Artigos, ensaios e monografias jurídicas
15/08/2017 08:52 19
O ressurgimento, mesmo que inexpressivamente, do apelo pelo referendo, da Restauração da Monarquia, no Brasil, é algo que precisa ser questionado, do ponto de vista técnico-jurídico, à luz de nossa Magna Carta de 1988.
18/05/2017 20:59 0
Vários filósofos ao longo da história buscaram desenvolver teorias e ideias acerca das formas de Governo e de Estado. Confrontemos alguns destes pensadores - mergulhando, sobretudo, nos pensamentos de Bobbio - e conheçamos um pouco mais sobre este modelos construídos num passado bem destoante do panorama atual.
30/04/2017 15:20 1
O que o presidencialismo, a corrupção, a reeleição e o “impeachment” têm a ver com a crise atual?
04/10/2016 16:10 41
A implementação do sistema parlamentarista no Brasil, mesmo com suas críticas, pode ser uma forma de resolver problemas políticos graves e estruturais.
16/09/2016 18:03 3
O artigo discute os sistemas presidencialista, parlamentar e semipresidencialista à luz de experiências de outros países.
01/07/2016 18:46 26
Não é possível se extrair do dogma da separação dos poderes razões conclusivas contrárias à adoção do sistema parlamentar em abstrato.
30/05/2016 13:13 11
Predições à parte, forçoso reconhecer que algumas contribuições importantes do texto abandonado seriam de grande valia para a resolução dos problemas hoje enfrentados por nossa República.
22/01/2016 17:46 23
Analisam-se as características dos atuais sistemas de governo (parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo), destacando a origem histórica e o a evolução no Brasil.
27/09/2015 17:14 0
A divisão do Estado, conforme a divisão do Ilustre filósofo Jean-Jacques Rousseau.
29/07/2012 18:32 3
O debate republicano contemporâneo não se restringe ao embate entre liberais, comunitaristas e libertaristas, pois inclui outros temas como a democracia de massa, a constitucionalização de direitos fundamentais, o Estado providência, o comunismo etc.
19/05/2012 22:32 1
O texto analisa a democracia ateniense como regime de governo, apresentando seus pontos positivos e negativos.
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