França
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
04/06/2019 17:10 1
Quem deve apurar os fatos? A polícia francesa ou a brasileira?
18/05/2020 20:20 0
A perspectiva estática dos bens, na verdade, impede o jurista de estremar o bem jurídico do bem não-jurídico: aquele só pode ser visto em movimento, necessitando sempre de uma relação jurídica fundamental.
16/06/2019 14:10 0
A justificativa apresentada na França para a vedação dos tratamentos de dados ligados à identidade dos magistrados é de que a construção de perfis individualizados poderia levar ao controle sobre suas decisões, prejudicando o funcionamento da Justiça.
18/05/2019 14:15 0
No presente artigo, discute-se a possibilidade da judicialização do inquérito policial, de modo a torná-lo um procedimento capaz de fundamentar decisões judicias.
09/12/2018 13:44 1
Se hoje a justiça constitucional desempenha forte papel na preservação do Estado democrático de direito, nem sempre foi assim. Conheça as origens da jurisdição constitucional no ambiente europeu e entenda como influenciou os países romanistas, como o Brasil.
31/10/2017 13:23 0
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
12/10/2017 13:00 0
O artigo analisa o instituto do référé francês, uma das inspirações para a introdução, no ordenamento jurídico nacional, com o advento do novo Código de Processo Civil, da estabilização da tutela antecipada.
06/05/2017 21:34 0
O artigo tem por escopo dar uma visão geral sobre o suposto "Francexit" proposto por Le Pen
02/04/2017 23:18 0
Demonstra-se a criação, na Espanha, de um regime generalizado de responsabilidade objetiva do poder público, analisadas as premissas que foram desenvolvidas primeiramente na França.
30/01/2017 17:00 8
Nem Estados Unidos, nem França. A História e o Direito demonstram que foi o Estado do Maranhão o pioneiro na concepção (e publicação) das primeiras leis fundamentais do mundo.
05/08/2016 17:34 0
No Brasil, tristemente, grupos políticos opositores, dentro e fora das instituições públicas, digladiam-se pela "verdade" política. No entanto, capitalismo e socialismo se completam e desenvolvem os direitos humanos.
13/04/2016 00:07 0
O artigo aborda os principais artigos e citações doutrinárias acerca do inquérito policial no direito francês.
22/03/2016 14:23 16
Por que é tão difícil reconhecer um direito subjetivo perante a Administração Pública? Em meio a poderes e sujeições, o artigo visa estudar tal impedimento na doutrina, tendo a convicção de que este raciocínio vem da gênese da matéria.
05/03/2016 10:38 0
Prisão ilegal de Lula é o princípio do Regime do Terror e do fim da monstruosidade criada pela imprensa que conseguiu submeter tanto a PF quando um juiz da Justiça Federal.
22/01/2016 10:38 51
Em que medida a expressão “antigo regime”, originária da França, é adequada para se referir à realidade colonial brasileira?
21/11/2015 18:32 1
O artigo analisa o cenário jurídico do Estado francês após os atentados do Estado Islâmico e concluí que a França seguirá o exemplo dos EUA e adotará o direito penal do inimigo visando o combate do terrorismo.
21/11/2015 14:35 10
O que poderia ser diferente nos ataques terroristas de Paris se os franceses tivessem o direito de usar armas para defesa pessoal?
21/11/2015 01:19 0
Terrorista mata, eis a definição simplista. E terroristas são todas as pessoas usam de técnicas de dissociação cognitiva para alcançarem seus intentos, não importando como o outro ser humano viverá.
20/11/2015 11:26 8
Aborda o recente ataque terrorista em Paris (13/11/2015) e trata sobre o Estado Islâmico, seu modus operandi, financiamento do terrorismo e medidas a serem adotadas pelos Estados-membros da ONU e nações vitimizadas para a repressão do terrorismo.
17/11/2015 16:31 0
Faço aqui algumas reflexões sobre a guerra da França na Síria.
17/11/2015 15:50 0
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
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