Fontes do Direito

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O direito é aquilo que o TCU diz que é em matéria de licitações e contratos?

16/11/2018 18:20Victor Aguiar Jardim de Amorim 0

Em qual medida se mostra compatível com a ordem constitucional a incorporação por parte da Administração Pública das razões de decidir contidas em julgados do TCU – produzidos a partir de casos concretos – como se fossem verdadeiras normas?

A fonte em que o direito brasileiro precisa beber

05/04/2021 13:30Manuel Flavio Saiol Pacheco 0

Não é uma simples caricatura o fato de sempre escutarmos que as leis brasileiras são desconexas com a realidade das pessoas. O direito brasileiro age como se fosse autossuficiente, quando deveria beber das fontes que as ciências sociais fornecem.