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Fontes do Direito

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O direito é aquilo que o TCU diz que é em matéria de licitações e contratos?

16/11/2018 16:20Victor Aguiar Jardim de Amorim 0

Em qual medida se mostra compatível com a ordem constitucional a incorporação por parte da Administração Pública das razões de decidir contidas em julgados do TCU – produzidos a partir de casos concretos – como se fossem verdadeiras normas?

Aplicação subsidiária do direito penal no direito administrativo disciplinar

19/08/2018 12:00João Paulo Santos Borba 0

Apreciação ao direito internacional público, seus institutos e implicações jurídicas

28/11/2018 12:00Wellington Cacemiro e Daiane Benevides da Costa 1

O direito internacional público constitui sistema normativo essencial às relações entre os povos. Seu estudo é basilar para assegurar o correto tratamento dos impasses que extrapolam as fronteiras de um Estado.

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Fontes do Direito

Os costumes como fonte informal do Direito

01/02/2019 02:33Heib Pires 1

TEXTO SOBRE A INTERFERÊNCIA DOS COSTUMES NO ORDENAMENTO JURÍDICO.
Apreciação ao direito internacional público, seus institutos e implicações jurídicas

28/11/2018 12:00Wellington Cacemiro e Daiane Benevides da Costa 1

O direito internacional público constitui sistema normativo essencial às relações entre os povos. Seu estudo é basilar para assegurar o correto tratamento dos impasses que extrapolam as fronteiras de um Estado.
A Súmula Vinculante nº 05 do STF: inconstitucionalidade a toda prova?

22/09/2018 03:12Carlos Alberto Bergantini Domingues 0

INTRODUÇÃO O presente ensaio visa a fomentar a discussão da Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal[1], não obstante o requerimento de seu cancelamento pela Ordem dos Advogados do Brasil[2] na Proposta de Súmula Vinculante - PSV nº 58[3]....
Teoria das fontes do direito empresarial: releitura do paradigma constitucional

19/08/2017 09:00Raíssa Rodrigues Barreira 0

Considerando a importância de uma correta compreensão de fontes para uma boa aplicação do Direito e o surgimento do movimento neoconstitucional ligado às concepções pós-positivistas, vê-se necessária releitura das fontes do direito como um todo, especialmente do direito empresarial.
Criminologia: histórico, evolução e importância no cenário brasileiro

14/07/2017 20:00Marcelo dos Santos Ribeiro 2

Análise da evolução histórica da Criminologia, destacando as posições das escolas: Clássica, Positiva, Crítica e Moderna Alemã, ressaltando os principais expoentes de cada vertente.
A ciência de utilização das fontes do direito

26/06/2017 15:35Leandro Conceição Ribeiro 0

Tem por objetivo explicar as fontes do direito adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e interpretar a sua aplicação às circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto. 1 - Introdução O presente trabalho se destina a explicar...
Teoria do diálogo das fontes como remédio para conflitos de normas

29/05/2016 12:32Verônica Barcelos Oliveira 8

A teoria do diálogo das fontes surge como mais um instrumento de interpretação e aplicação do Direito, com o propósito de materializar os direitos fundamentais, superando os critérios clássicos de solução de antinomia.
Fontes materiais do Direito

20/05/2016 16:58Jackson Novaes Santos 1

O presente texto faz uma breve revisão doutrinária acerca da teoria das fontes do direito, abordando, de forma específica, o conceito de fonte material do direito e sua relação com as fontes formais do direito.
Fontes do Direito

27/04/2016 22:09Vinicius Maranhao Coelho Borges 5

Quando nos referimos às fontes do direito, encontramos um assunto com muitas divergências doutrinárias. No entanto, tal divergência é quanto a considerar o que realmente deve ser considerada como uma fonte do direito e o que não pode.
O diálogo das fontes como chave interpretativa do NCPC em relação a leis protetivas

19/03/2016 09:51Arthur Cesar de Moura Pereira 21

Este artigo tem por objetivo analisar a teoria conhecida como Diálogo das Fontes, em contraste com o advento do Novo Código de Processo Civil, de forma a definir se aquela nova Lei se aplica a outras leis de caráter especial protetivo.
Teoria do diálogo das fontes e a cumulabilidade dos adicionais de periculosidade e insalubridade

07/03/2016 13:44Pedro Dias 712

Versa o artigo sobre a possibilidade de incidência dos adicionais constitucionais de periculosidade e insalubridade em uma nova interpretação dos direitos sociais prevista na Constituição Federal.
Prescrição intercorrente no processo trabalhista sob a teoria do diálogo das fontes

19/12/2015 08:36Ilmar Neves de Paula Filho 97

A prescrição intercorrente não pode ser afastada do âmbito do processo trabalhista. Por mais que o crédito do trabalhador possua caráter alimentar, tal razão, por si só, não afasta a necessária ponderação com a razoável duração dos processos.
A incidência da jurisprudência como fonte imediata do Direito juntamente com a lei

24/11/2015 20:27Emilly Araújo 0

O presente estudo propõe uma reflexão acerca da jurisprudência como fonte imediata do Direito, demonstrando a sua relevância contemporânea.
O protagonismo do indivíduo na criação do direito

13/04/2015 00:02João Felipe Jucá Lessa 0

Qual o papel da ação humana na produção do direito? Cabe exclusivamente ao estado a criação de normas jurídicas? O legislador é onipotente?
Fontes do Direito

12/02/2015 12:52Flávio C. Fujita 0

As fontes do direito devem ser consideradas tanto para melhor entendê-lo, quanto para interpretá-lo. O artigo visa trazer os conceitos introdutórios às fontes do direito.
Common Law: história e características

02/09/2014 12:22Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior 1

O fato de a common law não representar, de início, um conjunto de normas de direito material, mas de rigorosas regras de processo, foi determinante para a imposição histórica da jurisprudência como a principal fonte do direito inglês.
Artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional

31/07/2014 08:44Roberto Flávio Cavalcanti 22

Ousamos defender a inaplicabilidade do artigo 19 em virtude de sua inconstitucionalidade, já que impossível o diálogo de fontes em matéria de responsabilidade civil com as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Noções básicas de direito mulçumano

04/07/2014 12:12Dalson Britto Figueiredo Filho 11

Não se pode entender um determinado ordenamento jurídico sem lobrigar quais são as suas fontes, ou seja, qual é o seu nascedouro, sua origem precípua. Assim, o artigo apresenta uma referência elementar aos interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o direito muçulmano.
Fontes formais do processo administrativo e judicial

08/05/2014 09:25Marcelo Cavaletti de Souza Cruz 7

O estudo do instituto das fontes do direito possui o viés de proporcionar aos jurisdicionados maior segurança jurídica, uma vez que poderão conferir a validade das normas de processo dentro do ordenamento jurídico e assim, estarem certos de estarem jungidos ao devido processo legal.
Perda de influência do direito eclesiástico no direito brasileiro

17/04/2014 11:45Rafael Issa Obeid 1

Ao longo do século XIX, a organização do Estado e de suas instituições implicou, sempre que possível, a separação entre os negócios espirituais, afetos à ordem eclesiástica, e os seculares, afetos ao Poder Público.