Geral (Direito das Sucessões)
A herança do cônjuge sobrevivo e o novo Código Civil
Há muito é confundida a posição do cônjuge sobreviventena herança do falecido, acreditando-se que metade da herança sempre lhe seráreservada. No entanto, ele somente assume a real qualidade de herdeiro nainexistência de herdeiros descendentes e ascen
Herança de irmãos
Embora a temática não seja constante nas decisões dostribunais, é questão debatida entre aqueles que labutam na área do direitosucessório, notadamente em face do advento da Constituição de 1988 e oanteprojeto do Código Civil recentemente aprovado e a
Sucessão do concebido após a morte do pai
Os progressos alcançados pela medicina epela biotecnologia têm deixado os juristas atônitos. É bem verdade que nossasistemática normativa civil, demasiada arcaica, deixa muito a desejar, nãooferecendo parâmetros para uma solução justa dos problemas q