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Günther Jakobs

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Direito penal do cidadão ou do inimigo? Uma preocupação constitucional

28/12/2017 13:15Honorato Gomes de Gouveia Neto 0

Analisam-se causas e consequências da expansão do novo paradigma político criminal nas sociedades ocidentais pós-modernas que guardam estreita relação com as teorias do direito penal de três velocidades e do direito penal do inimigo.

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Prisão preventiva e direito penal do inimigo: afronta às garantias fundamentais

21/07/2017 16:00Pedro Antony de Morais 0

Algumas considerações a respeito da prisão preventiva e a latente aplicação da teoria de Gunther Jakobs.
Direito processual penal do inimigo e a flexibilização de direitos e garantias individuais

19/09/2016 14:12Jean Pierry Brito 13

Um direito ou uma garantia fundamental deve servir para favorecer a aplicação da Justiça, e não como instrumento de violação de outros tantos direitos e garantias.
Direito penal do inimigo: análise à luz de Franz Kafka (Na Colônia Penal)

24/08/2016 15:46Thatiana Katiussia de Sousa Veras 38

Teoria do direito penal do inimigo de Gunther Jakobs e a obra Na Colônia Penal de Franz Kafka se relacionam de forma profética, mostrando que a crítica kafkaniana se aplica ainda no pretenso Estado Democrático de Direito brasileiro.
Estudo empírico sobre o direito penal do inimigo

27/04/2015 12:45Priscila Jeniêr Veloso 1

Análise empírica cujo escopo é expor brevemente as consequências da aplicação do Direito Penal Bélico atual e as sequelas deixadas pela supressão de direitos contra os eleitos inimigos pós 11 de setembro.
O Direito Penal do Inimigo

22/04/2015 08:26Priscila Jeniêr Veloso 2

Entenda o que é, como funciona e porque tese do Direito Penal do Inimigo (Direito Penal Bélico) é execrada pela esmagadora maioria dos doutrinadores.
A verberação de conduta na evolução das Teses da Ciência Penal

01/07/2014 13:13Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso e Jaqueline Lourenço Rodrigues Lopes de Carvalho 8

Mostra-se bem sustentada, doutrinariamente, a ideia de que há valor imenso no pensamento dogmático jurídico-penal de índole sistematizadora.
Crítica ao funcionalismo penal alemão de Jakobs

14/03/2014 12:27Eduardo Luiz Santos Cabette 7

Trata da deslegitimação do funcionalismo jurídico-penal alemão especialmente aquele veiculado pelo autor Günther Jakobs, divulgador da polêmica Teoria do Direito Penal do Inimigo.
Direito penal do inimigo: debate entre Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá

10/11/2013 14:14Waldek Fachinelli Cavalcante 13

Discute-se o conceito e consequências da teoria do direito penal do inimigo a partir do debate entre os professores Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá.
Machado de Assis e Günther Jakobs: diálogo entre escravidão e direito penal do inimigo

07/10/2012 13:21Renata Rodrigues 4

Demonstra-se o papel de inimigo do escravo em relação à sociedade brasileira dos séculos XIX a XX, correlacionado a ausência de direitos fundamentais e desrespeito à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão com a teoria do Direito Penal do Inimigo idealizada por Günther Jakobs.
Finalismo ou funcionalismo na teoria do crime?

05/09/2012 15:46Diego Bini 1

Tanto o Funcionalismo de Günther Jakobs quanto o Funcionalismo de Claus Roxin não superam o Finalismo como teoria fundamentadora da teoria do crime.
Direito Penal do Inimigo: a legitimação do mal

04/09/2012 14:38Gustavo Antônio Elias Alves 2

O Direito Penal do Inimigo é um regramento que se funda na antecipação da pretensão punitiva estatal, na periculosidade do agente e na minoração/supressão de direitos e garantias asseguradas aos indivíduos. Dessa forma, constitui-se em um regramento de exceção.