Artigos de Embargos à execução trabalhista
Parcelamento do crédito na execução trabalhista (art. 745-A, do CPC)
Por
Gabriel Lopes Coutinho Filho
Destacado em 15 de Outubro de 2013 às 07:07
O regime de parcelamento previsto no art. 745-A, do CPC, pode ser aplicado no processo do trabalho.
Os limites da cognição dos embargos do devedor no âmbito da execução atípica do processo do trabalho
Por
Wolney de Macedo Cordeiro
Destacado em 20 de Setembro de 2006 às 00:00
O texto analisa os meios de tutela de devedor em relação às execuções atípicas do processo do trabalho (execução dos créditos previdenciários e dos títulos extrajudiciais de competência da Justiça do Trabalho).
O prazo para a Fazenda Pública apresentar embargos à execução no processo do trabalho
Por
Thaís Costa Gondim
Destacado em 01 de Março de 2000 às 00:00
1. IntroduçãoA controvérsia acerca do prazo para a Fazenda Pública apresentar embargos à execução, no processo do trabalho, tem provocado acirrados debates entre Juízes, advogados e membros do Ministério Público, inclinando-se uns para a adoção do prazo de 10 dias…