Espanha

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Catalunha: um final melancólico

03/11/2017 17:00Rogério Tadeu Romano 0

O texto discute sobre caso concreto envolvendo a possibilidade de asilo político e de refúgio no direito internacional.

A fraude eletrônica à luz da Lei nº 14.155

18/06/2021 17:30Emanuela de Araújo Pereira 0

Esse artigo é uma análise da fraude eletrônica incorporada ao Código Penal com a recente Lei 14.155, e um estudo comparativo com a legislação penal espanhola.