Extradição

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O caso Cesare Battisti

04/11/2017 21:35Rogério Tadeu Romano 1

Condenado à prisão perpétua na Itália e, mantido no Brasil após decisão do ex-presidente Lula, em seu último dia de governo, em 2010, o italiano Cesare Battisti corre o risco de perder o direito de permanecer no país. Em sigilo, o governo da Itália apresentou pedido para que Michel Temer reveja a decisão de Lula que garantira a Battisti residência em território brasileiro.

Crime político e extradição: evolução no STF

20/11/2018 16:30Egilson Diego Beluzzo de Lara 0

Reflexões sobre as principais decisões do STF acerca do crime político e do terrorismo. Será que o marco histórico da queda das torres gêmeas de Nova Iorque ocasionaram algum reflexo conceitual na corte brasileira?