Filosofia do Direito

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Advocacia e ética

    01/01/2000 03:00Raul H. Haidar 2

    Raul H. Haidar

    Todos sabemos que o exercício da Ética nunca foi exatamente o esporte nacional do Brasil. Para essa constatação, basta uma ligeira leitura dos livros da História pátria, desde a carta de Caminha, passando pelos negócios do Império e pelos diversos…

  • Ética, liberdade, legalidade e legitimidade

    01/12/1999 03:00Marco Aurélio Alves Adão 1

    Marco Aurélio Alves Adão

    O surgimento dos direitos fundamentais do homem, enquanto conjunto de prerrogativas e garantias, foi influenciado largamente pelo pensamento cristão e pelo direito natural. Daí já se depreende o forte arcabouço ético que imanta toda a formulação dos direitos fundamentais. Com…

  • Filosofia ou Teoria do Direito?

    01/10/1999 03:00Cristiano Carrilho S. de Medeiros 1

    Cristiano Carrilho S. de Medeiros

    1. Apresentação O presente trabalho se desenvolve a partir do seguinte questionamento: Filosofia ou Teoria do Direito? Nosso objetivo é fornecer uma visão panorâmica a cerca do título em referência. Deixamos nossa contribuição para que os operadores do direito tenham…

  • Montesquieu, ACM, Velloso e FHC:

    01/08/1999 03:00Marcelo Silva Moreira 2

    Marcelo Silva Moreira

    1. Introdução Como se já não bastassem os crônicos problemas enfrentados pelo povo brasileiro, ultimamente, vive-se a expectativa do desenlace de crises institucionais motivadas por reiterados conflitos entre os Poderes da República. Na chefia do Executivo, um Presidente desacreditado, vencido...

  • A questão ambiental frente aos direitos humanos

    01/08/1999 03:00Renata Maciel Cuiabano 1

    Renata Maciel Cuiabano

    "A defesa imprescindível do meio ambiente não autoriza que se elabore e que o Congresso aprove lei penal ditatorial, seja por transformar comportamentos irrelevantes em crime, alçando, por exemplo, à condição de delito o dano culposo, seja fazendo descrição ininteligível…

  • Filosofia e lógica jurídica

    01/06/1999 03:00Dermeval J. Figueira 1

    Dermeval J. Figueira

    I - A RACIONALIDADE DA SINGULARIDADE NÃO REPETÍVELTrata-se de uma pesquisa interdisciplinar que diz respeito ao direito, à filosofia, à lingüística e à lógica, em que as três últimas intervêm numa análise que tem por objetivo elucidar a história e…

  • Norma jurídica e proposição jurídica:

    01/05/1999 03:00Alexandre Piccoli 5

    Alexandre Piccoli

    1. INTRODUÇÃO Entender a norma jurídica não é apenas um exercício de jusfilosofia, desprovido de qualquer significado prático. É através da compreensão do verdadeiro sentido da norma que melhor podemos apreender os comandos que o ordenamento imperativamente nos impõe e…

  • Direito Natural e Direito Positivo

    23/12/1998 03:00Alexandre Grassano F. Gouveia 14

    Alexandre Grassano F. Gouveia

    INTRODUÇÃOO presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam,…

  • A Filosofia do Direito em Kant

    23/12/1998 03:00Renato Vasconcelos Magalhães 14

    Renato Vasconcelos Magalhães

    I - INTRODUÇÃO O presente trabalho visa, de forma despretensiosa, contribuir no sentido de trazer à lume alguns tópicos da filosofia do Direito na obra de Immanuel Kant, fazendo com que o legado jusfilosófico deste "Copérnico" venha, de alguma forma,...

  • Ética e anúncio da advocacia

    23/12/1998 03:00Airton Rocha Nóbrega 1

    Airton Rocha Nóbrega

    1. INTRODUÇÃO Impõem as normas que regulam e orientam o exercício da advocacia que procedimentos típicos e largamente aceitos e praticados nas atividades comerciais em geral sejam abandonados e até mesmo reprovados quando empregados em descompasso com as regras estatuídas…

  • Direito como Ciência

    01/09/1998 03:00Maria de Fátima Alcântara de Oliveira 1

    Maria de Fátima Alcântara de Oliveira

    Observemos a pluridimensionalidade do objeto que chamamos "direito" , o que permite diversos ângulos de abordagem, ora separados, ora ligados por nexos meramente lógicos ou didáticos, ora interligados em formas sintéticas.A palavra direito provém do latim directu, que suplantou a…

  • Os direitos humanos e o Direito da Integração

    01/09/1998 03:00J. S. Fagundes Cunha 1

    J. S. Fagundes Cunha

    O conceito e a lei dos direitos humanos declaram que todo indivíduo pode fazer reivindicações legítimas de determinadas liberdades e benefícios. Os direitos humanos são uma idéia política com base moral e estão intimamente relacionados com os conceitos de justiça,…

  • Normatividade do Direito

    24/06/1998 03:00Marcelo Bezerra Santiago 1

    Marcelo Bezerra Santiago

    Sendo a norma jurídica a solução superadora de conflitos de interesses, surge como algo destinado a durar, dependendo sua maior ou menor duração de um conjunto de fatores políticos, econômicos, éticos,... Em linhas gerais, o êxito de um dispositivo legal…

  • Bioética e Direito

    27/01/1998 03:00José Emílio Medauar Ommati 2

    José Emílio Medauar Ommati

    Existe alguma relação entre as indagações bioéticas e o Direito? Este artigo tentará responder essa e outras perguntas que se descortinam sobre o tema. Como já demonstrado em artigo anterior, a Bioética é uma ramo do conhecimento transdisciplinar, que sofre…