Escolas jurídicas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/08/2019 14:10 1
Analisa-se a questão dicotômica que paira sobre uma das características do poder constituinte originário: sua limitação. Seria ele totalmente ilimitado? Ou possuiria limites, na ordem do direito natural?
02/08/2019 11:54 0
O artigo tem por objetivo apresentar brevemente a teoria de Gustav Radbruch e perceber como a conexão entre direito e moral é retomada no século XX e incorporada às democracias constitucionais.
08/04/2019 17:15 0
Apresentam-se os principais aspectos afetos à polêmica entre Savigny e Thibaut e sua forte contribuição para o processo de codificação do direito civil na Alemanha do século XIX: os primeiros passos do positivismo jurídico.
24/03/2019 00:29 0
Este escrito aborda como a série “O Direito Achado na Rua” foi criada e desenvolvida, quais métodos foram utilizados, suas inspirações e os objetivos a serem alcançados.
07/03/2019 08:54 2
A teoria tridimensional do direito elaborada por Miguel Reale trata da relação dialética entre fato, valor e norma e constitui em uma grande contribuição do jurista brasileiro à academia jurídica mundial.
06/03/2019 15:57 0
A argumentação é concebida como um processo em que os dados interagem frequentemente e ela se torna tão imprescindível ao operador do Direito quanto o conhecimento jurídico propriamente dito.
08/02/2019 16:30 0
Apresentam-se as linhas gerais do projeto "Direito achado na rua", criado sob a orientação do professor José Geraldo de Sousa Jr.
24/11/2018 12:35 2
É nítida a importância da distinção ontológica entre crimes econômicos em sentido amplo e em sentido estrito, sendo esta diferença significativa na construção da ciência contemporânea do direito penal, em sua atual quadra de evolução epistemológica.
09/11/2018 14:00 1
O sistema de precedentes constitui a última evolução processual brasileira, significando a atuação do pragmatismo jurídico na esfera do processo, inaugurando um novo paradigma pragmático destinado a romper com o tradicionalismo formalista.
02/11/2018 16:00 1
Reflexões sobre a obra que mais influenciou a ciência jurídica no século XX: Teoria Pura do Direito, do austríaco Hans Kelsen.
30/10/2018 16:00 1
O artigo analisa os conceitos de justiça e direito para o realismo jurídico clássico, confrontando-os com seis recentes julgados, a fim de se observar o cumprimento do princípio da efetividade das decisões judiciais, à luz da justiça material.
22/09/2018 03:12 0
INTRODUÇÃO O presente ensaio visa a fomentar a discussão da Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal[1], não obstante o requerimento de seu cancelamento pela Ordem dos Advogados do Brasil[2] na Proposta de Súmula Vinculante - PSV nº 58[3]....
23/06/2018 11:40 0
José Soriano de Souza, paraibano, nascido em 1833 e falecido em 1895, foi precursor da chamada escola neojusnaturalista no Brasil.
16/06/2018 12:35 0
Para Hans Kelsen, o Direito nada tem a ver com a moral, ciência do direito nada tem a ver com filosofia da justiça, e tampouco direito, com justiça, não passando esta de um ideal irracional.
13/06/2018 17:09 0
A retórica sempre esteve presente no discurso jurídico, devido à sua própria finalidade persuasiva. Neste artigo, o advogado e professor, Fabiano J. Teodoro fala sobre a construção do discurso no universo jurídico.
10/06/2018 18:13 0
Análise do positivismo jurídico, passando pela Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Positivismo Kelseniano. Enfoque na obra “Teoria Pura do Direito”, com descrição da visão Kelseniana sobre normas, constituição e preenchimento de lacunas legais.
10/06/2018 16:01 0
Breve enfoque acerca dos sustentáculos teóricos do Direito Alternativo e suas vertentes, com análise de sua recepção ou não pelo ordenamento jurídico pátrio
02/06/2018 16:00 0
A clareza, indeterminada, advém do fim do dogmatismo.
28/05/2018 15:20 0
O movimento neoconstitucionalista empodera o Poder Judiciário, tornando-o o novo guardião da Constituição. Sai vitorioso o princípio da supremacia da Constituição, e por conseguinte o Judiciário.
28/05/2018 08:00 0
Estuda-se a norma e suas origens no tempo, a conjuntura de normas que dão origem ao ordenamento jurídico contemporâneo, sua criação e motivação, sua força coercitiva e a presença da interpretação na evolução do Direito.
16/05/2018 08:21 0
Os óbices criados por interpretações dissonantes à luz do pós-positivismo.
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