Fraude à execução e o alcance da súmula 375 do STJ
19/08/2019 16:45 1
A fraude à execução é a pior das fraudes cometidas pelo devedor, pois afronta diretamente a autoridade da jurisdição. E, por essa razão, deve ser amplamente combatida.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Fraude à execução
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Atualidades sobre a ação pauliana
25/03/2019 19:05 0
A responsabilidade patrimonial do devedor fez surgir uma clara obrigação no sentido de não alterar a solidez do seu patrimônio, destinado à satisfação de seus credores, como uma garantia de caráter real.
-
![Fernando Augusto Sales]( "Fernando Augusto Sales")
-
A (im)penhorabilidade do bem de família alienado em fraude à execução ou fraude contra credores
22/01/2019 14:29 0
O presente artigo discute os diferentes efeitos existentes nos institutos da fraude contra credores e da fraude à execução, bem como a sustentabilidade ou a insustentabilidade da impenhorabilidade do bem de família quando este bem é alienado pelo devedor.
-
A inadequação da presunção absoluta de fraude à execução fiscal estabelecida pelo STJ
17/07/2018 15:00 0
![Silvino Henrique Chaves de Freitas Evangelista]( "Silvino Henrique Chaves de Freitas Evangelista")
Analisou-se julgado no âmbito do STJ que afastou a presunção absoluta de má-fé, que considerou inaplicável o precedente firmado com o julgamento do REsp nº. 1141990/PR.
-
Redirecionamento e concretização da fraude à execução fiscal nos tributos com lançamento por homologação
13/03/2018 14:33 1
![Leandro Brescovit]( "Leandro Brescovit")
Após a Lei Complementar 118, que alterou o art. 185 do CTN, a fraude à execução ganhou novos contornos, aumentando a dificuldade de desfazimento patrimonial. Estudaremos sobre a fraude à execução nos tributos cujo lançamento se processa por homologação.
-
Cuidados na compra de veículos usados ou seminovos
30/01/2018 23:49 1
![Fernanda Cristina Weirich de Faveri]( "Fernanda Cristina Weirich de Faveri")
Pensando em trocar de carro? Veja alguns cuidados na compra de veículos usados ou seminovos para não virar dor de cabeça.
-
Fraude à execução e negócio jurídico imobiliário: prova da boa-fé do terceiro adquirente no novo CPC
06/09/2017 14:22 1
![Gabriela Macedo Ferreira]( "Gabriela Macedo Ferreira")
É do terceiro adquirente, e não do credor, o ônus da prova da boa-fé, podendo dele se desincumbir aquele que comprove a adoção das cautelas mínimas à negociação imobiliária.
-
Fraude à execução no atual sistema processual (Leis nº 13.097/2015 e 13.105/2015)
27/07/2017 14:00 1
![Antonio Roberto Sanches Junior]( "Antonio Roberto Sanches Junior")
O texto analisa o instituto da fraude à execução após o advento do novo CPC, à luz da jurisprudência construída até então, bem como cotejando com a Lei n. 13.097/15.
-
Dos atos atentatórios à dignidade da Justiça e as fraudes à execução
21/07/2017 23:30 0
![Marcel Reis Monroe]( "Marcel Reis Monroe")
À luz do novo CPC, compreenda os principais atos processuais praticados pelas partes e por seus procuradores, que se constituem como atos atentatórios à dignidade da justiça.
-
Fraude contra o credor
18/05/2017 13:50 0
![Vanderlei Francisco de Carvalho]( "Vanderlei Francisco de Carvalho")
O artigo abordará sobre a Fraude Contra Credor, evolução histórica, conceito da fraude contra o credor, princípios e a fraude de modo geral. Apresentará a diferença entre fraude contra o credor e fraude a execução e por fim tratará da ação pauliana.
