Guarda de criança e adolescente
Desnecessidade de posse física para o deferimento da guarda
SUMÁRIO: 1.1 sustos; fantasmas; exorcismos; 1.2 o caso concreto; 2. o questionamento; 3. a perplexidade diante do texto normativo; 4. posse de fato; posse física; 5. guarda; direitos, deveres; hipótese de cabimento; 5.1. hipóteses de cabimen
Considerações sobre a guarda compartilhada
"A guardacompartilhada almeja assegurar o interesse do menor, com o fim de protegê-lo, epermitir o seu desenvolvimento e a sua estabilidade emocional, tornando-o aptoà formação equilibrada de sua personalidade. Busca-se div
A guarda compartilhada no novo Código Civil
Tenho me manifestado, seguidamente, sobrea possibilidade jurídica do compartilhamento da guarda de filhos menores depoisda ruptura conjugal ou da união estável, como um modelo de guarda capaz deminorar os efeitos negativos que vivenciam os chamados
Litígio não é fator impeditivo para a guarda compartilhada
Para que a Guarda Compartilhada seja viável, não dependeunicamente da decisão do magistrado. Faz-se necessário, que ambos os paistenham um firme propósito, especialmente o genitor não residente, em cumpriras tarefas determinadas em juízo.
Guarda compartilhada
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 PÁTRIO PODER. 1.1 Origem. 1.2Conceito. 1.3 Titulariedade do Pátrio Poder. 1.4 Aspectos pessoais do PátrioPoder. 1.5 Suspensão, destituição e extinção do Pátrio Poder. 2 TUTELA.2.1 Conceito e natureza jurídica.
Aspectos destacados da guarda de filhos no Brasil
Sumário:1. Guarda Compartilhada. 1.1. Conceito.Evolução. Características. 1.2. A Guarda Compartilhada e o DireitoBrasileiro: o novo Código Civil. 1.3. Guarda Compartilhada e SeparaçãoLitigiosa. 1.4. Guarda Compartilhada e Separação Consensua