Finalismo penal
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
08/07/2016 12:13 65
Exitem três entendimentos sobre a causa e tipificação do crime, as teorias naturalista, finalista e social da ação. Resumem-se os três a partir do resgate de doutrinadores brasileiros, ilustrando com situações práticas.
19/04/2015 17:23 4
Análise de alguns aspectos científicos, sob o enfoque da teoria do delito, da Teoria Final da Ação (Finalismo).
08/10/2014 19:01 0
O presente estudo objetiva analisar a possibilidade de responsabilização penal das pessoas jurídicas através da Teoria Finalista do Delito e seus consequentes elementos estruturantes.
01/07/2014 16:13 8
Mostra-se bem sustentada, doutrinariamente, a ideia de que há valor imenso no pensamento dogmático jurídico-penal de índole sistematizadora.
02/01/2014 13:45 10
A teoria da ação significativa tenta demonstrar que o direito não pode ser estudado apenas teoricamente, afastado da chamada política criminal. Ele deve andar pari passo, através de um estudo crítico da teoria e da aplicação prática.
11/11/2013 13:11 9
O texto a seguir versa sobre a ação, pedra angular da teoria do crime, e sobre as principais correntes jusfilosóficas que se dedicaram ao tema.
27/04/2013 12:56 3
Diferença entre as fases de preparação, de início da execução e de consumação no iter criminis para subtração da res furtiva no crime de furto.
09/11/2012 18:38 3
Discutem-se as principais teorias modernas que sistematizam o conceito de delito dentro de diferentes contextos de evolução da sociedade contemporânea e suas receptividades pelo Direito Penal brasileiro.
05/09/2012 18:46 1
Tanto o Funcionalismo de Günther Jakobs quanto o Funcionalismo de Claus Roxin não superam o Finalismo como teoria fundamentadora da teoria do crime.
01/10/2011 20:01 2
Para Reale, é o delito um fato axiologicamente negativo, conflitante com os valores que dominam uma determinada legislação, o que é equivalente à Jurisprudência dos valores, seguida por Welzel.
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