Qual a relação do estelionato digital e a engenharia social?
18/04/2017 16:59 0
Conheça as formas e os meios empregados para a caracterização do crime na esfera virtual.
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Estelionato
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Estelionato contra idoso: aumento das penas é a solução?
20/07/2017 10:30 0
Há muitos anos vem sendo difundida a ideia de que o aumento da delinquência está diretamente relacionado a uma suposta brandura das reprimendas cominadas na legislação pátria.
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Estelionato, com ênfase no estelionato eleitoral
14/10/2016 10:40 30
O presente texto tem por objetivo principal analisar as diversas modalidades de estelionato, presentes no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente, o estelionato eleitoral, muito discutido nos últimos dias no Brasil, em face das eleições municipais.
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12 abusos que os bancos cometem contra os consumidores.Saiba o que fazer!
01/08/2016 20:53 1
Os bancos oferecem o que todo mundo quer: DINHEIRO! E o sistema é perverso, porque se você levar seu dinheiro ao banco, seu rendimento pode ser zero, ou muito baixo em comparação com o que lhe é oferecido.
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Nova modalidade de estelionato:Lei nº 13.228/15
07/01/2016 17:46 1
A novel lei altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso.
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Estelionato contra o idoso: alteração no Código Penal
02/01/2016 22:21 16
Estuda-se a alteração no Código Penal feita pela Lei nº 13.228, de 28 de dezembro de 2015, instituindo a modalidade de estelionato contra idoso.
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Estelionato contra idosos: majorante da Lei nº 13.228/15
02/01/2016 22:15 1
Primeiros Comentários sobre a Lei 13.228/15
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Aposentadoria por invalidez X exercício de atividades laborativas
19/11/2015 11:11 7
Aquele que recebe aposentadoria por invalidez e, escondido do INSS, desenvolve atividade remunerada está sujeito a responder por estelionato e deve devolver o que recebeu indevidamente.
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Estelionato Sentimental: Cível ou Penal
24/07/2015 15:38 9
Em recente Decisão do TJDFT, sobreveio discussão sobre hipótese do chamado “estelionato sentimental”. A matéria ganhou publicidade, em virtude dos valores alcançados em sede de reparação de danos, sob análise de ser uma conduta também de direito Penal.
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Carnê Fartura: um caso de crime contra a economia popular
20/07/2015 12:24 2
Relembramos o rumoroso caso do mentor do “carnê-fartura”, posteriormente foragido, que narra em um livro toda sua aventura e conclui ter sido fácil consumar o golpe, dada a índole dos brasileiros, que, ávidos de lucros fáceis, nem de longe perceberam a arapuca.
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Saque em caixa eletrônico com uso de cartão clonado
15/07/2015 17:08 2
Estuda-se a competência para julgar furto mediante fraude, especificamente clonagem de cartões.
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Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro
25/06/2015 13:38 1
Este texto estuda o crime de fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro, levando em conta o tratamento que a doutrina dá ao caso.
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Responsabilidade civil de bancos: fraudes praticadas por terceiros
25/04/2015 11:43 0
Analisa-se a responsabilidade nos casos em que correntistas são lesados por fraudes praticadas por terceiros (cheque falsificado, cartão de crédito clonado, violação do sistema de dados do banco). Quem deve pagar essa conta?
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Brasil, um país onde o julgamento do roubo de duas galinhas tem a mesma importância que o de dólares na cueca.
22/08/2014 13:40 0
O princípio da insignificância é usado desde os tempos de Roma. Mas o Judiciário brasileiro se vê entulhado com julgamentos ridículos, como o roubo de uma par de chinelos, de duas galinhas ou pesca de doze camarões na época do defeso.Que Deus nos acuda!
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Clonagem de cartão de crédito: tipificação
28/12/2013 15:15 5
A clonagem de cartão de crédito é furto mediante fraude ou estelionatos?
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Desmanche de veículo garantido mediante alienação fiduciária: estelionato?
24/10/2013 14:14 13
Configuraria o crime de estelionato a conduta do cliente de uma instituição financeira defraudar bem dado em garantia de alienação fiduciária em um contrato mercantil, como no caso de desmanchar um veículo?
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Seguro DPVAT: fraudes no reembolso por despesas médicas
26/01/2013 10:10 1
Analisam-se os principais crimes (estelionato, quadrilha, falsidade, material e ideológica, de documentos) praticados, na modalidade de reembolso de despesas médicas, com o fim de fraudar o requerimento do seguro DPVAT, o qual é destinado às vítimas de acidentes de trânsito.
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Fraude e estelionato com cartões: tipificação, competência e atribuição
12/12/2012 16:40 16
Há discussões quanto à capitulação jurídico penal das condutas criminais com cartões de crédito ou débito, bem como quanto à atribuição de polícia judiciária e de competência jurisdicional para o processo de julgamento.
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Torpeza ou fraude bilateral no estelionato
19/08/2012 18:01 3
Má-fé recíproca exclui tipicidade no delito de estelionato?
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Cartão clonado: estelionato ou furto qualificado?
12/03/2012 10:58 13
O saque em caixa eletrônico com uso de cartão clonado ora é identificado como crime de estelionato, ora como furto qualificado mediante fraude. Busca-se aqui o melhor enquadramento.
