Prisão preventiva e direito penal do inimigo: afronta às garantias fundamentais
21/07/2017 19:00 0
Algumas considerações a respeito da prisão preventiva e a latente aplicação da teoria de Gunther Jakobs.
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Günther Jakobs
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Direito penal do cidadão ou do inimigo? Uma preocupação constitucional
28/12/2017 15:15 0
Analisam-se causas e consequências da expansão do novo paradigma político criminal nas sociedades ocidentais pós-modernas que guardam estreita relação com as teorias do direito penal de três velocidades e do direito penal do inimigo.
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Direito processual penal do inimigo e a flexibilização de direitos e garantias individuais
19/09/2016 17:12 13
Um direito ou uma garantia fundamental deve servir para favorecer a aplicação da Justiça, e não como instrumento de violação de outros tantos direitos e garantias.
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Direito penal do inimigo: análise à luz de Franz Kafka (Na Colônia Penal)
24/08/2016 18:46 38
Teoria do direito penal do inimigo de Gunther Jakobs e a obra Na Colônia Penal de Franz Kafka se relacionam de forma profética, mostrando que a crítica kafkaniana se aplica ainda no pretenso Estado Democrático de Direito brasileiro.
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Estudo empírico sobre o direito penal do inimigo
27/04/2015 15:45 1
Análise empírica cujo escopo é expor brevemente as consequências da aplicação do Direito Penal Bélico atual e as sequelas deixadas pela supressão de direitos contra os eleitos inimigos pós 11 de setembro.
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O Direito Penal do Inimigo
22/04/2015 11:26 2
Entenda o que é, como funciona e porque tese do Direito Penal do Inimigo (Direito Penal Bélico) é execrada pela esmagadora maioria dos doutrinadores.
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A verberação de conduta na evolução das Teses da Ciência Penal
01/07/2014 16:13 8
Mostra-se bem sustentada, doutrinariamente, a ideia de que há valor imenso no pensamento dogmático jurídico-penal de índole sistematizadora.
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Crítica ao funcionalismo penal alemão de Jakobs
14/03/2014 15:27 7
Trata da deslegitimação do funcionalismo jurídico-penal alemão especialmente aquele veiculado pelo autor Günther Jakobs, divulgador da polêmica Teoria do Direito Penal do Inimigo.
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Direito penal do inimigo: debate entre Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá
10/11/2013 16:14 13
Discute-se o conceito e consequências da teoria do direito penal do inimigo a partir do debate entre os professores Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá.
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Machado de Assis e Günther Jakobs: diálogo entre escravidão e direito penal do inimigo
07/10/2012 16:21 4
Demonstra-se o papel de inimigo do escravo em relação à sociedade brasileira dos séculos XIX a XX, correlacionado a ausência de direitos fundamentais e desrespeito à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão com a teoria do Direito Penal do Inimigo idealizada por Günther Jakobs.
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Finalismo ou funcionalismo na teoria do crime?
05/09/2012 18:46 1
Tanto o Funcionalismo de Günther Jakobs quanto o Funcionalismo de Claus Roxin não superam o Finalismo como teoria fundamentadora da teoria do crime.
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Direito Penal do Inimigo: a legitimação do mal
04/09/2012 17:38 2
O Direito Penal do Inimigo é um regramento que se funda na antecipação da pretensão punitiva estatal, na periculosidade do agente e na minoração/supressão de direitos e garantias asseguradas aos indivíduos. Dessa forma, constitui-se em um regramento de exceção.
