Forças Armadas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
07/03/2019 08:30 1
A equidade de gêneros é indicativo do desenvolvimento de uma nação. Não se admite mais a invisibilidade dos talentos e capacidades femininas.
19/03/2020 16:00 0
Cada vez com maior frequência, as Forças Armadas vêm sendo instadas a atuar em diversos cenários do contexto nacional. Discutir os fundamentos jurídicos imprescindíveis à atuação das FA em situações de GLO é questão relevante, sobretudo, para a Administração Militar.
10/02/2020 13:35 0
Esse trabalho tem por escopo avaliar a a importância do ensino de criminologia na formação dos militares da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).
25/09/2019 12:10 0
Discute-se, diante do caso do transporte clandestino de 39 kg de cocaína em avião das Forças Armadas, a questão da competência entre um crime militar e um crime comum, com abordagem da súmula 90 do STJ.
05/05/2019 19:20 1
Com a extinção do benefício da Licença Especial, outros direitos surgiram na esfera jurídica dos militares. Um deles, o direito à indenização.
31/08/2018 11:00 0
O Presidente Temer publicou, em 29.08.2018, Decreto de GLO autorizando o emprego das Forças Armadas nas fronteiras e rodovias de Roraima, para garantir a segurança de brasileiros e imigrantes venezuelanos na região. É realmente necessário?
09/08/2018 10:26 0
As punições disciplinares militares podem e devem ser apreciadas pelo Poder Judiciário, quando houver franca ilegalidade na aplicação.
29/05/2018 14:13 0
O emprego das Forças Armadas pelo governo, cada vez mais frequente, costuma gerar controvérsia. Agora, o Exército foi chamado a desobstruir vias públicas ocupadas em meio à greve dos caminhoneiros, que já caminha para seu oitavo dia.
29/05/2018 13:30 1
Muito se fala sobre a função constitucional das Forças Armadas. Entretanto, estão surgindo diversas interpretações, principalmente quanto a seu emprego na dispersão da greve dos caminhoneiros.
21/05/2018 10:15 0
Discute a detenção do poder de polícia pelas Forças Armadas do Brasil na conjuntura atual de crise da segurança pública.
14/05/2018 16:30 0
O direito operacional militar abrange tanto as normas e princípios nacionais, como as normas, princípios, usos e costumes internacionais que tratam do emprego operacional de uma força armada.
10/03/2018 17:00 2
Estudo sobre a influência das Forças Armadas e do Poder Judiciário sob o prisma dos discursos presidenciais durante a República Velha.
06/03/2018 13:00 0
O patriotismo que se invoca no Brasil, por algumas comunidades, é vazio de sentido. Apenas defende conceitos utilitaristas anteriores à proclamação da Constituição de 1988.
23/02/2018 09:10 1
A Constituição Federal de 1988 subordina as Forças Armadas aos poderes constitucionais, não sendo possível mais que o seu emprego (sempre excepcional) na garantia da lei e da ordem ocorra de ofício.
17/01/2018 14:33 0
É nula de pleno direito qualquer sanção aplicada na vida castrense sob a alegação de que não foram esgotadas as vias administrativas e de comunicação prévia da intenção de recorrer ao Judiciário.
03/10/2017 14:10 1
Comemorar o 7 de setembro pode, de alguma forma, trazer lembranças dos "anos de chumbo". No entanto, quando os civis comemoram a data, sobretudo reconhecendo os serviços prestados pelos militares, os valores democráticos estão sendo exercidos, não desprezados.
29/08/2017 16:38 1
A execução de crimes de toda ordem demonstra que a criminalidade no Estado do Rio de Janeiro está descontrolada. Analisaremos a complexidade das medidas que devem ser adotadas para que seja superada essa adversidade.
27/06/2017 11:44 1
A Operação Carro-Pipa é um instrumento governamental que visa a melhorar a condição social e a dignidade dos atingidos pela seca e estiagem do Brasil. Realizada pelo Exército Brasileiro por dispensa de licitação, à luz do direito econômico, sua execução vem transpondo os obstáculos da demora e da burocracia na busca pelo bem comum.
18/06/2017 14:14 0
Não tem causado espanto notícias de que as FFAA estão sendo utilizadas em atividades voltadas à Segurança Pública, muito embora, na verdade, seu papel constitucional não seja este. A atuação das FFAA para garantir a lei e a ordem tem natureza secundária, excepcional, e depende de justificativas e iniciativas das autoridades legitimadas para tal.
31/05/2017 15:28 0
A utilização das Forças Armadas para a garantia da lei e ordem não pode ser confundida com golpe de Estado. É proibida pela Constituição e legislação a intervenção militar autônoma e sua continuação fora dos padrões estabelecidos pelo Presidente da República.
31/05/2017 15:00 1
Nos últimos dias, muitos disseram que o país estava submerso no estado de sítio, depois da invasão de manifestantes em Brasília no dia 24.05 . Porém, é pior do que isso; para decretação do estado de sítio, o ritual seria outro, incluindo-se a anuência do Congresso Nacional.
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