Filosofia do Direito

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • O direito positivo do Estado:

    01/11/2001 03:00Benedito Hespanha 1

    Benedito Hespanha

    A análise minuciosa do conteúdo histórico do direito positivo estatal comprova com clareza, que, desde as sociedades primitivas dos povos mais antigos da civilização humana, até a realidade da justiça positiva da era contemporânea, cultuou-se o direito, como a instituição…

  • Direito Alternativo, Realidade ou Ficção

    01/10/2001 03:00Anderson Santos dos Passos 1

    Anderson Santos dos Passos

    Sumário: 1. Introdução. 2. O Direito Alternativo e a História. 3. Conceituando o Direito. 4. Os "Vários" Alternativos. 5. Direito Alternativo? 6. Alternativismo, Uma Perspectiva Axiológica. 7. Bibliografia. 1. IntroduçãoÉ de grande polêmica a discussão jurídica sobre o chamado direito…

  • Direito constitucional ambiental

    01/10/2001 03:00Dayse Braga Martins 3

    Dayse Braga Martins

    1. INTRODUÇÃOO objetivo do presente trabalho é mostrar a importância do Direito Ambiental dentro do Direito Constitucional. Para atingir tal finalidade, primeiro falaremos do Direito Constitucional e suas características: estrutura, eficácia e aplicabilidade. Em seguida, abordaremos o tema dos Direitos…

  • Considerações sobre a norma hipotética fundamental

    01/10/2001 03:00Susana Rocha França da Cunha Lima 1

    Susana Rocha França da Cunha Lima

    1. IntroduçãoDireito positivo e Ciência do Direito não se confundem. Possuem diferenças marcantes, com particularidades próprias quanto aos corpos de linguagem, discursos lingüísticos, organização lógica e funções semânticas e pragmáticas. O direito positivo possui uma linguagem prescritiva, em que estabelece…

  • Direito e sistema

    01/10/2001 03:00Pablo Holmes Chaves 1

    Pablo Holmes Chaves

    Sumário:1 Apresentação 2. Considerações acerca da origem e conceituação da palavra sistema. 3.A idéia de sistema e sua vinda ao direito da Modernidade. 4. Direito como sistema: o Direito no quadro das Ciências da Modenidade e o Normativismo. 5 Conclusão…

  • Ética - ética profissional e outras reflexões

    01/10/2001 03:00Carlos Pessoa de Aquino 1

    Carlos Pessoa de Aquino

    Ética,como ciência normativa, são princípios da conduta humana, diretrizes no exercício de uma profissão, estipulando os deveres que devem ser seguidos no desempenho de uma atividade profissional,também denominada filosofia moral.Na história da ética esta se entrelaça com a história da…

  • Biotecnologia e bioética

    01/02/2001 03:00Nina Valéria Carlucci 1

    Nina Valéria Carlucci

    As questões que se discutem no presente estudo de forma alguma pretendem ser postulados contrários aos avanços da biotecnologia. Afinal, como enunciou o Professor Jeremy Rifkin em sua obra O Século da Biotecnologia: "Quem não aprovaria os extraordinários avanços vindos...

  • A bioprostituição e o direito

    01/02/2001 03:00Leila da Costa Loureiro 10

    Leila da Costa Loureiro

    I – INTRODUÇÃOQuem se candidata a ter um dedo do próprio pé amputado para mais tarde tê-lo reimplantado? Quem se sujeita a testar remédios com efeitos colaterais desconhecidos em troca de algum dinheiro? Muitas pessoas. Bem mais do que possamos…

  • O ilógico necessário:

    01/12/2000 03:00Edil Batista Júnior 1

    Edil Batista Júnior

    Sumário: 1- Nada além de uma introdução. 2 – Racionalismo versus Empirismo. 3 – Jusracionalismo. 4 - O processo da codificação. 5 - O problema das lacunas da lei. 6 - A crise da codificação jusracionalista. 7 - A viragem…

  • Efetividade e pensamento crítico no Direito

    01/11/2000 03:00Gustavo Rabay Guerra 1

    Gustavo Rabay Guerra

    Sumário: 1.Proposições Iniciais – 2. Contextualização do Tema - 3. Conceito de Efetividade no Direito – 4. Breve Prospecto do Pensamento Crítico Jurídico – 5. Tensão da Efetividade: Os Resultados do Direito – 6. Justiça e Sociedade – 7. Direitos…