Embargos de declaração

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Embargos de Declaração:

    01/11/2001 03:00Marcelo Lopes Barroso 1

    Marcelo Lopes Barroso

    "Tudo muda, exceto a própria mudança." Heráclito.1.NATUREZA JURÍDICAFalar de natureza jurídica para o operador do Direito é como falar dos sintomas de uma doença para o médico. É o ponto de partida para que esses profissionais realizem o seu papel…