Dumping social

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

geralt @pixabay

Indenização por dumping social no direito do trabalho

04/10/2017 18:00Camilla Holanda Mendes da Rocha 1

Algumas empresas, na tentativa de reduzir os custos da mão de obra para reduzir o custo final dos bens, “livram-se” de vários direitos dos trabalhadores.

  • O Dumping Social no Direito Trabalhista Brasileiro

    13/06/2017 05:23Kleverton Bezerra 0

    Kleverton Bezerra

    O Dumping Social é uma prática de comércio desleal, onde empresas com o objetivo de ter vantagem econômica sobre a concorrência, desrespeitam os direitos trabalhistas. Saiba um pouco mais sobre isso e como a Justiça do Trabalho tem entendido a questão.

  • Dumping social

    22/01/2015 03:16Denise Simonaka Perini 0

    Denise Simonaka Perini

    Dumping social é a pratica costumeira da empresa no descumprimento dos direitos trabalhistas com o intuito de obter uma redução em seus custos, e assim concorre no mercado de forma desleal.

  • Sweatshop como prática de comércio desleal

    27/04/2014 15:22Fernanda Miranda Abreu 7

    Fernanda Miranda Abreu

    O desenvolvimento econômico de um país só poderá ser considerado legítimo quando não for construído sobre o desrespeito dos direitos trabalhistas e, principalmente, quando os frutos dele advindos não se limitarem apenas aos empreendedores.

  • Indenização por dumping social

    06/12/2013 15:05Mona Hamad Leoncio 9

    Mona Hamad Leoncio

    Ainda que o Tribunal Superior do Trabalho tenda a admitir condenações por dumping social, remanescem espaços para o melhor delineamento do instituto e para o combate a excessos do Poder Judiciário.

  • Desmistificando o dumping social

    02/10/2011 18:11Luiz Gustavo Abrantes Carvas 2

    Luiz Gustavo Abrantes Carvas

    Nas reclamações trabalhistas em que for constatada ação deliberada de não respeitar a ordem jurídica trabalhista, deve o magistrado proferir condenação que vise a reparação específica pertinente ao dano social perpetrado, ainda que fixada “ex officio” pelo juiz da causa, para proteção da coletividade, ordem jurídica e da paz social.