Flexibilização das normas trabalhistas

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • O Eclipse do Trabalho

    01/11/2001 03:00Augusto Cesar Ramos 1

    Augusto Cesar Ramos

    Hodiernamente o mundo do trabalho se encontra sob uma perspectiva melancólica. A perplexidade ante o mundo pós-industrial, cujos avanços tecnológicos romperam com a teoria Keynesiana, segundo a qual o desemprego é um mal que precisa ser combatido com o aumento…

  • A teoria do Direito do Trabalho mínimo

    01/02/2001 03:00Marcelo Freire Sampaio Costa 1

    Marcelo Freire Sampaio Costa

    O Professor universitário e advogado Mário Antônio Lobato Paiva, jovem jurista e estimado amigo, é o idealizador da proposição teórica que dá nome ao presente artigo. Com efeito, sustenta o mesmo que o Direito do Trabalho vem atravessando sucessivas crises,…

  • Alternativa para a geração de empregos

    01/10/2000 03:00Telmo Netto Costa Júnior 1

    Telmo Netto Costa Júnior

    O modelo de educação, o culto ao corporativismo sindical e a justiça trabalhista atrasada não justificam a exclusão de milhões de brasileiros do mercado formal de trabalho. O Brasil tem hoje 160 milhões de habitantes. Deste universo, cerca de 78…

  • O mundo do trabalho ante a globalização

    01/09/2000 03:00Augusto Cesar Ramos 4

    Augusto Cesar Ramos

    1. IntróitoO presente trabalho visa a perquirir, ainda que de forma lacônica, alguns fenômenos cujas conseqüências parecem não ter explicação. Isso porque não se pode desconhecer as profundas modificações pelas quais passam as relações de trabalho. Portanto, mais do que…

  • Direito do Trabalho mínimo

    01/07/2000 03:00Mario Antonio Lobato de Paiva 1

    Mario Antonio Lobato de Paiva

    Sumário: I- Introdução II- A realidade atual III- Flexibilização e Desregulamantação IV- Papel do Estado V- Direito do Trabalho da Classe Dominante VI- Direito do Trabalho Mínimo VII- Conclusão. "O trabalho não pode ser uma lei sem ser um direito"…

  • Tempos modernos?

    01/05/2000 03:00Danton Luiz Batista Soares 1

    Danton Luiz Batista Soares

    Em face da forte influência do capital especulativo (neoliberalismo), que não respeita soberanias, procuramos discutir através deste artigo a importância da manutenção e criação de leis que protejam o trabalhador. I) Introdução: Até chegarmos à atual concepção de trabalho é…

  • CLT é fruto da violência

    01/02/2000 03:00Pedro Aparecido de Souza 1

    Pedro Aparecido de Souza

    A última onda é apontar a CLT como causadora de violência. A CLT causaria violência porque gera desemprego e o desemprego gera violência. Não se deve colocar meias verdades. Primeiro: a CLT, nasceu do desrespeito total pelos direitos de cidadania.…

  • Flexibilização e desemprego

    21/04/1998 03:00Mario Antonio Lobato de Paiva 2

    Mario Antonio Lobato de Paiva

    O direito do Trabalho tem pôr fim a tutela dos trabalhadores e a consecução de uma igualdade substancial e prática para os sujeito envolvidos, trata-se de um ramo do Direito essencialmente ligado ao concreto (com formas de produção normativa, nomeadamente…