Guerras e conflitos
A derrubada de um avião comercial no direito internacional público
Após dois dias de negativas, o Irã admitiu que derrubou, por erro humano, o avião da Ukraine International Airlines que caiu perto de Teerã, matando as 176 pessoas. Entenda como se dá a responsabilidade civil nesses casos.
EUA X Irã: Uma relação belicosa e suas consequências
A escalada do confronto entre os países nos leva a refletir neste artigo sobre soberania do espaço aéreo, legitimidade dos métodos empregados em conflitos do gênero, controle de preços de combustíveis e outros assuntos.
Anotações jusfilosóficas contemporâneas sobre a guerra
No atual cenário mundial em que a paz aparece extremamente fragilizada, a contribuição da filosofia política e da filosofia do direito é fundamental para se repensarem algumas práticas.
Colonialismo e genocídio no Congo Belga
O colonialismo europeu do século 19 provocou atrocidades no continente africano e asiático. A situação imposta aos habitantes do Congo Belga é exemplo emblemático da atuação genocida europeia no período.
A importância das missões de paz no século XX
Desde a primeira experiência bem-sucedida, em 1948, as operações de paz protagonizaram os maiores sucessos e os mais desastrosos fracassos das Nações Unidas em sua tarefa de evitar tragédias dentro da comunidade internacional.
O direito internacional humanitário
Apesar das dificuldades em observar as normas de direito internacional humanitário na prática, há muitos casos em que elas possibilitaram a efetiva proteção a civis, doentes, feridos, mulheres e crianças.
Violência sexual relacionada a situações de conflito: violações de direitos humanos praticadas pelo Estado Islâmico contra mulheres e crianças da comunidade Yezidi
No âmbito do conflito armado não internacional instaurado no Iraque pelo Estado Islâmico, discute-se o contexto de violência sexual a que está submetida a comunidade Yezidi, suas causas, consequências e possíveis remédios para o combate desta realidade.
Julgamento de Siegfried Ellwanger Castan: liberdade de expressão vs. liberdade de crença
O julgamento de Siegfried Ellwanger Castan pelo Supremo Tribunal Federal, ocorrido no ano de 2003, causou grande repercussão nacional, principalmente na comunidade judaica.
Constituição autocrática: todo o poder para um só
A Constituição autocrática como a de Weimar, na Alemanha de 1919, caso voltasse a existir no Brasil de 2018, não precisaria abdicar solenemente da Democracia, uma vez que a forma de governo regimental estaria sob judice constante de algum tipo de “artigo 48”, aquele ovo de serpente que permitiu a abolição da legalidade democrática e do que adviria o regime nazista de Adolf Hitler.
Reflexões sobre o terrorismo e seu enquadramento legal no Brasil
Refletindo sobre o terrorismo no mundo contemporâneo, o artigo aborda conflitos entre grupos sunitas e xiitas no Oriente Médio, o surgimento do Estado Islâmico, além da promulgação e repercussões da lei Antiterror no Brasil.
Assassinato de Marielle e de Anderson
O brutal assassinato do motorista Anderson Gomes e a execução sumária da vereadora Marielle Franco possuem vários significados e consequências, mas um chama ainda mais a atenção: o caminho para a "mexicanização" das forças de segurança e da sociedade brasileira.
Guerra, duelo e processo - Werner Goldschmidt
No artigo "Guerra, Duelo e Processo", Werner Goldschmidt apresenta sua visão particular sobre o desenvolvimento desses três institutos no âmbito da história das ideias jurídicas e delineia aspectos gerais e específicos de sua teoria geral do direito.
O futuro da Venezuela nas relações internacionais
A Venezuela está prestes a entrar num banho de sangue. E que isto gerará consequências no futuro das relações internacionais, é inquestionável. Seria ideal que as medidas para o reconhecimento de um novo Estado, pós-chavismo, com a possível saída de Maduro do poder, já fossem objeto de estudo no âmbito das relações internacionais.
A guerra como um ilícito internacional
A guerra é um fenômeno natural humano que ocorre dês de dos primórdios, sendo inerente a raça humana e presente em todas as civilizações. Sua Importância se revela gigantesca tendo em vista que junto com a evolução das guerras vieram as revoluções.
O perigo do nazismo
Parece que o perigo da demogagia nazista volta a reinar em parte do eleitorado europeu.
Guerra naval e guerra aérea
O que é lítico numa guerra?
Trump, o destruidor
O texto critica a participação do presidente dos EUA, Donald Trump, na 72ª Assembleia Geral da ONU. Ao mostrar-se beligerante, nacionalista, indiferente a compromissos internacionais assumidos, desmoralizou o sistema universal.