A Quinta Vala
31/10/2017 11:23 0
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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França
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Contencioso administrativo francês X jurisdição una brasileira
13/10/2017 13:20 0
Apresentando o sistema do contencioso administrativo em comparação com a jurisdição una, analisam-se as características que favorecem a garantia de uma justiça célere e efetiva.
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![Sergio Ricardo do Amaral Gurgel]( "Sergio Ricardo do Amaral Gurgel")
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A eleição francesa e seu potencial impacto no futuro do país na UE
06/05/2017 18:34 0
![Joao Pedro Guimarães Rocha]( "Joao Pedro Guimarães Rocha")
O artigo tem por escopo dar uma visão geral sobre o suposto "Francexit" proposto por Le Pen
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O modelo espanhol de responsabilidade estatal por ato legislativo
02/04/2017 20:18 0
![Vanessa Massaro]( "Vanessa Massaro")
Demonstra-se a criação, na Espanha, de um regime generalizado de responsabilidade objetiva do poder público, analisadas as premissas que foram desenvolvidas primeiramente na França.
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O sistema contencioso administrativo francês
26/03/2017 10:10 12
![Larissa Menezes Bispo]( "Larissa Menezes Bispo")
O presente artigo tem como objetivo analisar as particularidades históricas do sistema contencioso administrativo adotado pelo Estado francês.
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O Maranhão e seu pioneirismo na concepção dos direitos e garantias fundamentais como lei formal
30/01/2017 15:00 8
![Ana Leticia Costa dos Reis]( "Ana Leticia Costa dos Reis")
Nem Estados Unidos, nem França. A História e o Direito demonstram que foi o Estado do Maranhão o pioneiro na concepção (e publicação) das primeiras leis fundamentais do mundo.
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Revoluções Russa e Francesa, direitos humanos e condicionamento mental
05/08/2016 14:34 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
No Brasil, tristemente, grupos políticos opositores, dentro e fora das instituições públicas, digladiam-se pela "verdade" política. No entanto, capitalismo e socialismo se completam e desenvolvem os direitos humanos.
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O inquérito policial no Direito Francês: noções gerais
12/04/2016 21:07 0
![Suellen Aguiar]( "Suellen Aguiar")
O artigo aborda os principais artigos e citações doutrinárias acerca do inquérito policial no direito francês.
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Direito subjetivo e sua histórica relação com a Administração Pública
22/03/2016 11:23 16
![Fernando Araújo]( "Fernando Araújo")
Por que é tão difícil reconhecer um direito subjetivo perante a Administração Pública? Em meio a poderes e sujeições, o artigo visa estudar tal impedimento na doutrina, tendo a convicção de que este raciocínio vem da gênese da matéria.
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Danton e o Tribunal de Exceção da Mídia
05/03/2016 07:38 0
![Fábio de Oliveira Ribeiro]( "Fábio de Oliveira Ribeiro")
Prisão ilegal de Lula é o princípio do Regime do Terror e do fim da monstruosidade criada pela imprensa que conseguiu submeter tanto a PF quando um juiz da Justiça Federal.
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Um sentido jurídico para o antigo regime (ancien régime)
22/01/2016 08:38 51
Em que medida a expressão “antigo regime”, originária da França, é adequada para se referir à realidade colonial brasileira?
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Terrorismo na França e a volta do Direito Penal do Inimigo
21/11/2015 16:32 1
![Márcio de Almeida Farias]( "Márcio de Almeida Farias")
O artigo analisa o cenário jurídico do Estado francês após os atentados do Estado Islâmico e concluí que a França seguirá o exemplo dos EUA e adotará o direito penal do inimigo visando o combate do terrorismo.
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Às armas, cidadãos! Mas, que armas?
21/11/2015 12:35 10
![Fabricio Rebelo]( "Fabricio Rebelo")
O que poderia ser diferente nos ataques terroristas de Paris se os franceses tivessem o direito de usar armas para defesa pessoal?
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Como se dá o recrutamento de jovens ao Estado Islâmico?
20/11/2015 23:19 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Terrorista mata, eis a definição simplista. E terroristas são todas as pessoas usam de técnicas de dissociação cognitiva para alcançarem seus intentos, não importando como o outro ser humano viverá.
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François Hollande e os lucros do terrorismo
17/11/2015 14:31 0
![Fábio de Oliveira Ribeiro]( "Fábio de Oliveira Ribeiro")
Faço aqui algumas reflexões sobre a guerra da França na Síria.
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Estrangeiro no Brasil:direito e acesso à justiça brasileira
17/11/2015 13:50 0
![Maurício Ejchel]( "Maurício Ejchel")
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
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Atentados de Paris: falso combate ao terrorismo internacional?
16/11/2015 12:24 14
![Tatiana Waisberg]( "Tatiana Waisberg")
Analisam-se alguns dos argumentos defendidos pelo Presidente da França, no contexto da guerra contra o terror, e a situação enfrentada pelo país na perspectiva do complexo cenário internacional.
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Homenagens ao povo francês: os ideais da revolução francesa entre nós
16/11/2015 05:04 0
![José Alves Capanema Júnior]( "José Alves Capanema Júnior")
Homenagear a França, vítima do fundamentalismo religioso, é um resgate aos nobres valores da Revolução Francesa, tão esquecidos pelo povo brasileiro, que apenas passou a se preocupar com a tragédia ambiental de Mariana-MG, após o ocorrido.
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Terrorismo na França e a necessidade de uma Lei Antiterror no Brasil
15/11/2015 09:50 16
![Márcio de Almeida Farias]( "Márcio de Almeida Farias")
O artigo faz uma reflexão sobre os atentados de Paris e defende a aprovação do PL 2016/2015 pelo Senado Federal, como forma do Brasil se precaver de atentados terroristas.
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Marine Le Pen e os bárbaros
17/09/2015 08:43 0
![Fábio de Oliveira Ribeiro]( "Fábio de Oliveira Ribeiro")
Faço aqui algumas considerações sobre o discurso da líder francesa contra os refugiados sírios.
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Mais um capítulo na história do sofrimento dos imigrantes
09/08/2015 10:38 3
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Discutimos a questão da imigração para países da Europa e para o Brasil, destacando o aspecto humanitário desse problema.
