Retórica e argumentação no discurso jurídico
10/08/2020 14:10 0
O discurso jurídico se tornou, na sociedade moderna, um poderoso instrumento do exercício da cidadania.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
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- Prisão domiciliar
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Escolas jurídicas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Destruição de templos afro-religiosos à luz da hermenêutica interdisciplinar e pós-positivista
02/04/2020 19:18 0
Reflexões sobre uma categoria especial de crimes culturalmente motivados, à luz da corrente de pensamento pós-positivista, tendo por plano de fundo o caso do fenômeno da destruição de templos afro-religiosos no Rio de Janeiro.
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A Lei 13.979/2020 e o conflito de direitos fundamentais: como Stuart Mill, Rawls e Nozick decidiriam?
12/06/2020 16:00 0
Reflexões sobre caso concreto em que se contrapuseram, de um lado, os direitos coletivos à vida e à saúde e, de outro, os direitos individuais de locomoção e de autodeterminação.
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O caráter pragmático das ações de guarda
20/04/2020 18:37 0
Análise acerca do pragmatismo das questões atinentes aos institutos jurídicos do direito de família e seu desenvolvimento no processo judicial, notadamente na guarda.
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O direito achado na rua, de José Geraldo Souza Júnior: nova perspectiva para o ensino jurídico
11/03/2020 16:20 1
Historicamente, a formação em direito se restringiu ao predomínio de um sistema normativo. "O direito achado na rua: concepção e prática" traz a perspectiva de uma ciência jurídica antidogmática, mais humanista e igualitária, apta a substituir as ideologias do direito ocidental moderno.
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O pensamento de Gustav Radbruch e a influência do jusnaturalismo no constitucionalismo moderno
02/08/2019 14:54 0
O artigo tem por objetivo apresentar brevemente a teoria de Gustav Radbruch e perceber como a conexão entre direito e moral é retomada no século XX e incorporada às democracias constitucionais.
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A disputa Savigny-Thibaut: rumo ao positivismo jurídico
08/04/2019 20:15 0
Apresentam-se os principais aspectos afetos à polêmica entre Savigny e Thibaut e sua forte contribuição para o processo de codificação do direito civil na Alemanha do século XIX: os primeiros passos do positivismo jurídico.
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Resenha da obra O Direito achado na rua: concepção e prática
24/03/2019 03:29 0
Este escrito aborda como a série “O Direito Achado na Rua” foi criada e desenvolvida, quais métodos foram utilizados, suas inspirações e os objetivos a serem alcançados.
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Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale: conceito e importância
07/03/2019 11:54 3
A teoria tridimensional do direito elaborada por Miguel Reale trata da relação dialética entre fato, valor e norma e constitui em uma grande contribuição do jurista brasileiro à academia jurídica mundial.
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Teoria da argumentação: instrumento fundamental na prática jurídica
06/03/2019 18:57 0
A argumentação é concebida como um processo em que os dados interagem frequentemente e ela se torna tão imprescindível ao operador do Direito quanto o conhecimento jurídico propriamente dito.
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Direito achado na rua: concepção e prática
08/02/2019 18:30 0
Apresentam-se as linhas gerais do projeto "Direito achado na rua", criado sob a orientação do professor José Geraldo de Sousa Jr.
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Constitucionalismo achado na rua : a evolução do espaço feminino durante os 30 anos de vigência da Constituição de 1988
22/01/2019 20:30 0
Discorre-se acerca da evolução do espaço que as mulheres obtiveram ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 e a atuação do movimento ideológico constitucionalismo achado na rua nesse processo.
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Crimes econômicos em sentido amplo e estrito: distinção ontológica
24/11/2018 14:35 2
É nítida a importância da distinção ontológica entre crimes econômicos em sentido amplo e em sentido estrito, sendo esta diferença significativa na construção da ciência contemporânea do direito penal, em sua atual quadra de evolução epistemológica.
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A evolução do sistema processual brasileiro e o pragmatismo jurídico
09/11/2018 16:00 1
O sistema de precedentes constitui a última evolução processual brasileira, significando a atuação do pragmatismo jurídico na esfera do processo, inaugurando um novo paradigma pragmático destinado a romper com o tradicionalismo formalista.
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Reflexão analítica e síntese da obra 'Teoria Pura do Direito', de Hans Kelsen
02/11/2018 18:00 1
Reflexões sobre a obra que mais influenciou a ciência jurídica no século XX: Teoria Pura do Direito, do austríaco Hans Kelsen.
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O direito e a justiça para os clássicos
30/10/2018 18:00 1
O artigo analisa os conceitos de justiça e direito para o realismo jurídico clássico, confrontando-os com seis recentes julgados, a fim de se observar o cumprimento do princípio da efetividade das decisões judiciais, à luz da justiça material.
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A Súmula Vinculante nº 05 do STF: inconstitucionalidade a toda prova?
22/09/2018 06:12 0
INTRODUÇÃO O presente ensaio visa a fomentar a discussão da Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal[1], não obstante o requerimento de seu cancelamento pela Ordem dos Advogados do Brasil[2] na Proposta de Súmula Vinculante - PSV nº 58[3]....
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O neojusnaturalismo no Brasil
23/06/2018 14:40 0
José Soriano de Souza, paraibano, nascido em 1833 e falecido em 1895, foi precursor da chamada escola neojusnaturalista no Brasil.
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Kelsen e o neo-jusracionalismo
16/06/2018 15:35 0
Para Hans Kelsen, o Direito nada tem a ver com a moral, ciência do direito nada tem a ver com filosofia da justiça, e tampouco direito, com justiça, não passando esta de um ideal irracional.
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Breve enfoque do Positivismo Jurídico Kelseniano segundo a "Teoria Pura do Direito"
10/06/2018 21:13 0
Análise do positivismo jurídico, passando pela Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Positivismo Kelseniano. Enfoque na obra “Teoria Pura do Direito”, com descrição da visão Kelseniana sobre normas, constituição e preenchimento de lacunas legais.
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A (não) recepção do direito alternativo pela legislação brasileira vigente
10/06/2018 19:01 0
Breve enfoque acerca dos sustentáculos teóricos do Direito Alternativo e suas vertentes, com análise de sua recepção ou não pelo ordenamento jurídico pátrio