-
Concentração dos atos na matrícula do imóvel e fraude contra credores
10/03/2017 20:51 0
![Debora Cristina de Castro da Rocha]( "Debora Cristina de Castro da Rocha")
Trata da necessidade de adoção de providências concernentes à extração de certidões, além da simples análise da matrícula do imóvel no momento da sua aquisição, a fim de garantir maior segurança ao adquirente.
-
Invalidade da súmula 195/STJ no novo CPC: reconhecimento da fraude contra credores em embargos de terceiros
11/10/2016 15:10 145
![Fernando Augusto Sales]( "Fernando Augusto Sales")
Como o novo CPC passa a admitir a reconvenção no procedimento especial dos embargos de terceiro, fica possível – desde que alegado e provado – o reconhecimento da fraude contra credores.
-
A utilização do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) na Justiça do Trabalho
30/05/2016 10:37 1
![Frederico Michael Dresdner de Andrade]( "Frederico Michael Dresdner de Andrade")
O CCS constitui-se como mais uma importante ferramenta capaz de obter as informações para uma execução trabalhista mais célere e efetiva, ampliando o polo passivo, redirecionando a execução para os demais responsáveis pelas obrigações trabalhista.
-
A fraude à execução no novo CPC
22/05/2016 17:16 10
![Brunno José Zenni]( "Brunno José Zenni")
Resumimos a evolução da fraude à execução, principalmente quanto à proteção do terceiro adquirente de boa-fé, do código processual civil de 1973 ao de 2015.
-
Simulação como alternativa à tese de alienação fraudulenta de bens
09/03/2016 14:08 18
![Thiago Batista da Costa]( "Thiago Batista da Costa")
O devedor possui artifícios que geralmente escapam às sanções da lei, sendo a simulação alegação eficaz para esses casos. Detalhamos os instrumentos jurídicos mais utilizados para combater a alienação fraudulenta de bens.
-
Fraude à execução de acordo com o novo Código de Processo Civil
29/12/2015 18:17 1
![Vanessa Salmaço Martins]( "Vanessa Salmaço Martins")
O presente artigo, tem como intuito demostrar as mudanças do novo CPC em relação à fraude à Execução.
-
A fraude à execução sob as perspectivas do Novo Código de Processo Civil e do Código Tributário Nacional
10/12/2015 16:46 0
![Leonardo R. Gaubert]( "Leonardo R. Gaubert")
A fraude à execução - ato atentatório à dignidade da justiça - atinge a própria atividade jurisdicional do Estado, e como tal, foi digna de atenção por parte do legislador infraconstitucional, possuindo previsão no CPC, no CTN e no Novo CPC.
-
Fraude à execução por insolvência: a Lei nº 13.097/2015 e o novo CPC
31/10/2015 08:44 4
![Bruno Mattos e Silva]( "Bruno Mattos e Silva")
Fraude à execução em razão de demanda que possa levar o vendedor de bem imóvel à insolvência: há necessidade e há possibilidade jurídica da averbação premonitória? Quais os efeitos? A boa-fé do comprador é relevante?
-
É possível alegar fraude contra credores nos embargos de terceiro?
05/05/2015 10:13 2
![Felipe Palacio Santo Andre]( "Felipe Palacio Santo Andre")
Um credor prejudicado pelo negócio originariamente eficaz celebrado por terceiros deve obter, por meio de ação pauliana, uma sentença constitutiva negativa.
-
A fraude contra credores
31/03/2015 10:34 0
![Patrícia Mutti]( "Patrícia Mutti")
O presente artigo tem como objetivo o estudo da fraude contra credores e seus fundamentos jurídicos.
-
A súmula 375 do STJ: uma (re)interpretação mais adequada à luz dos institutos processuais de fraude à execução e da proteção de validade dos atos notariais
24/02/2015 15:28 1
![Julio Cezar Lima Silva Fraiz]( "Julio Cezar Lima Silva Fraiz")
O presente trabalho faz uma releitura do enunciado sumular nº. 375 do STJ à luz do instituto da Fraude de Execução e dos Princípios da Publicidade e Boa-fé Objetiva.
