Família monoparental
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
24/01/2016 21:49 1
A inovação de técnicas que tornam possíveis a reprodução humana tem evoluído além da cópula genital. Estas técnicas constituem espécies da chamada inseminação artificial, ou reprodução assistida, alterando a natureza da reprodução entre seres humanos..
07/01/2016 12:58 0
Definir Direito de família como um ramo seria uma forma resumida de tratar do assunto, destarte, doutrinadores em suas concordâncias e discordâncias afirmam ser o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura.
10/08/2015 11:04 0
Breves considerações, guiadas pelo autor Pablo Stolze, sobre o Direito de Família no Brasil.
22/10/2013 12:12 10
O que se vê no Dia Nacional de Valorização da Família são comemorações promovidas por igrejas evangélicas afrontando até a Constituição, que reconhece como entidade familiar, merecedora da especial proteção do Estado, não só o casamento como também a união estável e a família monoparental.
09/05/2013 16:58 6
Não há espaço para as discriminações infundadas e para o tratamento desigual em relação a qualquer vínculo baseado em afeto.
28/04/2013 10:10 1
A reprodução assistida, enquanto permite a realização do projeto parental, também gera inúmeras controvérsias jurídicas.
18/02/2013 10:11 7
Com o advento da Constituição Federal de 1988 passou a ser admitida também como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher e a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes.
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