Hermenêutica (Processo do Trabalho)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
07/03/2019 10:30 0
As novas exigências para fundamentação das decisões previstas no CPC fazem diferença no processo trabalhista?
03/07/2019 11:15 0
A condenação por litigância de má-fé tem o condão coibir demandas judiciais que visam exclusivamente o locupletamento do reclamante e que desperdiçam tempo e dinheiro das demais partes envolvidas no processo judicial.
04/05/2017 11:22 0
Analisa-se o novo modelo de tutelas provisórias descrito pelo NCPC e sua aplicabilidade no âmbito do Processo do Trabalho, inclusive quanto aos recursos e impugnações aplicáveis.
01/05/2017 10:40 2
A execução provisória é tema de grande controvérsia na Justiça do Trabalho. A CLT disciplina o tema de forma rasa. O CPC vigente traz normatização detalhada.
31/03/2017 14:08 1
O texto traz uma pormenorizada análise da aplicação do novo instituto processual denominado "julgamento antecipado parcial de mérito" pelo Poder Judiciário Trabalhista.
22/03/2017 14:38 40
Analisa-se o alcance do art. 15 do NCPC e seus reflexos sobre o processo do trabalho, focando nos critérios adotados pela doutrina para distinguir a aplicação subsidiária da aplicação supletiva.
11/11/2016 14:38 32
Ainda que a Instrução Normativa n° 39 do TST tenha orientado a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto pelos arts. 133 a 137 do novo CPC ao Processo do Trabalho, ousa-se divergir da conclusão alcançada.
05/10/2016 13:49 31
O novo CPC dicotomizou a execução contra a fazenda pública, estabelecendo o cumprimento para as sentenças e a execução para os títulos executivos extrajudiciais. Como fica o processo do trabalho, que não tem normas suficientes para disciplinar essa matéria?
24/09/2016 09:23 52
Verificam-se alterações promovidas em súmulas e orientações jurisprudenciais, à luz da nova Resolução nº 211 do C. TST, por força dos reflexos do novo Código de Processo Civil de 2015 na Justiça do Trabalho.
29/06/2016 15:22 53
Não há incompatibilidade entre art. 219 do NCPC e o art. 775 da CLT, e, diante da omissão parcial deste em relação à unidade de tempo para contagem do prazo processual, forçoso aplicar aquele no processo laboral, de forma supletiva (NCPC, art. 15).
25/05/2016 14:08 5
Não é possível legislar sobre processo através de resolução emanada de Tribunal, ação que padece de inconstitucionalidade formal, como esclareceremos a seguir.
01/05/2016 23:09 0
Este artigo discorre sobre a importância da elaboração da Instrução Normativa 39/2016 na manutenção dos pilares da Justiça do Trabalho, até então, ameaçados com a entrada do Novo Código de Processo Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
25/02/2016 14:48 109
Reflete-se sobre a uniformização de jurisprudência no processo do trabalho sob a ótica da aplicação subsidiária das regras trazidas pelo novo CPC.
22/05/2015 10:10 2
Apesar do louvável movimento pela celeridade no âmbito do processo civil, é imperioso o reconhecimento de que no processo do trabalho não podem ser aplicados todos os seus modernos expédientes.
30/09/2014 09:12 0
Este trabalho tem por objetivo discutir a aplicação do art. 475-J do Código de Processo Civil diante da lacuna existente no Rito da execução Trabalhista.
01/09/2014 15:36 0
Trata-se de artigo que pretende demonstrar a impossibilidade de aplicação subsidiária do art. 475 - J do CPC ao cumprimento de sentença do Processo Laboral em razão de já existir regras e procedimentos próprios na CLT acerca do tema.
06/08/2014 14:41 0
Uma análise da aplicação do art 466 do CPC no processo do Trabalho e do ônus processual gerado às Empresas.
31/12/2013 14:57 6
Examinam-se as inovações do projeto de novo Código de Processo Civil, em especial aquelas relacionadas com o processo eletrônico, sobre a atmosfera processual do trabalho.
19/11/2013 14:51 13
O magistrado tem amplos poderes instrutórios, obrigação de ofício de buscar a verdade real, bem como o papel de “ativo efetivador de direitos”, sendo incabível, ante o panorama atual do Direito Processual, que se tenha posição de acomodada inércia processual.
15/10/2013 07:07 13
O regime de parcelamento previsto no art. 745-A, do CPC, pode ser aplicado no processo do trabalho.
08/08/2013 18:39 8
Caso se deseje agilizar o procedimento executório trabalhista, possibilitando a liberação de valores na execução provisória, bem como aplicação de multas, deve-se rever a CLT, e não procurar supostas melhorias na legislação processual civil.
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