérios voltados à busca de uma solução à problemática das drogas, isso é fato. Se estes esforços estão surtindo efeitos positivos, a resposta é clara e está constantemente exposta em muitos noticiários. A Lei nº 11.343/06 foi um dos resultados desses esforços envidados. Inevitável se questionar, ante esse quadro, se a descriminalização não seria uma solução mais eficaz.
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Imbróglio da cracolândia: questão de saúde ou segurança pública?
02/06/2017 16:00 4
![Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães]( "Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães")
O texto traz uma breve reflexão acerca da propagação do tráfico de drogas na região central da capital paulista, salientando o agonizante e deprimente estado dos dependentes em crack.
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Cracolândia, autonomia da vontade, internação compulsória e direitos humanos
01/06/2017 02:49 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Deixar que semelhantes morram, lentamente, pelo uso de drogas, é considerar um perversão à vida. É a banalidade do mal justificada como autonomia da vontade. Ou seja, um perfeito egoísmo à vida de outras pessoas
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Você sabe o que é infiltração virtual?
31/05/2017 14:00 3
Conheça um pouco mais sobre este instituto que, agora plasmado no ECA, já era previsto na Lei de Drogas e na Lei de Organização Criminosa.
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Liberdade aos cracudos e aprisionamento do cidadão? Uma Justiça de valores invertidos
29/05/2017 18:42 0
![Leonardo Sarmento]( "Leonardo Sarmento")
A Cracolândia é um problema de saúde e de segurança pública! A internação compulsória é criticada por muitos, mas o Estado pode determinar medidas coercitivas com o fito de preservação da vida.
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O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido
29/05/2017 17:53 0
![Rômulo de Andrade Moreira]( "Rômulo de Andrade Moreira")
A proibição tem surtido algum efeito positivo, sob algum aspecto? E tem gerado efeitos negativos? É chegada a hora de procurarmos uma política alternativa, uma terceira via, ao menos mais democrática, mais racional, mais humana e mais eficaz.
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O imbróglio Cracolândia em São Paulo: questão de saúde ou de segurança pública?
22/05/2017 17:09 2
![Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães]( "Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães")
Análise da propagação do tráfico de drogas na popular região central da capital paulistana, bem como do agonizante e deprimente estado dos dependentes do crack.
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As contradições do capitalismo no tratamento jurídico das drogas no Brasil
22/05/2017 13:40 2
A venda de drogas não seria mera troca mercantil? Por que há vedação jurídica? Por conta dos efeitos nocivos das drogas? Mas por que também não são vedadas outras práticas e produtos nocivos?
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Uso pessoal da maconha: ofensa ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado?
20/05/2017 13:03 0
Reflexões acerca da violação do princípio da supremacia do interesse público, frente à liberação da maconha. Saiba um pouco mais sobre isso.
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Tráfico de Drogas: afinal, os indícios podem ser provas?
20/05/2017 10:37 0
![Aphonso Vinicius Garbin]( "Aphonso Vinicius Garbin")
Até onde é razoável a utilização dos indícios propriamente ditos em caráter subsidiário às provas, na persecução penal do crime de Tráfico de Entorpecentes? Saiba um pouco mais sobre isso.
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A necessidade de novas políticas de combate as drogas e os impactos na economia e na sociedade
15/04/2017 23:18 1
![Claudio R. Barros]( "Claudio R. Barros")
Trata o presente artigo do estudo das drogas e seus impactos na sociedade sob uma perspectiva nacional e internacional. Com o passar dos anos, verificou-se que as políticas de repressão às drogas em nada resolveram.
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Tráfico internacional de drogas ingeridas: direito à vida versus direito à não autoincriminação
10/04/2017 14:16 0
![Elster Lamoia de Moraes]( "Elster Lamoia de Moraes")
No aparente conflito de normas constitucionais entre o direito à não autoincriminação e o direito à vida (dignidade da pessoa humana), deve prevalecer este sobre o primeiro, resguardando-se o bem mais importante.
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As Drogas e o encarceramento feminino
28/03/2017 08:46 0
![Marcelo Uchôa]( "Marcelo Uchôa")
A política criminal de combate às drogas ilícitas no Brasil, baseada na Lei 11.343/06, tem assoberbado o sistema penitenciário do país com mulheres que praticam infrações não violentas. Não seria um sutil fenômeno discriminatório de gênero? Segue reflexão
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Substâncias derivadas da maconha e o direito fundamental à saúde
12/03/2017 10:55 11
O texto objetiva analisar a possibilidade de legalização da maconha após a autorização de uso da cannabis sativa, por alguns indivíduos, para fins medicinais.
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Narcotráfico: breves relatos
19/02/2017 19:56 82
![Valdo Tavares]( "Valdo Tavares")
Uma forma simplificada para que a sociedade entenda como se inicia o tráfico de drogas, posteriormente entraremos mais profundamente no assunto.
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O STF e a desconstrução do caráter hediondo do tráfico privilegiado
23/01/2017 21:26 0
STF trouxe importante reforma: desconstruiu, por meio de suas decisões, o caráter hediondo no caso do tráfico privilegiado. Entenda como isso aconteceu e quais os reflexos sobre o cumprimento da pena.
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Segunda Guerra Mundial. O uso de crystal meth e benzedrina: o super-homem
16/11/2016 15:36 2
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
A busca pela superioridade é desde a aurora humana. Seres humanos buscam ser invencíveis, principalmente em relação ao utilitarismo patriótico. O artigo serve de alerta sobre o "super-homem" ideológico.
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A discricionariedade do julgador para diferenciar traficante de usuário
16/11/2016 15:08 1
O objetivo deste artigo foi conhecer os métodos utilizados pelo julgador para diferenciar traficante de usuário. Cujo, apresentou o seguinte problema de pesquisa: Como o julgador diferencia traficante de usuário?
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Como fica a defesa no tráfico privilegiado?
31/10/2016 15:28 0
![Valter dos Santos]( "Valter dos Santos")
Atente-se a esses macetes e triunfe na fascinante advocacia criminal.
