Artigos, ensaios e monografias jurídicas
19/11/2006 03:00 1
RESUMO: Trabalho a respeito das inovações trazidas pela nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto à questão da inconstitucionalidade de Leis Ordinárias que versem sobre direito previdenciário. O presente artigo destina-se a analisar a constitucionalidade das Leis 8.212/91 e…
05/02/2006 03:00 1
INTRÓITO Como o próprio título do presente trabalho pugna esclarecer, buscarei analisar o regime previdenciário do estudante, principalmente, sob o enfoque legal, obviamente não me olvidando de também fazer abordagens jurisprudenciais e doutrinárias. HISTÓRICO SUCINTO Podemos, nitidamente, visualizar no Decreto-Lei…
12/06/2005 03:00 8
Todo o processo evolutivo da Previdência Social é fruto de muita luta das classes sociais menos favorecidas, que sempre estiveram à mercê dos riscos sociais, e também do desenvolvimento da solidariedade.
08/12/2003 03:00 2
Nenhuma reforma será coroada de sucesso, se forem mantidas as posturas embasadas em um discurso vazio, voltado apenas a apontar culpados, crucificar categorias profissionais, cassar direitos adquiridos e a afrontar o sistema constitucional.
01/10/2001 03:00 1
Previdência Social, consoante o Dicionário da Língua Portuguesa Larousse Cultural, consiste em um "conjunto de medidas e instituições para a proteção ao trabalhador (e aos seus dependentes ou beneficiários), na doença, na velhice, no desemprego etc". Segundo a Constituição Federal,…
01/02/2000 03:00 1
A Previdência Social Brasileira é apontada, pelo discurso oficial, como o principal agente da desestabilização da economia. Alterações são aprovadas e a cada dia surgem novas medidas como o perverso fator previdenciário, a inconstitucional contribuição dos inativos e agora a…
01/10/1999 03:00 1
1 - O DIREITO DE PENSÃO ASSEGURADO AO CÔNJUGE VARÃO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. Antes, ao cônjuge varão só existia espaço para reivindicar pensão decorrente de morte da esposa, segurada da Previdência Social, se comprovasse que era inválido. Entretanto,…
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