Ensino infantil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O homeschooling à luz do voto do Ministro Barroso

01/02/2019 17:40José Onofre de Oliveira Vieira 0

O princípio da legalidade nos permite fazer tudo aquilo que a lei não proíbe, logo, como a Constituição não a veda expressamente, haveria permissão para o ensino domiciliar? A questão envolve muita reflexão, tanto que o voto do relator restou vencido no recurso extraordinário.

Direitos dos estudantes

07/11/2019 18:18Alynne Nayara Ferreira Nunes 0

O direito à educação, garantido constitucionalmente, fundamenta a relação jurídica entre instituição de ensino e o estudante. O acesso, bem como a permanência do aluno na instituição, deve ser estimulado, a fim de garantir seu adequado cumprimento.