A representação do ofendido em investigações ou ações penais em curso por crime de estelionato

Nas ações penais e investigações em curso pelo crime de estelionato, retroage o comando do art. 171, §5º do CP? Extingue-se o procedimento pela falta de consentimento do ofendido?

O perfil criminológico do estelionatário e sua relação à psicopatia:

A presente pesquisa examinará se o estelionatário pode ser diagnosticado como psicopata ou condutopata, consoante as melhores razões técnico-científicas.

O que fazer quando for vítima de cursos que prometem vagas de emprego?

A prática de ofertar vagas de emprego em troca do pagamento de determinado curso, como suposta garantia da vaga, é bem comum. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas.

Invasão de dispositivo informático, furto eletrônico, estelionato eletrônico e competência – Lei 14.155/21

Análise das alterações promovidas no CP e no CPP pela Lei 14.155/21.

Impactos das mudanças nos critérios para penalizar crimes cibernéticos

A partir de maio de 2021, os crimes de estelionato passaram a ter a competência regida pelo local do domicílio da vítima e não mais pelo local em que se consumou o delito de estelionato.

A fraude eletrônica à luz da Lei nº 14.155

Esse artigo é uma análise da fraude eletrônica incorporada ao Código Penal com a recente Lei 14.155, e um estudo comparativo com a legislação penal espanhola.

Enfermeira que fingiu ter vacinado idosa contra covid-19 e adequação típica de sua conduta

Ao arrepio da ética e do direito, o povo segue inovando na prática delitiva, agora sob contexto de pandemia.

Estelionato na compra ou locação de veículo

Ocorre estelionato na compra ou no arrendamento mercantil de veículo. O IPVA é exigido da instituição financeira. Pode esta ou a Fazenda ser condenada a indenizar por dano moral o suposto proprietário?

O relacionamento abusivo pelo estelionato sentimental

Mas afinal, o que é o estelionato sentimental?

Atribuição para investigar e competência para processar o crime virtual de estelionato (fraudes bancárias) praticado com uso de bancos digitais

Onde devem ser investigadas e processadas as fraudes bancárias virtuais cometidas contra correntistas de bancos digitais?

Auxílio emergencial indevido e investigação criminal tecnológica

No meio popular, há certa percepção, infundada, de que os crimes praticados com o auxílio de recursos tecnológicos gozam de ampla impunidade. Se aqueles que solicitaram auxílio emergencial indevidamente pensavam assim, logo descobrirão que estavam equivocados.

Mentir para obter o auxílio emergencial é crime?

Diante das irregularidades encontradas nos pedidos do auxílio emergencial identificadas pelo TCU, é preciso refletir (e apurar) sobre a possível existência de crime na espécie.

Um caso concreto de ilícito para a cura contra a covid-19

O MPF solicitou que o YouTube retire do ar vídeos nos quais o pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, anuncia falsa cura para a covid-19 por meio da venda de sementes de feijão.

Furto de energia elétrica e estelionato

Para que o estelionato se configure, é mister que haja o emprego pelo agente de artifício ardil ou qualquer outro meio fraudulento; induzimento ou manutenção da vítima em erro; obtenção de vantagem patrimonial ilícita pelo agente e prejuízo do enganado ou de terceira pessoa.

Empresário Vítimas de Golpes de Estelionatário, Devem Formalizar Pedido de Ressarcimento do Prejuízo Sofrido.

Uma das maiores preocupações da vítima de crimes de estelionato, sejam elas pessoas jurídicas ou físicas, diz respeito ao ressarcimento do prejuízo.

Crimes contra a Previdência Social: Estelionato Previdenciário

O presente artigo tem como escopo informar e alertar as pessoas a respeito dos crimes praticados contra a Previdência Social, em especial o Estelionato Previdenciário, o que afeta direta e indiretamente a toda a sociedade.

Os crimes de fraude e estelionato cibernéticos e a proteção ao consumidor no e-commerce

O comércio virtual está presente na sociedade contemporânea, e com essa modernidade, também surgem modalidades de crimes ligados ao consumo na internet. O propósito deste trabalho é apresentar algumas modalidades deste crime e o suporte legal disponível.

Captação clandestina de sinal de TV por assinatura é crime?

A conduta de captação sorrateira, fraudulenta e clandestina de sinais de assinaturas de TV agride em cheio a ética e os bons costumes.

Estelionato contra idoso

Há muitos anos vem sendo difundida a ideia de que o aumento da delinquência está diretamente relacionado a uma suposta brandura das reprimendas cominadas na legislação pátria.

Estelionato digital e engenharia social

Conheça as formas e os meios empregados para a caracterização do crime na esfera virtual.