Filosofia do Direito

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • A Filosofia do Direito em Kant

    23/12/1998 03:00Renato Vasconcelos Magalhães 14

    Renato Vasconcelos Magalhães

    I - INTRODUÇÃO O presente trabalho visa, de forma despretensiosa, contribuir no sentido de trazer à lume alguns tópicos da filosofia do Direito na obra de Immanuel Kant, fazendo com que o legado jusfilosófico deste "Copérnico" venha, de alguma forma,...

  • Ética e anúncio da advocacia

    23/12/1998 03:00Airton Rocha Nóbrega 1

    Airton Rocha Nóbrega

    1. INTRODUÇÃO Impõem as normas que regulam e orientam o exercício da advocacia que procedimentos típicos e largamente aceitos e praticados nas atividades comerciais em geral sejam abandonados e até mesmo reprovados quando empregados em descompasso com as regras estatuídas…

  • Direito como Ciência

    01/09/1998 03:00Maria de Fátima Alcântara de Oliveira 1

    Maria de Fátima Alcântara de Oliveira

    Observemos a pluridimensionalidade do objeto que chamamos "direito" , o que permite diversos ângulos de abordagem, ora separados, ora ligados por nexos meramente lógicos ou didáticos, ora interligados em formas sintéticas.A palavra direito provém do latim directu, que suplantou a…

  • Os direitos humanos e o Direito da Integração

    01/09/1998 03:00J. S. Fagundes Cunha 1

    J. S. Fagundes Cunha

    O conceito e a lei dos direitos humanos declaram que todo indivíduo pode fazer reivindicações legítimas de determinadas liberdades e benefícios. Os direitos humanos são uma idéia política com base moral e estão intimamente relacionados com os conceitos de justiça,…

  • Normatividade do Direito

    24/06/1998 03:00Marcelo Bezerra Santiago 1

    Marcelo Bezerra Santiago

    Sendo a norma jurídica a solução superadora de conflitos de interesses, surge como algo destinado a durar, dependendo sua maior ou menor duração de um conjunto de fatores políticos, econômicos, éticos,... Em linhas gerais, o êxito de um dispositivo legal…

  • Bioética e Direito

    27/01/1998 03:00José Emílio Medauar Ommati 2

    José Emílio Medauar Ommati

    Existe alguma relação entre as indagações bioéticas e o Direito? Este artigo tentará responder essa e outras perguntas que se descortinam sobre o tema. Como já demonstrado em artigo anterior, a Bioética é uma ramo do conhecimento transdisciplinar, que sofre…

  • Bioética: origens, fundamentos

    27/01/1998 03:00José Emílio Medauar Ommati 1

    José Emílio Medauar Ommati

    Em artigo anterior, tratamos da importância da Bioética, como o ramo do conhecimento humano responsável por uma regulação ético-moral adequada em relação às novas técnicas médico-biológicas. Em alguma medida, como continuação do artigo anterior, examinaremos as questões pertinentes ao surgimento…

  • Admirável mundo novo

    28/12/1997 03:00José Emílio Medauar Ommati 1

    José Emílio Medauar Ommati

    Este pequeno artigo versa sobre alguns problemas referentes à Bioética. Mas, duas perguntas já se colocam logo de início: O que é Bioética e qual a relação desse título, a priori sem sentido, com o tema a ser desenvolvido? Denomina-se…

  • Ética, Moral e Bioética

    19/11/1997 03:00Denise Silva Costa, Janaína Diniz da Gama e outros 3

    A felicidade consiste em conhecer seus limites e amá-los. (Romain Rolland) SINOPSE O presente trabalho procura abordar os vocábulos ética e moral sob um enfoque filosófico e um tanto prático, onde procura-se delinear as suas diferenças e similitudes. Delineou-se, também,…