Mentir para obter o auxílio emergencial é crime?
09/06/2020 20:00 0
Diante das irregularidades encontradas nos pedidos do auxílio emergencial identificadas pelo TCU, é preciso refletir (e apurar) sobre a possível existência de crime na espécie.
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Estelionato
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Auxílio emergencial indevido: quem disse que crimes cibernéticos são impunes?
15/07/2020 19:40 0
No meio popular, há certa percepção, infundada, de que os crimes praticados com o auxílio de recursos tecnológicos gozam de ampla impunidade. Se aqueles que solicitaram auxílio emergencial indevidamente pensavam assim, logo descobrirão que estavam equivocados.
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Cura da covid-19 com feijão: curandeirismo ou estelionato de pastor?
21/05/2020 14:00 0
O MPF solicitou que o YouTube retire do ar vídeos nos quais o pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, anuncia falsa cura para a covid-19 por meio da venda de sementes de feijão.
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Furto de energia elétrica e estelionato
13/09/2019 20:50 0
Para que o estelionato se configure, é mister que haja o emprego pelo agente de artifício ardil ou qualquer outro meio fraudulento; induzimento ou manutenção da vítima em erro; obtenção de vantagem patrimonial ilícita pelo agente e prejuízo do enganado ou de terceira pessoa.
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Estelionatário que aplicava golpes em empresas é condenado a pagar dano moral ao MPF, mas vítimas ficam sem receber
19/06/2019 19:40 0
Uma das maiores preocupações da vítima de crimes de estelionato, sejam elas pessoas jurídicas ou físicas, diz respeito ao ressarcimento do prejuízo.
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Crimes contra a previdência social: estelionato previdenciário
03/06/2019 18:27 0
O presente artigo tem como escopo informar e alertar as pessoas a respeito dos crimes praticados contra a Previdência Social, em especial o Estelionato Previdenciário, o que afeta direta e indiretamente a toda a sociedade.
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Os crimes de fraude e estelionato cibernéticos e a proteção ao consumidor no e-commerce
24/04/2019 02:19 0
O comércio virtual está presente na sociedade contemporânea, e com essa modernidade, também surgem modalidades de crimes ligados ao consumo na internet. O propósito deste trabalho é apresentar algumas modalidades deste crime e o suporte legal disponível.
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Qual a relação do estelionato digital e a engenharia social?
18/04/2017 19:59 0
Conheça as formas e os meios empregados para a caracterização do crime na esfera virtual.
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Estelionato, com ênfase no estelionato eleitoral
14/10/2016 13:40 30
O presente texto tem por objetivo principal analisar as diversas modalidades de estelionato, presentes no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente, o estelionato eleitoral, muito discutido nos últimos dias no Brasil, em face das eleições municipais.
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12 abusos que os bancos cometem contra os consumidores.Saiba o que fazer!
01/08/2016 23:53 1
Os bancos oferecem o que todo mundo quer: DINHEIRO! E o sistema é perverso, porque se você levar seu dinheiro ao banco, seu rendimento pode ser zero, ou muito baixo em comparação com o que lhe é oferecido.
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Nova modalidade de estelionato:Lei nº 13.228/15
07/01/2016 19:46 1
A novel lei altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso.
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Estelionato contra o idoso: alteração no Código Penal
03/01/2016 00:21 16
Estuda-se a alteração no Código Penal feita pela Lei nº 13.228, de 28 de dezembro de 2015, instituindo a modalidade de estelionato contra idoso.
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Estelionato contra idosos: majorante da Lei nº 13.228/15
03/01/2016 00:15 1
Primeiros Comentários sobre a Lei 13.228/15
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Aposentadoria por invalidez X exercício de atividades laborativas
19/11/2015 13:11 7
Aquele que recebe aposentadoria por invalidez e, escondido do INSS, desenvolve atividade remunerada está sujeito a responder por estelionato e deve devolver o que recebeu indevidamente.
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Estelionato Sentimental: Cível ou Penal
24/07/2015 18:38 9
Em recente Decisão do TJDFT, sobreveio discussão sobre hipótese do chamado “estelionato sentimental”. A matéria ganhou publicidade, em virtude dos valores alcançados em sede de reparação de danos, sob análise de ser uma conduta também de direito Penal.
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Carnê Fartura: um caso de crime contra a economia popular
20/07/2015 15:24 2
Relembramos o rumoroso caso do mentor do “carnê-fartura”, posteriormente foragido, que narra em um livro toda sua aventura e conclui ter sido fácil consumar o golpe, dada a índole dos brasileiros, que, ávidos de lucros fáceis, nem de longe perceberam a arapuca.
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Saque em caixa eletrônico com uso de cartão clonado
15/07/2015 20:08 2
Estuda-se a competência para julgar furto mediante fraude, especificamente clonagem de cartões.
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Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro
25/06/2015 16:38 1
Este texto estuda o crime de fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro, levando em conta o tratamento que a doutrina dá ao caso.
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Responsabilidade civil de bancos: fraudes praticadas por terceiros
25/04/2015 14:43 0
Analisa-se a responsabilidade nos casos em que correntistas são lesados por fraudes praticadas por terceiros (cheque falsificado, cartão de crédito clonado, violação do sistema de dados do banco). Quem deve pagar essa conta?
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Brasil, um país onde o julgamento do roubo de duas galinhas tem a mesma importância que o de dólares na cueca.
22/08/2014 16:40 0
O princípio da insignificância é usado desde os tempos de Roma. Mas o Judiciário brasileiro se vê entulhado com julgamentos ridículos, como o roubo de uma par de chinelos, de duas galinhas ou pesca de doze camarões na época do defeso.Que Deus nos acuda!
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Clonagem de cartão de crédito: tipificação
28/12/2013 17:15 5
A clonagem de cartão de crédito é furto mediante fraude ou estelionatos?
