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Estelionato

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Captação clandestina de sinal de TV por assinatura é crime?

26/04/2018 18:30Jeferson Botelho Pereira 2

A conduta de captação sorrateira, fraudulenta e clandestina de sinais de assinaturas de TV agride em cheio a ética e os bons costumes.

Estelionato contra idoso: aumento das penas é a solução?

20/07/2017 10:30Sergio Ricardo do Amaral Gurgel 0

Estelionato, com ênfase no estelionato eleitoral

14/10/2016 10:40Jeferson Botelho Pereira 30

O presente texto tem por objetivo principal analisar as diversas modalidades de estelionato, presentes no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente, o estelionato eleitoral, muito discutido nos últimos dias no Brasil, em face das eleições municipais.

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Qual a relação do estelionato digital e a engenharia social?

18/04/2017 16:59Patrick Vicente e Juliano Daniel Marcelino 0

Conheça as formas e os meios empregados para a caracterização do crime na esfera virtual.
Estelionato, com ênfase no estelionato eleitoral

14/10/2016 10:40Jeferson Botelho Pereira 30

O presente texto tem por objetivo principal analisar as diversas modalidades de estelionato, presentes no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente, o estelionato eleitoral, muito discutido nos últimos dias no Brasil, em face das eleições municipais.
12 abusos que os bancos cometem contra os consumidores.Saiba o que fazer!

01/08/2016 20:53Rafael Rocha 1

Os bancos oferecem o que todo mundo quer: DINHEIRO! E o sistema é perverso, porque se você levar seu dinheiro ao banco, seu rendimento pode ser zero, ou muito baixo em comparação com o que lhe é oferecido.
Nova modalidade de estelionato:Lei nº 13.228/15

07/01/2016 17:46Manoel Alves da Silva 1

A novel lei altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso.
Estelionato contra o idoso: alteração no Código Penal

02/01/2016 22:21Francisco Dirceu Barros I 16

Estuda-se a alteração no Código Penal feita pela Lei nº 13.228, de 28 de dezembro de 2015, instituindo a modalidade de estelionato contra idoso.
Estelionato contra idosos: majorante da Lei nº 13.228/15

02/01/2016 22:15Eduardo Luiz Santos Cabette 1

Primeiros Comentários sobre a Lei 13.228/15
Aposentadoria por invalidez X exercício de atividades laborativas

19/11/2015 11:11Graziele Mariete Buzanello 7

Aquele que recebe aposentadoria por invalidez e, escondido do INSS, desenvolve atividade remunerada está sujeito a responder por estelionato e deve devolver o que recebeu indevidamente.
Estelionato Sentimental: Cível ou Penal

24/07/2015 15:38Cleider Fernandes 9

Em recente Decisão do TJDFT, sobreveio discussão sobre hipótese do chamado “estelionato sentimental”. A matéria ganhou publicidade, em virtude dos valores alcançados em sede de reparação de danos, sob análise de ser uma conduta também de direito Penal.
Carnê Fartura: um caso de crime contra a economia popular

20/07/2015 12:24Rogério Tadeu Romano 2

Relembramos o rumoroso caso do mentor do “carnê-fartura”, posteriormente foragido, que narra em um livro toda sua aventura e conclui ter sido fácil consumar o golpe, dada a índole dos brasileiros, que, ávidos de lucros fáceis, nem de longe perceberam a arapuca.
Saque em caixa eletrônico com uso de cartão clonado

15/07/2015 17:08Rogério Tadeu Romano 2

Estuda-se a competência para julgar furto mediante fraude, especificamente clonagem de cartões.
Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro

25/06/2015 13:38Rogério Tadeu Romano 1

Este texto estuda o crime de fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro, levando em conta o tratamento que a doutrina dá ao caso.
Responsabilidade civil de bancos: fraudes praticadas por terceiros

25/04/2015 11:43Flávia Miranda Oleare 0

Analisa-se a responsabilidade nos casos em que correntistas são lesados por fraudes praticadas por terceiros (cheque falsificado, cartão de crédito clonado, violação do sistema de dados do banco). Quem deve pagar essa conta?
Brasil, um país onde o julgamento do roubo de duas galinhas tem a mesma importância que o de dólares na cueca.

22/08/2014 13:40Maria Luísa Duarte Simões 0

O princípio da insignificância é usado desde os tempos de Roma. Mas o Judiciário brasileiro se vê entulhado com julgamentos ridículos, como o roubo de uma par de chinelos, de duas galinhas ou pesca de doze camarões na época do defeso.Que Deus nos acuda!
Clonagem de cartão de crédito: tipificação

28/12/2013 15:15Murilo Cezar Antonini Pereira 5

A clonagem de cartão de crédito é furto mediante fraude ou estelionatos?
Desmanche de veículo garantido mediante alienação fiduciária: estelionato?

24/10/2013 14:14Vitor Gonçalves Machado 13

Configuraria o crime de estelionato a conduta do cliente de uma instituição financeira defraudar bem dado em garantia de alienação fiduciária em um contrato mercantil, como no caso de desmanchar um veículo?
Seguro DPVAT: fraudes no reembolso por despesas médicas

26/01/2013 10:10Daniel Maia e Gilberto Antônio Fernandes Pinheiro Júnior 1

Analisam-se os principais crimes (estelionato, quadrilha, falsidade, material e ideológica, de documentos) praticados, na modalidade de reembolso de despesas médicas, com o fim de fraudar o requerimento do seguro DPVAT, o qual é destinado às vítimas de acidentes de trânsito.
Fraude e estelionato com cartões: tipificação, competência e atribuição

12/12/2012 16:40Eduardo Luiz Santos Cabette 16

Há discussões quanto à capitulação jurídico penal das condutas criminais com cartões de crédito ou débito, bem como quanto à atribuição de polícia judiciária e de competência jurisdicional para o processo de julgamento.
Torpeza ou fraude bilateral no estelionato

19/08/2012 18:01Andrelise Hertes 3

Má-fé recíproca exclui tipicidade no delito de estelionato?
Cartão clonado: estelionato ou furto qualificado?

12/03/2012 10:58Geraldo Vilar Correia Lima Filho 13

O saque em caixa eletrônico com uso de cartão clonado ora é identificado como crime de estelionato, ora como furto qualificado mediante fraude. Busca-se aqui o melhor enquadramento.