Exame de ordem

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Exame de ordem.

    11/12/2007 03:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

    A liberdade profissional não é absoluta. A Carta não poderia, como não o faz, proteger o profissional sem qualificação, pondo em risco a vida, o patrimônio e a liberdade das pessoas.

  • Exame de ordem: a reprovação dos oitenta por cento

    26/07/2007 03:00Fernando Lima 1

    Fernando Lima

    O Conselho Federal da OAB divulgou, recentemente, os resultados do último Exame de Ordem, o primeiro que teve o seu conteúdo unificado, em dezessete Estados. A média geral de aprovação foi de 19,9%. O melhor desempenho foi o de Sergipe,…

  • Exame de Ordem: três respostas

    22/07/2007 03:00Fernando Lima 1

    Fernando Lima

    Sumário: 1. A entrevista do Presidente da OAB; 2. A primeira alegação; 3. A segunda alegação; 4. A terceira alegação. 1.A entrevista do Presidente da OABEm entrevista publicada, no dia 10.06.2007, no jornal Correio de Sergipe, sob o título "Overdose…

  • Passando a limpo a OAB

    05/07/2007 03:00Fernando Lima 1

    Fernando Lima

    A Polícia Federal prendeu, em Goiás, em maio deste ano, doze pessoas, sob a acusação de integrarem uma quadrilha, que vendia a aprovação no Exame da OAB, e já havia arrecadado cerca de três milhões de reais, em suas atividades…

  • Ensino jurídico e exame de ordem

    22/06/2007 03:00Fernando Lima 1

    Fernando Lima

    SUMÁRIO: 1) Apresentação; 2) Os princípios e decisões fundamentais; 3) Igualdade de oportunidades e ensino; 4) Restrições à liberdade de manifestação do pensamento; 5) A reserva de mercado; 6) A proliferação de cursos jurídicos; 7) O direito de acesso à…

  • Exame de Ordem:

    12/06/2007 03:00Aziz Tuffi Saliba 1

    Aziz Tuffi Saliba

    Com freqüência, a imprensa divulga números alarmantes referentes à reprovação no exame de ordem. Os altos percentuais de reprovação são tributados quase que exclusivamente à deficiência na formação. Ao ser indagado sobre o aumento nas reprovações no exame de ordem,…

  • A ética do exame de ordem

    11/08/2006 03:00Fernando Lima 1

    Fernando Lima

    SUMÁRIO: 1. O projeto do Senador Gilvam Borges; 2. A reação da OAB; 3. Ética e desonestidade; 4. Duas sugestões práticas: o vestibular dos políticos e o exame de ordem dos presidiários; 5. O crime de incentivo ao estelionato; 6.…

  • A inconstitucionalidade do exame de ordem

    15/07/2006 03:00Fernando Lima 7

    Fernando Lima

    Convidado pelo Centro Acadêmico de Direito Orlando Bitar – CADOB, para participar deste encontro preparatório ao XXVII ENED, e tendo em vista que um dos objetivos é, exatamente, "levar o máximo possível de informações aos estudantes que irão ao encontro…

  • Exame de ordem:

    24/06/2006 03:00Fernando Lima 1

    Fernando Lima

    O Liberal publicou, recentemente, um artigo do Dr. Fernando Scaff, "Exame de Ordem: para quê e para quem?", no qual o ilustre advogado e professor teceu algumas considerações a respeito desse exame, referindo o seu alto índice de reprovações e…

  • O exame de ordem é, sim, constitucional

    08/05/2006 03:00Vitorino Francisco Antunes Neto 1

    Vitorino Francisco Antunes Neto

    Ao argumento básico de que a Constituição Federal proclama a liberdade do exercício da atividade profissional, há quem ainda sustente a inconstitucionalidade do Exame de Ordem. Evidente, porém, o equívoco. Não bastasse já estar devidamente rechaçado o argumento, sob o…

  • A inconstitucionalidade do exame de ordem

    28/04/2006 03:00José de Freitas Guimarães 1

    José de Freitas Guimarães

    SUMÁRIO: 1. DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2. DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; 3. DA EXIGÊNCIA DO EXAME DE ORDEM: INCONSTITUCIONALIDADES E ILEGALIDADE; 4. ANTEPROJETO DE LEI; 5. JUSTIFICAÇÃO DO ANTE-PROJETO. Tenho, em meu modesto conhecimento, que a Lei da…

  • A reprovação do Exame de Ordem

    04/07/2005 03:00Fernando Lima 1

    Fernando Lima

    Sumário: 1. Os fatos. 2. As dúvidas. 3. A incompetência da OAB. 4. A avaliação dos bacharéis. 5. O desafio. 6. O exame dos médicos. 7. O estelionato educacional. 8. Conclusões. 1. OS FATOS No último exame de ordem, realizado…

  • Os enigmas do exame de ordem

    29/08/2004 03:00Fernando Lima 1

    Fernando Lima

    "O Liberal" do último dia 23/04/2004 noticiou que a OAB/Pará, preocupada com o alto índice de reprovação do último exame de ordem, propôs a instalação de um Fórum Permanente sobre o Ensino Jurídico, com a participação de representantes dos diversos…

  • Exame de ordem: uma exigência necessária?

    01/06/2000 03:00Airton Rocha Nóbrega 1

    Airton Rocha Nóbrega

    A atividade profissional de advocacia apenas pode ser legalmente exercitada por aqueles que se encontrem inscritos em um dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, pois, conforme o explicita o art. 3º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia…