A Quinta Vala
31/10/2017 11:23 0
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
França
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A França legalizou a pedofilia?
29/08/2018 16:15 0
Com a Lei Schiappa (Lei n. 703/18), França removeu a idade mínima para a prática de sexo entre menores e adultos. Saiba um pouco mais sobre os significados e as consequências que isso pode ter na prática.
-
![Sergio Ricardo do Amaral Gurgel]( "Sergio Ricardo do Amaral Gurgel")
-
A eleição francesa e seu potencial impacto no futuro do país na UE
06/05/2017 18:34 0
![Joao Pedro Guimarães Rocha]( "Joao Pedro Guimarães Rocha")
O artigo tem por escopo dar uma visão geral sobre o suposto "Francexit" proposto por Le Pen
-
O modelo espanhol de responsabilidade estatal por ato legislativo
02/04/2017 20:18 0
![Vanessa Massaro]( "Vanessa Massaro")
Demonstra-se a criação, na Espanha, de um regime generalizado de responsabilidade objetiva do poder público, analisadas as premissas que foram desenvolvidas primeiramente na França.
-
O sistema contencioso administrativo francês
26/03/2017 10:10 12
![Larissa Menezes Bispo]( "Larissa Menezes Bispo")
O presente artigo tem como objetivo analisar as particularidades históricas do sistema contencioso administrativo adotado pelo Estado francês.
-
O Maranhão e seu pioneirismo na concepção dos direitos e garantias fundamentais como lei formal
30/01/2017 15:00 8
![Ana Leticia Costa dos Reis]( "Ana Leticia Costa dos Reis")
Nem Estados Unidos, nem França. A História e o Direito demonstram que foi o Estado do Maranhão o pioneiro na concepção (e publicação) das primeiras leis fundamentais do mundo.
-
Revoluções Russa e Francesa, direitos humanos e condicionamento mental
05/08/2016 14:34 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
No Brasil, tristemente, grupos políticos opositores, dentro e fora das instituições públicas, digladiam-se pela "verdade" política. No entanto, capitalismo e socialismo se completam e desenvolvem os direitos humanos.
-
O inquérito policial no Direito Francês: noções gerais
12/04/2016 21:07 0
![Suellen Aguiar]( "Suellen Aguiar")
O artigo aborda os principais artigos e citações doutrinárias acerca do inquérito policial no direito francês.
-
Direito subjetivo e sua histórica relação com a Administração Pública
22/03/2016 11:23 16
![Fernando Araújo]( "Fernando Araújo")
Por que é tão difícil reconhecer um direito subjetivo perante a Administração Pública? Em meio a poderes e sujeições, o artigo visa estudar tal impedimento na doutrina, tendo a convicção de que este raciocínio vem da gênese da matéria.
-
Danton e o Tribunal de Exceção da Mídia
05/03/2016 07:38 0
![Fábio de Oliveira Ribeiro]( "Fábio de Oliveira Ribeiro")
Prisão ilegal de Lula é o princípio do Regime do Terror e do fim da monstruosidade criada pela imprensa que conseguiu submeter tanto a PF quando um juiz da Justiça Federal.
-
Um sentido jurídico para o antigo regime (ancien régime)
22/01/2016 08:38 51
Em que medida a expressão “antigo regime”, originária da França, é adequada para se referir à realidade colonial brasileira?
-
Terrorismo na França e a volta do Direito Penal do Inimigo
21/11/2015 16:32 1
![Márcio de Almeida Farias]( "Márcio de Almeida Farias")
O artigo analisa o cenário jurídico do Estado francês após os atentados do Estado Islâmico e concluí que a França seguirá o exemplo dos EUA e adotará o direito penal do inimigo visando o combate do terrorismo.
-
Às armas, cidadãos! Mas, que armas?
21/11/2015 12:35 10
![Fabricio Rebelo]( "Fabricio Rebelo")
O que poderia ser diferente nos ataques terroristas de Paris se os franceses tivessem o direito de usar armas para defesa pessoal?
-
Como se dá o recrutamento de jovens ao Estado Islâmico?
20/11/2015 23:19 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Terrorista mata, eis a definição simplista. E terroristas são todas as pessoas usam de técnicas de dissociação cognitiva para alcançarem seus intentos, não importando como o outro ser humano viverá.
-
Terrorismo na França, não criminalização no Brasil e ligações com o crime organizado
20/11/2015 09:26 8
![Rodrigo Carneiro Gomes]( "Rodrigo Carneiro Gomes")
Aborda o recente ataque terrorista em Paris (13/11/2015) e trata sobre o Estado Islâmico, seu modus operandi, financiamento do terrorismo e medidas a serem adotadas pelos Estados-membros da ONU e nações vitimizadas para a repressão do terrorismo.
-
François Hollande e os lucros do terrorismo
17/11/2015 14:31 0
![Fábio de Oliveira Ribeiro]( "Fábio de Oliveira Ribeiro")
Faço aqui algumas reflexões sobre a guerra da França na Síria.
-
Estrangeiro no Brasil:direito e acesso à justiça brasileira
17/11/2015 13:50 0
![Maurício Ejchel]( "Maurício Ejchel")
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
-
Atentados de Paris: falso combate ao terrorismo internacional?
16/11/2015 12:24 14
![Tatiana Waisberg]( "Tatiana Waisberg")
Analisam-se alguns dos argumentos defendidos pelo Presidente da França, no contexto da guerra contra o terror, e a situação enfrentada pelo país na perspectiva do complexo cenário internacional.
-
Homenagens ao povo francês: os ideais da revolução francesa entre nós
16/11/2015 05:04 0
![José Alves Capanema Júnior]( "José Alves Capanema Júnior")
Homenagear a França, vítima do fundamentalismo religioso, é um resgate aos nobres valores da Revolução Francesa, tão esquecidos pelo povo brasileiro, que apenas passou a se preocupar com a tragédia ambiental de Mariana-MG, após o ocorrido.
-
Terrorismo na França e a necessidade de uma Lei Antiterror no Brasil
15/11/2015 09:50 16
![Márcio de Almeida Farias]( "Márcio de Almeida Farias")
O artigo faz uma reflexão sobre os atentados de Paris e defende a aprovação do PL 2016/2015 pelo Senado Federal, como forma do Brasil se precaver de atentados terroristas.
-
Mais um capítulo na história do sofrimento dos imigrantes
09/08/2015 10:38 3
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Discutimos a questão da imigração para países da Europa e para o Brasil, destacando o aspecto humanitário desse problema.
