Filosofia do Direito

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • O ilógico necessário:

    01/12/2000 01:00Edil Batista Júnior 1

    Edil Batista Júnior

    Sumário: 1- Nada além de uma introdução. 2 – Racionalismo versus Empirismo. 3 – Jusracionalismo. 4 - O processo da codificação. 5 - O problema das lacunas da lei. 6 - A crise da codificação jusracionalista. 7 - A viragem…

  • Efetividade e pensamento crítico no Direito

    01/11/2000 01:00Gustavo Rabay Guerra 1

    Gustavo Rabay Guerra

    Sumário: 1.Proposições Iniciais – 2. Contextualização do Tema - 3. Conceito de Efetividade no Direito – 4. Breve Prospecto do Pensamento Crítico Jurídico – 5. Tensão da Efetividade: Os Resultados do Direito – 6. Justiça e Sociedade – 7. Direitos…

  • Direito alternativo:

    01/11/2000 01:00Marco Aurélio Ventura Peixoto 4

    Marco Aurélio Ventura Peixoto

    Sumário: 1. Introdução; 2. Dogmática Jurídica: a difícil modernização do Direito; 3. A insuficiência do Estado no Direito moderno; 4. O Direito Alternativo como realidade; 4.1. Evolução Histórica e Desenvolvimento; 4.2. Verdade ou ficção: o que não é Direito Alternativo?;…

  • A visão do Direito, segundo Hans Kelsen

    01/10/2000 00:00Célio da Silva Aragon 4

    Célio da Silva Aragon

    1. Critério de Direito (o Direito como uma técnica social específica) Todas as ordens sociais chamadas Direito têm uma característica comum. 1.1 Motivação direta e indireta A função de toda ordem social é motivar certa conduta reciproca dos seres humanos:...

  • Socorro! Um advogado!

    01/10/2000 00:00Antônio Cavalcante 4

    Antônio Cavalcante

    ELES, OS ADVOGADOS — Os advogados falam e escrevem demais, falam e escrevem não para defender o interesse do cliente, mas para se darem ares de saber mais que os juízes e engordar seus proventos. Uma causinha de nada, que…

  • Direitos humanos e meio ambiente

    01/10/2000 00:00Antônio Silveira R. dos Santos 1

    Antônio Silveira R. dos Santos

    Como sabemos os direitos direitos humanos apareceram concretamente no cenário mundial com a Revolução Francesa em 1789, tendo sido uma conquista alicerçada nos movimentos de preservação das garantias individuais, onde se destacaram as obras de Rousseau. Posteriormente com a Declaração…

  • Direito à informação na esfera ambiental

    01/10/2000 00:00Antônio Silveira R. dos Santos 1

    Antônio Silveira R. dos Santos

    Não é raro depararmos com órgãos do próprio Poder Público, entidades da administração indireta que prestam serviço público e funcionários falando por si mesmos, que negam informações aos cidadãos, arvorando-se em verdadeiros proprietários de dados obtidos no exercício da função…

  • A autonomia da Ciência:

    01/09/2000 00:00João Batista Machado Barbosa 1

    João Batista Machado Barbosa

    I. INTRODUÇÃOEmbora o astrônomo e físico italiano Galileu Galilei tenha passado para a história por ter inventado o telescópio e por ter sido perseguido cruelmente pela Igreja Católica por suas idéias, razão pelo qual foi condenado à prisão domiciliar até…

  • Justiça e Moral:

    01/09/2000 00:00Eduardo Sens dos Santos 3

    Eduardo Sens dos Santos

    "Se existe algo que a história do conhecimento humano nos pode ensinar é como têm sido vãos os esforços para encontrar, por meios racionais, uma norma absolutamente válida de comportamento justo, ou seja, uma norma que exclua a possibilidade de…

  • Por uma visão crítica do Direito:

    01/09/2000 00:00Lais Vieira Cardoso 1

    Lais Vieira Cardoso

    I – RESUMOEsta dissertação, baseada nas aulas de mestrado do primeiro semestre de 2.000 em Direito da UNESP Campus de Franca, na matéria Teoria Geral do Direito ministrada pelo Prof. Dr. Antônio Alberto Machado, buscou informar e formar o conhecimento…

  • O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli:

    01/09/2000 00:00Alexandre da Maia 4

    Alexandre da Maia

    Sumário: Por uma teoria geral do garantismo jurídico./2. Acepções do termo "garantismo"./ 2.1. A primeira acepção do termo "garantismo"./ 2.2. A segunda acepção do termo./ 2.3. O ponto-de-vista externo de legitimidade./ 3.A idéia de validade e vigência no direito: elementos...

  • O direito humano a um meio ambiente equilibrado

    01/09/2000 00:00Marcia Rodrigues Bertoldi 1

    Marcia Rodrigues Bertoldi

    Índice: 1. Considerações iniciais - 2. Gênese do direito ambiental em âmbito internacional: de Estocolmo a Rio - 3. Noção conceitual de meio ambiente e de direito ambiental - 4. A proteção jurídica internacional dos direitos humanos e sua classificação…

  • Medicina: profissão perigo

    01/09/2000 00:00Antônio Alvino da Silva Filho 2

    Antônio Alvino da Silva Filho

              O médico deve guardar absoluto respeito pela vida humana, atuando sempre em benefício do paciente. Jamais utilizará seus conhecimentos para gerar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra a sua…

  • O conceito de Direito

    01/07/2000 00:00Marco Aurélio Lustosa Caminha 3

    Marco Aurélio Lustosa Caminha

    Sumário: 1. Introdução. 2. A palavra "Direito". 3. Um enfoque simplificado do pensamento filosófico-jurídico sobre o conceito de Direito. 4. A postura céptica. 5. Da necessidade de uma definição do Direito e da ciência a quem compete essa tarefa. 6....

  • A realidade do Direito enquanto problema definitório

    01/07/2000 00:00André Cavalcanti Erhardt 1

    André Cavalcanti Erhardt

    Sumário: 1. Introdução. 2. Diferença: conceito x definição. 3. Tipos de defnição. 4. Diversas significações da palavra direito. 5. Dificuldade de se definir o direito. 6. Posicionamentos doutrinários . 7. Nosso posicionamento: considerações finais.1. INTRODUÇÃO: No presente trabalho, será mostrada…

  • Ética no Ministério Público

    01/07/2000 00:00Rômulo de Andrade Moreira 1

    Rômulo de Andrade Moreira

    Com a promulgação da CF/88, o MP, que antes ocupava uma seção específica do capítulo reservado aos diversos órgãos do Poder Executivo, hoje tem uma posição indiscutivelmente de maior destaque, sendo objeto do Capítulo IV, inserto no Título IV, que…