Família substituta

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O enteado pode incluir o nome de família do padrasto ou madrasta?

09/09/2017 10:22Letiane Freitas 2

O Código Civil principalmente nas relações familiares vem passando por diversas alterações ao longo dos anos devido à evolução da sociedade. Uma dessas alterações possui relação direta com a criação de novos modelos familiares, baseados não só pelo vínculo biológico, como também, afetivo.

A adoção excepcional: um confronto entre o biológico e o afetivo

07/09/2017 13:13Cecília Albuquerque 3

O instituto da adoção é tratado pelo ordenamento jurídico como último recurso. Há entendimento dominante de que os laços consanguíneos são mais adequados ao bom desenvolvimento da criança/adolescente, e que, em razão disso, deve-se buscar sua manutenção junto à família natural. Mas considerar apenas o vínculo biológico é uma contradição.