Filiação

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • A adoção no novo Código Civil

    01/10/2002 03:00Alex Sandro Ribeiro 1

    Alex Sandro Ribeiro

    O instituto da aceitação legal de estranho no seio familiar vem tratado nos artigos 1.618 a 1.629 do Código Civil de 2002. É a ficção jurídica que dá gênese ao parentesco civil, passando alguém a aceitar como filho alguém que…

  • Filiação e seus efeitos jurídicos

    01/04/2002 03:00Sérgio Gabriel 1

    Sérgio Gabriel

    Sumário: 1. Introdução, 2. Dos filhos havidos no casamento, 3. Dos filhos havidos fora do casamento, 4. Da família natural, 5. Investigação de Paternidade e de Maternidade1. IntroduçãoA procriação gera efeitos jurídicos, não mais importando a qualidade de filho de…

  • Direito à identidade genética

    01/03/2002 03:00José Roberto Moreira Filho 2

    José Roberto Moreira Filho

    Sabemos que, hoje em dia, que o conceito de paternidade acha-se fragmentado entre o liame biológico, o jurídico e o socioafetivo. O conceito de filiação e sua definição no mundo jurídico evoluiu da filiação biológica até a atual filiação socioafetiva…

  • A adoção por casais homossexuais

    01/03/2002 03:00Jane Justina Maschio 1

    Jane Justina Maschio

    1. A família em transformaçãoAté muito recentemente, a família era entendida como a união, por meio do casamento, de homem e mulher, com o objetivo de constituir uma prole e educar os filhos. O casamento tinha como objetivo precípuo, além…

  • Ação negatória de paternidade

    01/02/2002 03:00Roberto Henrique dos Reis 1

    Roberto Henrique dos Reis

    1.Escorço Histórico:Dentre os ramos da ciência jurídica, o direito de família talvez seja o mais dinâmico.O nosso Código Civil foi promulgado em 1.916, e desde então, as mudanças sociais foram enormes, sendo de conhecimento geral a enorme dificuldade que o…

  • Adoção por homossexuais

    01/02/2002 03:00Flavia Ferreira Pinto 5

    Flavia Ferreira Pinto

    "O propósito deste estudo é, tendo em vista a evolução havida nas relações sociais, verificar a possibilidade de realizar o sonho de constituição de uma família, tanto por parte dos que anseiam ser adotados, quanto daqueles que pretendem cuidar de uma pessoa como se dela tivesse nascido. Sob tal prisma, pergunta-se: pode qualquer indivíduo adotar, independentemente de sua orientação sexual? O que é de melhor interesse da criança: permanecer nas ruas ou num orfanato ou ser adotada por homossexuais?"

  • A ação negatória de paternidade

    01/01/2002 03:00Wilson Paganelli 1

    Wilson Paganelli

    I.INTRODUÇÃOA evolução tecnológica revoluciona as atividades humanas. Talvez uma das atividades mais beneficiadas por essa evolução tenha sido a Medicina. Os resultados de pesquisas nesse campo foram assombrosos e tiveram como aliada a informática. O binômio computador/medicina forma, a nosso…

  • Aspectos destacados da guarda de filhos no Brasil

    01/10/2000 03:00Pedro Augusto Lemos Carcereri 1

    Pedro Augusto Lemos Carcereri

    Sumário:1. Guarda Compartilhada. 1.1. Conceito. Evolução. Características. 1.2. A Guarda Compartilhada e o Direito Brasileiro: o novo Código Civil. 1.3. Guarda Compartilhada e Separação Litigiosa. 1.4. Guarda Compartilhada e Separação Consensual. 1.5. Conveniência da opção pela guarda compartilhada: literatura e…

  • Princípio jurídico da afetividade na filiação

    01/05/2000 03:00Paulo Lôbo 4

    Paulo Lôbo

    1. Equívocos da filiação biológica: do modelo tradicional ao científicoEm matéria de filiação, o direito sempre se valeu de presunções, pela natural dificuldade em se atribuir a paternidade ou maternidade a alguém, ou então de óbices fundados em preconceitos históricos…

  • Dos filhos havidos fora do casamento

    01/03/2000 03:00Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka 2

    Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

    I - À luz do Direito Romano           No seio das famílias romanas, houve sempre um repúdio à idéia de filhos ilegítimos, já que estes não podiam desempenhar o papel determinado, pela religião, ao filho.           "Com efeito" - informa Fustel de…

  • Regulamentação da identificação humana por DNA

    01/03/2000 03:00Silvio Valle 1

    Silvio Valle

    O célere aperfeiçoamento de uma das ferramentas que se utiliza a moderna biotecnologia conhecida por Engenharia Genética, está permitindo a sociedade perceber os primeiros impactos resultantes das pesquisas básicas no campo da biologia molecular ocorrida nos últimos 20 anos. Só…

  • DNA e investigação de paternidade

    01/10/1999 03:00Salmo Raskin 1

    Salmo Raskin

    PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O TESTE DE PATERNIDADE E MATERNIDADE EM DNA1. ONDE ESTÁ LOCALIZADO O DNA ? O DNA pode ser detectado no núcleo (centro) de qualquer célula de um organismo, dentro de pequenos pacotes genéticos chamados cromossomos, com…

  • O vínculo genético da filiação pelo DNA:

    01/02/1999 03:00Genival Veloso de Franca 1

    Genival Veloso de Franca

    RESUMOO autor ressalta a importância do estudo do perfil genético do DNA, na investigação do vínculo de paternidade e maternidade, mas interroga se os seus resultados apresentam a condição de certeza absoluta e de fato inquestionável. Enfatiza que mesmo sendo…

  • Investigação de paternidade

    23/12/1998 03:00Marlusse Pestana Daher 2

    Marlusse Pestana Daher

    Possivelmente, todos possamos dizer que já presenciamos o constrangimento em que se encontram ou ao qual são submetidas muitas pessoas, quando questionadas pelo nome do pai e só podem responder: não tenho!Está ai uma coisa absolutamente impossível, já que se…