O econômico e o jurídico

A globalização que une os povos abastados é a mesma que desagrega e concentra indigentes nas diversas nações. Com a captação do consumidor desenvolveu-se à abertura de todos os mercados e o trabalho passa por grande transformação.

A flexibilização das leis trabalhistas.

O Direito do Trabalho busca soluções com vistas a se adaptar à nova conjuntura socioeconômica mundial e nacional e amenizar os efeitos da crise econômica sobre a classe operária.

Flexibilização trabalhista: um estudo sobre a crise econômica e a suspensão do contrato de trabalho

Flexibilizar direitos é um raciocínio puramente econômico, destoado dos princípios que orientam o Direito do Trabalho.

Globalização e modernidade:

Seguindo o pensamento de teóricos como Boaventura de Sousa Santos, David Harvey, Elmar Altvater, Berman, Bauman e Kuman, é apontada a necessidade de avançar em novas experiências, que permitam a superação do paradigma da modernidade.

A posição da Santa Sé no direito internacional

A posição da Santa Sé no cenário das relações exteriores é, muitas vezes, vista com desconfiança e como fator comprometedor, devido ao seu conservadorismo, à nova dinâmica contemporânea das relações interestatais.

"Multilevel constitucionalism" e intervenções humanitárias: o constitucionalismo em trânsito

Os avanços e desafios modernos de enfrentamento de problemas (políticos, econômicos, constitucionais, sociais, ambientais etc.), que ultrapassam as barreiras da soberania, devem ser enfrentados com a criação de pontes entre os Estados e não com a tumulação dos princípios da supremacia da Constituição nacional.

A concepção de Justiça numa sociedade global complexa

O Estado democrático de direito se constitui no modelo jurídico-político mais compatível ao exercício da justiça como igualdade na sociedade global complexa.

O Direito frente à sociedade globalizada

O Direito da sociedade globalizada é confuso e complexo. Há a permanência das formas de produção normativas tradicionais, mas também surgem tipos de produção normativa pós-modernas.

Os efeitos da globalização nas relações trabalhistas - dumping social

Apenas a previsão legal de condenação de empresas pela prática de dumping social seria capaz de amenizar as discordâncias doutrinárias e jurisprudenciais. Enquanto forem ignorados os malefícios do dumping, os trabalhadores brasileiros permanecerão sendo explorados e submetidos a condições degradantes de trabalho.

O positivismo e a interpretação do Direito Privado no Brasil

A análise do direito privado passa por momento evolutivo de significativa importância, através do qual há a relativização em vários casos, de conceitos e posicionamentos até então tidos como dogmáticos, imutáveis, como o próprio texto positivado da lei.

A participação e a deliberação democrática frente à globalização

É possível aplicar a teoria da democracia participativa em um contexto dito “globalizado”, de sociedades interconectadas e, em certa medida, interdependentes?

Globalização: um fato histórico ou um discurso ideológico?

Abordam-se os desafios do Estado e do Direito na contemporaneidade, o difícil controle do mercado de capitais e as mudanças sociais e econômicas causadas pela revolução tecnológica.

Intervenção direta do Estado no domínio econômico como forma de amenizar os efeitos negativos da globalização

A globalização transmite a falsa ideia de que as soluções dos problemas econômicos e sociais são universais, globais, ditadas de cima para baixo pelos organismos internacionais, os quais seriam controlados pelas nações desenvolvidas e pelo poder econômico privado internacional.

As metamorfoses do mundo do trabalho no final do século XX e a atualidade da questão social

O estado de bem-estar-social está sendo aos poucos desmontado para suprir o capital com novos mercados e mercadorias, advindas da privatização de serviços públicos indispensáveis. Os sindicatos e partidos políticos foram afetados enormemente pela reestruturação produtiva.

Globalização e Estado: dimensões e dilemas

Abordam-se as faces do Estado atual com seus desafios ambientais, econômicos, sociais e relativos ao multiculturalismo, perquirindo sobre um possível desaparecimento do Estado-nação.

Desmistificando o dumping social

Nas reclamações trabalhistas em que for constatada ação deliberada de não respeitar a ordem jurídica trabalhista, deve o magistrado proferir condenação que vise a reparação específica pertinente ao dano social perpetrado, ainda que fixada “ex officio” pelo juiz da causa, para proteção da coletividade, ordem jurídica e da paz social.

Globalização, crises internacionais e reflexos nacionais

"Mamãe aqui tá tão americano, Que as crianças so brincam com o Odyssey, Meu gravador só toca apertando o play, (...) Um tal de love, mãe, quer dizer amor,

A cooperação internacional como fomentadora do desenvolvimento

ResumoNeste trabalho, vamos tratar do desenvolvimento como um amploprocesso de mudança social, um processo que abrange o setor econômico, social,cultural e político, que objetiva a melhoria e o bem-estar de toda umapopulação. Posteriorm

O Direito globalizado: um novo paradigma em desenvolvimento

IntroduçãoA perspectiva de uma ordem sócio-econômica homogênea,encampando todos os países do globo, enseja a discussão acerca de um fenômenotransformador das relações internacionais. Dentro deste quadro faz-se presentea necessidade de u

Condições de possibilidade de um constitucionalismo cosmopolita

Resumo: O constitucionalismo cosmopolita representa aelevação do normativo a um plano/nível global, fundando um novo poderconstituinte que será canalizado na Organização das Nações Unidas,totalmente redemocratizada e sem seu Conselho de Segurança