Estabilidade e contrato temporário
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
23/12/2016 19:27 5
O presente artigo tem como escopo analisar a relação trilateral entre a empresa de trabalho de temporário, o trabalhador temporário e a empresa tomadora de serviço, hipóteses de contratação, formalidades contratuais e direitos do trabalhador temporário.
23/08/2016 12:32 39
O empregado que sofre acidente de trabalho no curso do contrato por prazo determinado também é detentor da garantia de emprego prevista no art. 118 da Lei no. 8.213/91.
18/09/2015 23:02 3
O objetivo deste artigo é conhecer e analisar o Projeto de Lei 5002/2013 de autoria dos Deputados Federais Érika Kokay (PT/DF) e Jean Wyllys (PSOL/RJ), inspirado na legislação argentina que trata da efetivação de direitos de pessoas transgêneras.
14/08/2015 13:13 0
O ARTIGO TRATA DAS PARTICULARIDADES DO CONTRATO TEMPORÁRIO: DIREITOS, DIFERENÇAS E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA PORTARIA Nº 789/2014 DO MTE
30/06/2015 18:15 0
O presente trabalho objetivou analisar os aspectos positivos e negativos da nova redação do inciso III da Súmula 244 do TST ao qual estendeu a garantia de emprego da empregada gestante às contratadas por tempo determinado.
08/05/2015 17:02 0
O artigo visa abordar o contrato de trabalho temporário, suas especificações e características, fazendo um parâmetro com os contratos por prazo determinado e indeterminado disciplinados pela CLT, abrangendo também a estabilidade provisória.
05/08/2014 17:23 0
Artigo sobre a (im)possibilidade da transmutação do contrato de trabalho por prazo determinado em indeterminado em face do recente entendimento em que se confere a garantia de emprego à gestante, mesmo em casos de efemeridade contratual.
01/09/2013 08:28 23
Atualmente a jurisprudência é pacífica no sentido de que a empregada contratada por tempo determinado também tem direito à estabilidade em caso de gravidez.
02/11/2012 10:36 1
A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.
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