Alienação Parental : suas origens e consequências

Aborda como tema a alienação parental suas origens e consequências, como o desenvolvimento de SAP (Síndrome de alienação parental) e os distúrbios emocionais causados a prole, bem como, sua classificação perante a legislação brasileira.

Minha ex-esposa está me acusando falsamente de ter abusado sexualmente da minha filha. O que acontece agora?

Pedofilia e estupro (de vulnerável) são chagas que atormentam muitos lares. Isso se sabe. O que se desconhece é que grande parte destes registros, feitos por mães contra seus ex-maridos ou ex-companheiros, são falsos.

Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos.

Na guarda compartilhada, independente do período de convívio com cada um dos pais, o filho tem dupla residência, dispondo, portanto, de duplo domicílio.

Guarda Compartilhada

“Na guarda compartilhada, a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que melhor atender aos interesses dos filhos.”

A mediação no âmbito do direito das famílias

Os conflitos no direito de família trazem consigo mágoas que vão muito além das questões patrimoniais. A intenção da mediação é fazer com que essas feridas não interfiram nas importantes decisões que envolvem uma ação de família, em especial, as que envolvam os filhos.

Pensão alimentícia na guarda compartilhada

Entenda a diferença entre a Guarda Compartilhada e a Alternada. Também elimine a dúvida sobre a pensão alimentícia na guarda compartilhada!

Direito de visita x pensão alimentícia

Pais/mães presos pela inadimplência com a justificativa que a genitora impede a visita, do outro lado mães/pais que impedem a visita com a justificativa que o outro não paga a pensão. O dever de pagar, quando não adimplido, excluí o direito de conviver?

Consequências jurídicas do abuso de direito nas relações de família

É comum observar, na seara familiar, a ocorrência de excesso quando do exercício dos direitos dos genitores e outros familiares, principalmente no que concerne à guarda e às visitas.

Feminicídio e guarda dos filhos menores

Preservar a guarda dos filhos menores na pessoa do assassino dessa mãe, ou nada dispor expressamente, como prefere nossa legislação, é pecado imperdoável.

Feminicídio e guarda dos filhos menores

Três diplomas legais dispõem sobre a questão da guarda de filhos menores nos casos de feminicídio praticado pelo cônjuge-genitor, quais sejam, o Código Civil, o ECA e o Código Penal. Veremos as respostas da legislação nacional para este problema.

TAL PAI, TAL FILHO

De 0 a 3 anos de idade é o período mais importante na chamada Primeira Infância. Não se pode mais aceitar, como regra geral, que visitação do pai ao filho nessa fase ocorra sem pernoite na residência paterna.

A importância da guarda compartilhada para evitar os atos da alienação parental

Apesar dos pais separados, a família da criança ou adolescente continua sendo seus pais. É com eles que vão aprender a lidar com as agruras da vida, compartilhar a guarda física e jurídica da prole ajuda a minimizar a dor inerente a qualquer rompimento.

Alienação parental decorrente da separação conjugal:

Os estudos que envolvem a felicidade da criança e o direito de convivência familiar saudável não devem se esgotar jamais. Se a criança corre o risco de sofrer pela falta da compreensão dos pais, cabe a toda sociedade lutar contra a alienação parental.

Guarda compartilhada.

O instituto da guarda compartilhada, instituído pela Lei n. 11.698/2008 e alterado pela Lei n. 13.058/2014, delineia uma pretensão social oriunda da nova concepção de família.

A guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro

O presente artigo busca de maneira sucinta abordar o tema da guarda compartilhada com embasamento na Constituição Federal, ECA o no Código Civil.Atualmente a guarda compartilhada é a possibilidade dos pais unidos definirem como será o dia a dia do filho.

Guarda definitiva… mas nem tanto.

A guarda de crianças e adolescentes é um tema sempre polêmico e que gera inúmeras dúvidas e confusões. Este artigo tenta esclarecer algumas delas e distinguir os institutos da guarda e do poder familiar.

Guarda Compartilhada Alguma Mudança?

Existem inúmeras discussões a respeito do instituto da Guarda Compartilhada,neste sentido, uma série de equívocos são lançados nas discussões, cumpre esclarecer em brevíssimas palavras,alguns pontos.

Guarda compartilhada é regra!

Conforme a Recomendação nº 25 de 22 de agosto de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, a Guarda Compartilhada deve ser considerada como regra...

Direito de convivência:a mãe dos meus filhos não me deixa visitá-los

O que fazer nos casos em que a genitora não permite que o genitor visite os filhos?

Modalidades de guarda existentes no ordenamento jurídico brasileiro

Análise sobre as modalidade de guarda existentes no ordenamento jurídico brasileiro, sendo feito uma análise mais abrangente sobre a guarda compartilhada.