Os costumes como fonte informal do Direito
01/02/2019 04:33 1
TEXTO SOBRE A INTERFERÊNCIA DOS COSTUMES NO ORDENAMENTO JURÍDICO.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
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Fontes do Direito
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O direito é aquilo que o TCU diz que é em matéria de licitações e contratos?
16/11/2018 18:20 0
Em qual medida se mostra compatível com a ordem constitucional a incorporação por parte da Administração Pública das razões de decidir contidas em julgados do TCU – produzidos a partir de casos concretos – como se fossem verdadeiras normas?
Apreciação ao direito internacional público, seus institutos e implicações jurídicas
28/11/2018 14:00 1
O direito internacional público constitui sistema normativo essencial às relações entre os povos. Seu estudo é basilar para assegurar o correto tratamento dos impasses que extrapolam as fronteiras de um Estado.
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Apreciação ao direito internacional público, seus institutos e implicações jurídicas
28/11/2018 14:00 1
O direito internacional público constitui sistema normativo essencial às relações entre os povos. Seu estudo é basilar para assegurar o correto tratamento dos impasses que extrapolam as fronteiras de um Estado.
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A Súmula Vinculante nº 05 do STF: inconstitucionalidade a toda prova?
22/09/2018 06:12 0
INTRODUÇÃO O presente ensaio visa a fomentar a discussão da Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal[1], não obstante o requerimento de seu cancelamento pela Ordem dos Advogados do Brasil[2] na Proposta de Súmula Vinculante - PSV nº 58[3]....
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Teoria das fontes do direito empresarial: releitura do paradigma constitucional
19/08/2017 12:00 1
Considerando a importância de uma correta compreensão de fontes para uma boa aplicação do Direito e o surgimento do movimento neoconstitucional ligado às concepções pós-positivistas, vê-se necessária releitura das fontes do direito como um todo, especialmente do direito empresarial.
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Criminologia: histórico, evolução e importância no cenário brasileiro
14/07/2017 23:00 2
Análise da evolução histórica da Criminologia, destacando as posições das escolas: Clássica, Positiva, Crítica e Moderna Alemã, ressaltando os principais expoentes de cada vertente.
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A ciência de utilização das fontes do direito
26/06/2017 18:35 0
Tem por objetivo explicar as fontes do direito adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e interpretar a sua aplicação às circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto. 1 - Introdução O presente trabalho se destina a explicar...
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Teoria do diálogo das fontes como remédio para conflitos de normas
29/05/2016 15:32 8
A teoria do diálogo das fontes surge como mais um instrumento de interpretação e aplicação do Direito, com o propósito de materializar os direitos fundamentais, superando os critérios clássicos de solução de antinomia.
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Fontes materiais do Direito
20/05/2016 19:58 1
O presente texto faz uma breve revisão doutrinária acerca da teoria das fontes do direito, abordando, de forma específica, o conceito de fonte material do direito e sua relação com as fontes formais do direito.
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Fontes do Direito
28/04/2016 01:09 5
Quando nos referimos às fontes do direito, encontramos um assunto com muitas divergências doutrinárias. No entanto, tal divergência é quanto a considerar o que realmente deve ser considerada como uma fonte do direito e o que não pode.
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O diálogo das fontes como chave interpretativa do NCPC em relação a leis protetivas
19/03/2016 12:51 21
Este artigo tem por objetivo analisar a teoria conhecida como Diálogo das Fontes, em contraste com o advento do Novo Código de Processo Civil, de forma a definir se aquela nova Lei se aplica a outras leis de caráter especial protetivo.
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Teoria do diálogo das fontes e a cumulabilidade dos adicionais de periculosidade e insalubridade
07/03/2016 16:44 712
Versa o artigo sobre a possibilidade de incidência dos adicionais constitucionais de periculosidade e insalubridade em uma nova interpretação dos direitos sociais prevista na Constituição Federal.
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Prescrição intercorrente no processo trabalhista sob a teoria do diálogo das fontes
19/12/2015 10:36 97
A prescrição intercorrente não pode ser afastada do âmbito do processo trabalhista. Por mais que o crédito do trabalhador possua caráter alimentar, tal razão, por si só, não afasta a necessária ponderação com a razoável duração dos processos.
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A incidência da jurisprudência como fonte imediata do Direito juntamente com a lei
24/11/2015 22:27 0
O presente estudo propõe uma reflexão acerca da jurisprudência como fonte imediata do Direito, demonstrando a sua relevância contemporânea.
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O protagonismo do indivíduo na criação do direito
13/04/2015 03:02 0
Qual o papel da ação humana na produção do direito? Cabe exclusivamente ao estado a criação de normas jurídicas? O legislador é onipotente?
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Fontes do Direito
12/02/2015 14:52 0
As fontes do direito devem ser consideradas tanto para melhor entendê-lo, quanto para interpretá-lo. O artigo visa trazer os conceitos introdutórios às fontes do direito.
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Common Law: história e características
02/09/2014 15:22 1
O fato de a common law não representar, de início, um conjunto de normas de direito material, mas de rigorosas regras de processo, foi determinante para a imposição histórica da jurisprudência como a principal fonte do direito inglês.
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Artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional
31/07/2014 11:44 22
Ousamos defender a inaplicabilidade do artigo 19 em virtude de sua inconstitucionalidade, já que impossível o diálogo de fontes em matéria de responsabilidade civil com as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
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Noções básicas de direito mulçumano
04/07/2014 15:12 11
Não se pode entender um determinado ordenamento jurídico sem lobrigar quais são as suas fontes, ou seja, qual é o seu nascedouro, sua origem precípua. Assim, o artigo apresenta uma referência elementar aos interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o direito muçulmano.
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Fontes formais do processo administrativo e judicial
08/05/2014 12:25 7
O estudo do instituto das fontes do direito possui o viés de proporcionar aos jurisdicionados maior segurança jurídica, uma vez que poderão conferir a validade das normas de processo dentro do ordenamento jurídico e assim, estarem certos de estarem jungidos ao devido processo legal.
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Perda de influência do direito eclesiástico no direito brasileiro
17/04/2014 14:45 1
Ao longo do século XIX, a organização do Estado e de suas instituições implicou, sempre que possível, a separação entre os negócios espirituais, afetos à ordem eclesiástica, e os seculares, afetos ao Poder Público.
