Filosofia do Direito

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Kelsen: a pureza metódica

    01/06/2000 00:00Dirceu Marques Galvão Filho 5

    Dirceu Marques Galvão Filho

    A modo de consideração preliminar, ponha-se em relevo o objetivo a que se propõe o presente texto: abordagem da obra basilar de HANS KELSEN, abstraídas, momentaneamente, as prováveis críticas ao seu reconhecido esforço intelectual. Esta, inclusive, a proposta fundante do...

  • Direito Alternativo

    01/06/2000 00:00Rodrigo Klippel 4

    Rodrigo Klippel

    "O Direito – posto que os direitos – contém a possibilidade de alteração diante de normas jurídicas ou formas interpretativas delas, que em potência já existem, mas que ainda não se tornaram realidade". [1] I - INTRODUÇÃOO trecho em epígrafe,…

  • Telemedicina: abordagem ético-legal

    01/06/2000 00:00Genival Veloso de Franca 1

    Genival Veloso de Franca

    IntroduçãoA partir de algum tempo para cá, inúmeras tem sido as oportunidades em que os médicos se valeram dos recursos tecnológicos das comunicações, a exemplo do fax, do telefone, da videoconferência e do correio eletrônico, como forma de atender e…

  • Legalidade das sociedades de advogados:

    01/05/2000 00:00Ismael Marinho Falcão 2

    Ismael Marinho Falcão

    O advogado, diferentemente dos demais profissionais liberais, em que pese a ampla liberdade de que dispõe para o exercício de sua profissão, em todo o território nacional, está jungido a normas de ética e de disciplina, que vigoram com força…

  • Os advogados do crime organizado

    01/03/2000 00:00Marcos Antonio Cardoso de Souza 1

    Marcos Antonio Cardoso de Souza

    Os advogados, que promovem a defesa dos acusados de envolvimento com o crime organizado, não podem ser considerados mercenários ou antiéticos; em razão, exclusivamente, do exercício da advocacia nestes casos. Deve-se observar, no início da presente abordagem, que os indivíduos…

  • Advocacia e ética

    01/01/2000 01:00Raul H. Haidar 2

    Raul H. Haidar

    Todos sabemos que o exercício da Ética nunca foi exatamente o esporte nacional do Brasil. Para essa constatação, basta uma ligeira leitura dos livros da História pátria, desde a carta de Caminha, passando pelos negócios do Império e pelos diversos…

  • Ética, liberdade, legalidade e legitimidade

    01/12/1999 01:00Marco Aurélio Alves Adão 1

    Marco Aurélio Alves Adão

    O surgimento dos direitos fundamentais do homem, enquanto conjunto de prerrogativas e garantias, foi influenciado largamente pelo pensamento cristão e pelo direito natural. Daí já se depreende o forte arcabouço ético que imanta toda a formulação dos direitos fundamentais. Com…

  • Filosofia ou Teoria do Direito?

    01/10/1999 00:00Cristiano Carrilho S. de Medeiros 1

    Cristiano Carrilho S. de Medeiros

    1. Apresentação O presente trabalho se desenvolve a partir do seguinte questionamento: Filosofia ou Teoria do Direito? Nosso objetivo é fornecer uma visão panorâmica a cerca do título em referência. Deixamos nossa contribuição para que os operadores do direito tenham…

  • Montesquieu, ACM, Velloso e FHC:

    01/08/1999 00:00Marcelo Silva Moreira 2

    Marcelo Silva Moreira

    1. Introdução Como se já não bastassem os crônicos problemas enfrentados pelo povo brasileiro, ultimamente, vive-se a expectativa do desenlace de crises institucionais motivadas por reiterados conflitos entre os Poderes da República. Na chefia do Executivo, um Presidente desacreditado, vencido...

  • A questão ambiental frente aos direitos humanos

    01/08/1999 00:00Renata Maciel Cuiabano 1

    Renata Maciel Cuiabano

    "A defesa imprescindível do meio ambiente não autoriza que se elabore e que o Congresso aprove lei penal ditatorial, seja por transformar comportamentos irrelevantes em crime, alçando, por exemplo, à condição de delito o dano culposo, seja fazendo descrição ininteligível…

  • Filosofia e lógica jurídica

    01/06/1999 00:00Dermeval J. Figueira 1

    Dermeval J. Figueira

    I - A RACIONALIDADE DA SINGULARIDADE NÃO REPETÍVELTrata-se de uma pesquisa interdisciplinar que diz respeito ao direito, à filosofia, à lingüística e à lógica, em que as três últimas intervêm numa análise que tem por objetivo elucidar a história e…

  • Norma jurídica e proposição jurídica:

    01/05/1999 00:00Alexandre Piccoli 5

    Alexandre Piccoli

    1. INTRODUÇÃO Entender a norma jurídica não é apenas um exercício de jusfilosofia, desprovido de qualquer significado prático. É através da compreensão do verdadeiro sentido da norma que melhor podemos apreender os comandos que o ordenamento imperativamente nos impõe e…

  • Direito Natural e Direito Positivo

    23/12/1998 01:00Alexandre Grassano F. Gouveia 14

    Alexandre Grassano F. Gouveia

    INTRODUÇÃOO presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam,…

  • A Filosofia do Direito em Kant

    23/12/1998 01:00Renato Vasconcelos Magalhães 14

    Renato Vasconcelos Magalhães

    I - INTRODUÇÃO O presente trabalho visa, de forma despretensiosa, contribuir no sentido de trazer à lume alguns tópicos da filosofia do Direito na obra de Immanuel Kant, fazendo com que o legado jusfilosófico deste "Copérnico" venha, de alguma forma,...

  • Ética e anúncio da advocacia

    23/12/1998 01:00Airton Rocha Nóbrega 1

    Airton Rocha Nóbrega

    1. INTRODUÇÃO Impõem as normas que regulam e orientam o exercício da advocacia que procedimentos típicos e largamente aceitos e praticados nas atividades comerciais em geral sejam abandonados e até mesmo reprovados quando empregados em descompasso com as regras estatuídas…