Guarda de criança e adolescente
A alienação parental nos casos de divórcio litigioso e a possibilidade de concessão da guarda compartilhada
RESUMO: O objetivo geral deste trabalho é analisar a alienação parental nos casos de divórcio litigioso e a possibilidade de concessão da guarda c
Guarda compartilhada: a busca pelo interesse do menor e o dissenso entre os genitores
Os direitos das crianças e adolescentes ao convívio dos genitores sobrepõem-se aos dos pais, que podem compartilhar a guarda mesmo em situações de dissenso.
A regulação de visitas a pais não vacinados
Como resta regulada a visitação de filhos menores a pais que se recusam a vacinar.
Divórcio com filhos: Como funciona?
Não é porque o divórcio é judicial que ele não pode ser amigável.
A guarda compartilhada em confronto com a medida protetiva de urgência
É possível o exercício de uma guarda compartilhada quando há um contexto de violência doméstica e familiar tipificada pela Lei Maria da Penha? Permanece apto à guarda um genitor que agride a mãe dos seus filhos?
A retirada do menor sob guarda do rol de dependentes do segurado e suas consequências no benefício da pensão por morte: avanço ou retrocesso social?
A retirada do menor sob guarda do elenco de dependentes do segurado para efeito de concessão de pensão por morte representa retrocesso social, um passo para trás dado pelo Poder Legislativo que deve ser revisto pelo Supremo Tribunal Federal.
Responsabilidade civil pela desistência na adoção
O termo “devolução", usado frequentemente para traduzir a desistência da adoção, parece muito mais vocacionado a bens, uma vez que seres humanos, dotados de inseparável dignidade, não se sujeitam a um trato que os objetifique, como se fossem coisas defeituosas que frustraram as expectativas do “adquirente”.
A guarda compartilhada em tempos de coronavírus
São inegáveis os impactos da pandemia do coronavírus no direito de família. Já há decisões como a prisão domiciliar para os devedores de pensão alimentícia e a suspensão de “visitas” às crianças e idosos. É possível que aumente o número de divórcios.
Animais: natureza jurídica. Objetos ou sujeitos de direito?
A resposta é impossível de ser reduzida no campo de incidência normativa do tudo ou nada: ou se aceita que os animais são sujeitos de uma vida, pessoas não humanas, seres sencientes, ou se aceita que pertencem a categoria de seres especiais à parte, excluindo-os das "coisas".
A aferição da competência nas ações de dissolução da unidade familiar
Temática que deflagra controvérsias em todos os setores, a aferição da competência para o ajuizamento da ação de dissolução do núcleo familiar é objeto de incessantes discussões: no conflito entre a escolha de competência protetiva ao filho menor e à mulher em situação de violência, qual deve prevalecer?
Guarda de menores. Como resolver?
Após a separação do casal, quais são as modalidades de guarda que vêm sendo adotadas na Justiça?
